EMENDA : 009/2017/2017 do : 012/2017/2017

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Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Data: 16/08/2017
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Resumo
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 012/2017 EMENDA Nº 009/2017 PROPOSTA PELOS VEREADORES: ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA, ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA, BESANILDO GOMES DA SILVA, DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA, IDEBERG JACO MAIA, JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA, JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, JOSÉ JOAQUIM DE FREITAS, MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA E SIBELILSON GOMES DE FREITAS. PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIREMOS QUE SEJA MODIFICADO DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, O SEGUINTE: ART. 3º - SÃO BENEFICIÁRIOS DO INCENTIVO FINANCEIRO DISPOSTO NO ART. 1º DESTA LEI, INTEGRANTES DO NASF, COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA, COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL, ENFERMEIROS, CIRURGIÕES-DENTISTAS, AUXILIARES OU TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE BUCAL E AGENTES DE ENDEMIAS, QUE TENHAM PERMANECIDO EM EXERCÍCIO POR PELO MENOS 03 (TRÊS) MESES CONSECUTIVOS DURANTE O PERÍODO DE CUMPRIMENTO DAS METAS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, COM ADESÃO AO PMAQ, EM DECORRÊNCIA DO PREENCHIMENTO DAS METAS PREVISTA NA PORTARIA 1645/2015 E LEGISLAÇÃO VIGENTE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 16 DE AGOSTO DE 2017.


Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

NENEM COSTA

VEREADOR(A)

Autor

NENEM COSTA

VEREADOR(A)

Autor

BESANILDO

VEREADOR(A)

Autor

IDENBERG JACÓ

VEREADOR(A)

Autor

JOÃO COSTA

VEREADOR(A)

Autor

WILTON

VICE-PRESIDENTE

MDB

Autor

RAIMUNDO BUIÚ

PRESIDENTE

Autor

BRANQUINHO

1º SECRETÁRIO

PT

Autor

BRANQUINHO

1º SECRETÁRIO

PT

Autor

ANDERSON LIMA

2º SECRETÁRIO

PL

Autor

ZÉ JOAQUIM

VEREADOR(A)

Autor

SIBELILSON

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

15/08/2017

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2017/2017

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ÁSICA QUE ADERIREM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS.

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