Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2023 | QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO LUIZ MOTA, ENTRADA QUE VAI PRA ANTONIO DIOGO. | 14/03/2023 | SIBELILSON GOMES DE FREITA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2023 | QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO ZÉ GARCIA, ENTRADA DA LAGOA GRANDE. | 14/03/2023 | SIBELILSON GOMES DE FREITA | |
EMENDA: 0002/2022 | MODIFICA O ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 039/2002 | 01/11/2022 | ||
EMENDA: 0001/2022 | MODIFICA O ARTIGO 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 039/2022 | 01/11/2022 | ||
EMENDA: 0002/2022 | QUE SEJA MODIFICADO O ART. 3º DO PROJETO 018/2022. | 17/05/2022 | SIBELILSON GOMES DE FREITA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2022 | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 537/2015 | 05/04/2022 | SIBELILSON GOMES DE FREITA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2018/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: CALÇAMENTO PARA LOCALIDADE DE CÔCOS, ENTRADA QUE VAIA PARA DISTRITO DE LAGOA GRANDE E ENTRADA QUE VAI PARA O SR. LUIS MOTA E UMA PRACINHA NA MESMA LOCALIDADE AO LADO DA IGREJA. | 28/08/2018 | SIBELILSON GOMES DE FREITA e JOSE JOAQUIM DE FREITAS | |
EMENDA: 001/2018/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE Nº 006/2018 | 24/08/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2018/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 29/05/2018 | SIBELILSON GOMES DE FREITA | |
EMENDA: 009/2017/2017 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 012/2017 EMENDA Nº 009/2017 PROPOSTA PELOS VEREADORES: ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA, ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA, BESANILDO GOMES DA SILVA, DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA, IDEBERG JACO MAIA, JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA, JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, JOSÉ JOAQUIM DE FREITAS, MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA E SIBELILSON GOMES DE FREITAS. PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIREMOS QUE SEJA MODIFICADO DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, O SEGUINTE: ART. 3º - SÃO BENEFICIÁRIOS DO INCENTIVO FINANCEIRO DISPOSTO NO ART. 1º DESTA LEI, INTEGRANTES DO NASF, COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA, COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL, ENFERMEIROS, CIRURGIÕES-DENTISTAS, AUXILIARES OU TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE BUCAL E AGENTES DE ENDEMIAS, QUE TENHAM PERMANECIDO EM EXERCÍCIO POR PELO MENOS 03 (TRÊS) MESES CONSECUTIVOS DURANTE O PERÍODO DE CUMPRIMENTO DAS METAS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, COM ADESÃO AO PMAQ, EM DECORRÊNCIA DO PREENCHIMENTO DAS METAS PREVISTA NA PORTARIA 1645/2015 E LEGISLAÇÃO VIGENTE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 16 DE AGOSTO DE 2017. | 16/08/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
EMENDA: 008/2017/2017 | MENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 012/2017 EMENDA Nº 008/2017 PROPOSTA PELOS VEREADORES: ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA, ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA, BESANILDO GOMES DA SILVA, DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA, IDEBERG JACO MAIA, JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA, JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, JOSÉ JOAQUIM DE FREITAS, MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA E SIBELILSON GOMES DE FREITAS. PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIREMOS QUE SEJA MODIFICADO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, O SEGUINTE: ART. 3º - ................................................................................. PARÁGRAFO ÚNICO – O INCENTIVO FINANCEIRO SERÁ DEVIDO E REPASSADO MENSALMENTE AOS PROFISSIONAIS NO MÊS SUBSEQUENTE AO EFETIVO REPASSE POR PARTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, OBEDECENDO AOS SEGUINTES VALORES DE RATEIO ENTRE AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS NA SEGUINTE FORMA: I – ENFERMEIROS: 1,54% SOBRE O VALOR TOTAL DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ, PARA CADA PROFISSIONAL; II – CIRURGIÕES-DENTISTAS: 1,54%, SOBRE O VALOR TOTAL DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ, PARA CADA PROFISSIONAL; III – COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA E COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL: 1,54%, SOBRE O VALOR TOTAL DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ, PARA CADA PROFISSIONAL; IV – AUXILIARES OU TÉCNICOS DE ENFERMAGEM: 0,077% SOBRE O VALOR TOTAL DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ, PARA CADA PROFISSIONAL; V – AUXILIARES OU TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL: 0,077% SOBRE O VALOR TOTAL DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ, PARA CADA PROFISSIONAL; VI – INTEGRANTES DO NASF (NÍVEL SUPERIOR): 0,154% SOBRE O VALOR TOTAL DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ, PARA CADA PROFISSIONAL; VII – AGENTES DE ENDEMIAS: 0,077% SOBRE O VALOR TOTAL DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ, PARA CADA PROFISSIONAL. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 16 DE AGOSTO DE 2017. | 16/08/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
EMENDA: 007/2017/2017 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 012/2017 EMEMNDA Nº 007/2017 PROPOSTA PELOS VEREADORES: ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA, ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA, BESANILDO GOMES DA SILVA, DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA, IDEBERG JACO MAIA, JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA, JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, JOSÉ JOAQUIM DE FREITAS, MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA E SIBELILSON GOMES DE FREITAS. PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIREMOS QUE SEJA MODIFICADO DO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, O SEGUINTE: ART. 5º - O SERVIDOR PERDERÁ O DIREITO DE RECEBER O INCENTIVO FINANCEIRO QUANDO: I - FOR CONSTATADA INSUFICIÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, MESMO APÓS A AVALIAÇÃO EXTERNA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A PERCA DO REFERIDO BENEFÍCIO SÓ PODERÁ ACONTECER APÓS CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR; V – APRESENTAR MAIS DE 10(DEZ) FALTAS INJUSTIFICADA NO MÊS REFERENTE AO REPASSE DO RECURSO FINANCEIRO. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 16 DE AGOSTO DE 2017. __________________________________ ____________________________________ ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA - VEREADOR - - VEREADOR - ________________________________ _______________________________¬¬___ BESANILDO GOMES DA SILVA DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA - VEREADOR - - VEREADOR – ______________________________ _________________________________ IDEBERG JACÓ MAIA JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA - VEREADOR - - VEREADOR – _______________________________ __________________________________ JOÃO COSTA DO NASCIMENTO JOSÉ JOAQUIM DE FREITAS - VEREADOR - - VEREADOR – _______________________________ ___________________________________ MANOEL WILTON M. DE SOUSA SIBELILSON GOMES DE FREITAS - VEREADOR - - VEREADOR - | 16/08/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
EMENDA: 005/2017/2017 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 012/2017 EMEMNDA Nº 005/2017 PROPOSTA PELOS VEREADORES: ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA, ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA, BESANILDO GOMES DA SILVA, DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA, IDEBERG JACO MAIA, JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA, JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, JOSÉ JOAQUIM DE FREITAS, MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA E SIBELILSON GOMES DE FREITAS. PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIREMOS QUE SEJA SUPRIMIDO DO ART. 5º, DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, O SEGUINTE: ART. 5º - O SERVIDOR PERDERÁ O DIREITO DE RECEBER O INCENTIVO FINANCEIRO QUANDO: II – SUPRIMIDO; III – SUPRIMIDO; IV – SUPRIMIDO; VI - SUPRIMIDO; SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 16 DE AGOSTO DE 2017. | 16/08/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
EMENDA: 006/2017/2017 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2017 EMEMNDA Nº 006/2017 PROPOSTA PELOS VEREADORES: DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA, ANTONIO SILVANDO DA SILVA, SIBELILSON GOMES DE FREITAS, ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA, JOÃO COSTA DO NASCIMENTO E MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA. PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIREMOS QUE SEJA MODIFICADO DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, O SEGUINTE: ART. 3º - O CONVÊNIO TERÁ INÍCIO NA DATA DA SUA ASSINATURA E TERÁ VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, PODENDO SER PRORROGADO, SE DE INTERESSE DAS PARTES, MEDIANTE MANIFESTAÇÃO DOS PARTICIPES COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) DIAS DO TÉRMINO DE SUA VIGÊNCIA. SEMPRE COM ANUÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 11 DE JULHO DE 2017. __________________________________ ____________________________________ DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA - VEREADOR - - VEREADOR - ________________________________ _______________________________¬¬ ANTONIO SILVANDO DA SILVA JOÃO COSTA DO NASCIMENTO - VEREADOR - - VEREADOR - _________________________________ ________________________________ SIBELILSON GOMES DE FREITAS MANOEL WILTON M. DE SOUSA - VEREADOR - - VEREADOR - | 11/07/2017 | Maioria dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
EMENDA: 003/2017/2017 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2017 EMENDA Nº 003/2017 PROPOSTA PELOS VEREADORES: DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA, ANTONIO SILVANDO DA SILVA, SIBELILSON GOMES DE FREITAS, ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA, JOÃO COSTA DO NASCIMENTO E MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA. PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIREMOS QUE SEJA ACRESCENTADO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, O SEGUINTE: ART. 3º - O CONVÊNIO TERÁ INÍCIO NA DATA DE SUA ASSINATURA COM VIGÊNCIA DEFINIDA ENTRE AS PARTES, PODENDO SER ADITIVADA DE ACORDO COM O INTERESSE DO CONVENENTE, PODERÁ SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO, NÃO HAVENDO INTERESSE DE UMA DAS PARTES. PARÁGRAFO ÚNICO – O PODER EXECUTIVO ENVIARÁ AO PODER LEGISLATIVO UM PLANO DE TRABALHO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ANTES DO INÍCIO DE SUA VIGÊNCIA. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 11 DE JULHO DE 2017. __________________________________ ____________________________________ DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA - VEREADOR - - VEREADOR - ________________________________ _______________________________¬¬ ANTONIO SILVANDO DA SILVA JOÃO COSTA DO NASCIMENTO - VEREADOR - - VEREADOR - _________________________________ ________________________________ SIBELILSON GOMES DE FREITAS MANOEL WILTON M. DE SOUSA - VEREADOR - - VEREADOR - | 11/07/2017 | Maioria dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
PARECER: 0022017/2017 | COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO: PARECER Nº 002/2017 NO DIA 26 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, ÀS 10:00HS, NO PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, REUNIU-SE A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA ANALISAREM O PROJETO DE LEI DE N.º 003/2017, DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESMA FOI PRESIDIDA PELO O VEREADOR DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA. ESTIVERAM PRESENTES À REUNIÃO, O SR. RELATOR SIBELILSON GOMES DE FREITAS E O MEMBRO DA COMISSÃO ANTONIO SILVANDO DA SILVA. APÓS, DISCUTIDO E ANALISADO, O SR. RELATOR DEU PARECER FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO. VOTANDO TAMBÉM DE ACORDO COM O PARECER DO SR. RELATOR, O SR. PRESIDENTE E O MEMBRO DA REFERIDA COMISSÃO. BARREIRA, 26 DE JUNHO DE 2017. É O PARECER. ______________________________________ SIBELILSON GOMES DE FREITAS RELATOR DA COMISSÃO | 27/06/2017 | SIBELILSON GOMES DE FREITA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 13/06/2017 | SIBELILSON GOMES DE FREITA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A REFORMA, COBERTA E ARQUIBANCADA DA QUADRA DE LAGOA GRANDE. | 31/01/2017 | SIBELILSON GOMES DE FREITA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A REFORMA GERAL DA ESCOLA PEDRO ALEXANDRINO DE LIMA, DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 31/01/2017 | SIBELILSON GOMES DE FREITA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA LOCALIDADE DE VILA DAS FLORES, DISTRITO DE LAGOA GRANDE | 10/01/2017 | SIBELILSON GOMES DE FREITA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017/2017 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADES DE LAGOINHA, DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 10/01/2017 | SIBELILSON GOMES DE FREITA | EM TRAMITAÇÃO |