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Lista de matérias

Requerimento - para o Executivo: 055/2017/2017
Data: 26/09/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, a Construção de calçamentos nas Ruas José Boaventura e Rua do Prado.
Requerimento - para o Executivo: 54/2017/2017
Data: 26/09/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, que seja dado continuidade ao calçamento da Rua Cândido Pereira, iniciando no matadouro até a localidade de mearim II.
Requerimento - para o Executivo: 053/2017/2017
Data: 19/09/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, a construção de uma Brinquedopraça e uma Academia Popular, todos na Praça da Matriz.
Requerimento - para o Executivo: 052/2017/2017
Data: 29/08/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, a recuperação dos Calçamentos das Ruas do Município de Barreira.
Requerimento - para o Executivo: 051/2017/2017
Data: 29/08/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, que seja asfaltado todo bairoo mearim III e adjacências.
Requerimento - para o Executivo: 050/2017/2017
Data: 29/08/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, que seja feita a perfuração de 02 (dois) Poços Profundos, um na localidade de Torre de Aço e outro na Localidade de Mearim II.
Requerimento - para o Executivo: 049/2017/2017
Data: 29/08/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, que o atendimento ao público do Municipio de Barreira, volte a funcionar em 02 (dois) expedientes.
Requerimento - para o Executivo: 048/2017/2017
Data: 15/08/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, a Reforma da praça do Distrito de Córrego, como tamém a inclusão de uma Academia Popular.
Requerimento - para o Executivo: 047/2017/2017
Data: 25/07/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, que seja feito o Calçamento das seguintes Ruas: * Rua Chiquinha Marinheiro e; * Rua Antonio Menezes (antigo eco escuro), próximo ao posto de saúde de Mearim III. N. Termos P. Deferimento. ______________________¬_____ JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA - VEREADOR –
Requerimento - para o Executivo: 046/2017/2017
Data: 25/07/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, a recuperação do calçamento da estrada que dá acesso ao Santuário Madre Paulina, e também a Roçagem da mesma estrada. N. Termos P. Deferimento. ______________________¬_____ JOSÉ JOAQUIM DE FREITAS - VEREADOR –
Requerimento - para o Executivo: 045/2017/2017
Data: 17/07/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, que seja construído quebra-molas na Rua Manoel Fernandes, Mearim III (calçamento novo). N. Termos P. Deferimento. ______________________¬_____ JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA - VEREADOR –
Requerimento - para o Executivo: 041/2017/2017
Data: 27/06/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, após ouvir seus pares em Plenário, vem Requerer junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, a pavimentação nas seguintes Ruas: * Rua Chico Maia, em frente a Av. Mãe Sinforosa e a Av. Zé Buiú; * Rua Maria Alice, em toda sua extensão; * Rua Francisca Amélia, em toda sua extensão; * Rua Pio Rodrigue, em toda sua extensão; * Rua Maria do Carmo Oliveira, entre a Av. Mãe Sinforosa e a Av. Zé Buiú; * Construção de uma Lombada no Calçadão da Rua Maria do Carmo Teixeira, em frente a borracharia do Flavinho.
Requerimento - para o Executivo: 040/2017/2017
Data: 13/06/2017
Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, após ouvirem seus pares em Plenário, vem Requerer junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, a construção de um calçamento na localidade de Arisco, com inicio na igreja Evangélica até a casa do Sr. Raimundo Queiroz.
Requerimento - para o Executivo: 039/2017/2017
Data: 13/06/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, após ouvir seus pares em Plenário, vem Requerer junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, a construção de uma Praça em frente à igreja católica do distrito de Lagoa Grande.
Requerimento - para o Executivo: 038/2017/2017
Data: 13/06/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, após ouvir seus pares em Plenário, vem Requerer junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, a compra de um terreno para construção de uma nova Escola, na localidade de Pascoalzinho. vale ressaltar que a devida solicitação se faz necessário pelo fato de a escola que lá existe não ter a menor condição de se fazer uma reforma. pois, segundo informações, a mesma está com sua estrutura totalmente comprometida.
Requerimento - para o Executivo: 037/2017/2017
Data: 13/06/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, após ouvir seus pares em Plenário, vem Requerer junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, a Construção de uma Ponte próximo a lagoa na localidade de Exú.
Requerimento - para o Executivo: 036/2017/2017
Data: 16/05/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, após ouvir seus pares em Plenário, vem Requerer junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, que mande fazer uma limpeza no Açude de Barreira.
Requerimento - para o Executivo: 035/2017/2017
Data: 16/05/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, após ouvir seus pares em Plenário, vem Requerer junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, a Reforma da Creche Brunilo Jacó do Distrito de Córrego.
Requerimento - para o Executivo: 034/2017/2017
Data: 28/03/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, a construção de uma passagem molhada na lagoa da localidade de Exu, próximo a residência do Sr. Manoel dos Santos.
Requerimento - para o Executivo: 033/2017/2017
Data: 28/03/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, a construção de um canal ligando o Riacho do Cróata a Lagoa do Cajueiro.
Requerimento - para o Executivo: 032/2017/2017
Data: 21/03/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, que as Ruas: Boanerges Jacó e Félix Pereira, ternnem-se Mão Ùnica.
Requerimento - para o Executivo: 031/2017/2017
Data: 21/03/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, o Calçamento da Rua Pedro Maurício, proximo ao Campo de futebol do Mearim I.
Requerimento - para o Executivo: 030/2017/2017
Data: 21/03/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, o Calçamento da Rua Pedro Pereira Brasil, na Localidade de Pascoalzinho.
Requerimento - para o Executivo: 029/2017/2017
Data: 21/03/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, que seja feita a recuperação das estradas vicinais das localidades do Distrito de Córrego.
Requerimento - para o Executivo: 028/2017/2017
Data: 21/03/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, a Reforma do Posto de Saúde do Distrito de Córrego.
Requerimento - para o Executivo: 027/2017/2017
Data: 14/03/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, que seja colocado uma faixa de pedestre em em frente ao supermercado Casa Grande.
Requerimento - para o Executivo: 026/2017/2017
Data: 14/03/2017
OS Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvirem seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, a Reforma do Posto de Saúde da localidade de Arroz.
Requerimento - para o Executivo: 025/2017/2017
Data: 21/02/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, a construção de um Poço Profundo na localidade de Jatobá II, próximo ao conjunto e, a disponibilidade de uma caçamba para colocar cascalho grosso nas estradas. Vale ressaltar que somente nos locais onde os carros estão atolando.
Requerimento - para o Executivo: 024/2017/2017
Data: 21/02/2017
Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvirem seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, a Construção de uma Quadra Esportiva na Localidade de Pascoalzinho.
Requerimento - para o Executivo: 023/2017/2017
Data: 21/02/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, que seja colocado Quebra-Molas em frente à Ingreja Montese e Igreja Templo Cental, todos no Distrito de Córrego.
Requerimento - para o Executivo: 022/2017/2017
Data: 14/02/2017
Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvirem seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, a Reforma e Coberta da Quadra esportiva da localidade de Uruá.
Requerimento - para o Executivo: 021/2017/2017
Data: 14/02/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, a Reforma e Coberta da Quadra Esportiva da Localidade de Cruz.
Requerimento - para o Executivo: 020/2017/2017
Data: 14/02/2017
Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvirem seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, construção das seguintes obras: * Construção de uma Quadra poliesportiva na localidade de Torre de Aço; * Construção de uma Unidade Básica de Saúde na Localidade de Torre de Aço.
Requerimento - para o Executivo: 019/2017/2017
Data: 07/02/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, a perfuração de um poço profundo para a localidade de São João do Pascoalzinho ( extrema com a localidade de Areré II).
Requerimento - para o Executivo: 018/2017/2017
Data: 07/02/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, a perfuração de 01 Poço Profundo para a Localidade de Riachinho.
Requerimento - para o Executivo: 017/2017/2017
Data: 07/02/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, que seja recuperada as estradas de Arisco, Pascoalzinho e Areré II.
Projeto de lei - Executivo: 017/2017/2017
Data: 17/10/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Requerimento - para o Executivo: 016/2017/2017
Data: 07/02/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, a Construção de Poços Profundos nas seguintes Localidades do Distrito de Córrego: * Boa Viagem de cima; * Barro Branco e;
Projeto de lei - Executivo: 016/2017/2017
Data: 17/10/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 315/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 015/2017/2017
Data: 07/02/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira,, Calçamentos nos ecos do Distrito de Córrego: * Beco do Zacarias; * Beco do Aderico; * Beco da Antonia Rosa; * Beco do Francy; * Beco da Creche e; Beco da Boa Viagem.
Projeto de lei - Executivo: 015/2017/2017
Data: 03/10/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 014/2017/2017
Data: 07/02/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, a construção de um Poço profundo na localidade de Caiana.
Projeto de lei - Executivo: 014/2017/2017
Data: 10/10/2017
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS, ODONTÓLOGOS, ENFERMEIROS ESPECIALISTAS, MÉDICOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 013/2017/2017
Data: 31/01/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, a Reforma, Coberta e Arquibancada da quadra de Lagoa Grande.
Projeto de lei - Executivo: 013/2017/2017
Data: 05/09/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021 PARA O MUNICÍPIO DE BARREIRA -CE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 012/2017/2017
Data: 31/01/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, a Reforma Geral da Escola pedro Alexandrino de Lima, distrito de Lagoa Grande.
Requerimento - para o Executivo: 011/2017/2017
Data: 17/01/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, as seguintes obras: * Construção de um posto de saúde na localidade de Grossos; * Construção de uma quadra de Esportes na localidade de Riachinho e; * Construção de uma Praça Pública para localidade de Exú.
Projeto de lei - Executivo: 011/2017/2017
Data: 04/07/2017
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO SOBRE O VALOR A SER REPASSADO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA - ACSs E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 010/2017/2017
Data: 17/01/2014
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, a iluminação e calçamento do açude do Distrito de Córrego.
Projeto de lei - Executivo: 010/2017/2017
Data: 27/06/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 009/2017/2017
Data: 17/01/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, a Limpeza e urbanização do Açude do Distrito de Córrego.
Projeto de lei - Executivo: 09/2017/2017
Data: 27/06/2017
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda Modificativa: 009/2017/2017 do Projeto de lei - Executivo: 012/2017/2017
Data: 16/08/2017
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 012/2017 EMENDA Nº 009/2017 PROPOSTA PELOS VEREADORES: ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA, ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA, BESANILDO GOMES DA SILVA, DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA, IDEBERG JACO MAIA, JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA, JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, JOSÉ JOAQUIM DE FREITAS, MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA E SIBELILSON GOMES DE FREITAS. Pelo presente e na forma Regimental, REQUEIREMOS que seja MODIFICADO do Art. 3º, do Projeto de Lei acima citado, o seguinte: Art. 3º - São beneficiários do incentivo financeiro disposto no art. 1º desta Lei, integrantes do NASF, Coordenador da Atenção Básica, Coordenador da Saúde Bucal, Enfermeiros, Cirurgiões-Dentistas, Auxiliares ou Técnicos de Enfermagem e de Saúde Bucal e Agentes de Endemias, que tenham permanecido em exercício por pelo menos 03 (três) meses consecutivos durante o período de cumprimento das metas da Estratégia Saúde da Família, com adesão ao PMAQ, em decorrência do preenchimento das metas prevista na Portaria 1645/2015 e legislação vigente. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 16 DE AGOSTO DE 2017.
Requerimento - para o Executivo: 008/2017/2017
Data: 10/01/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, que seja feito reparos na estrada vicinal da entrada da localidade de Côcos.
Projeto de lei - Executivo: 008/2017/2017
Data: 13/06/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda Modificativa: 008/2017/2017 do Projeto de lei - Executivo: 012/2017/2017
Data: 16/08/2017
MENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 012/2017 EMENDA Nº 008/2017 PROPOSTA PELOS VEREADORES: ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA, ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA, BESANILDO GOMES DA SILVA, DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA, IDEBERG JACO MAIA, JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA, JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, JOSÉ JOAQUIM DE FREITAS, MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA E SIBELILSON GOMES DE FREITAS. Pelo presente e na forma Regimental, REQUEIREMOS que seja MODIFICADO os Incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, do Parágrafo Único do Art. 3º, do Projeto de Lei acima citado, o seguinte: Art. 3º - ................................................................................. Parágrafo Único – O incentivo financeiro será devido e repassado mensalmente aos profissionais no mês subsequente ao efetivo repasse por parte do Ministério da Saúde ao fundo de saúde do Município, obedecendo aos seguintes valores de rateio entre as categorias profissionais na seguinte forma: I – Enfermeiros: 1,54% sobre o valor total do incentivo financeiro do PMAQ, para cada profissional; II – Cirurgiões-Dentistas: 1,54%, sobre o valor total do incentivo financeiro do PMAQ, para cada profissional; III – Coordenador da Atenção Básica e Coordenador de Saúde Bucal: 1,54%, sobre o valor total do incentivo financeiro do PMAQ, para cada profissional; IV – Auxiliares ou Técnicos de Enfermagem: 0,077% sobre o valor total do incentivo financeiro do PMAQ, para cada profissional; V – Auxiliares ou Técnicos de Saúde Bucal: 0,077% sobre o valor total do incentivo financeiro do PMAQ, para cada profissional; VI – Integrantes do NASF (nível superior): 0,154% sobre o valor total do incentivo financeiro do PMAQ, para cada profissional; VII – Agentes de Endemias: 0,077% sobre o valor total do incentivo financeiro do PMAQ, para cada profissional. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 16 DE AGOSTO DE 2017.
Requerimento - para o Executivo: 007/2017/2017
Data: 10/01/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, a construção de um Poço Profundo para localidade de Vila das Flores, Distrito de Lagoa Grande
Projeto de lei - Executivo: 007/2017/2017
Data: 16/05/2017
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOVO BRASÃO NA NANDEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA E PADRONIZAÇÃO DA PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda Modificativa: 007/2017/2017 do Projeto de lei - Executivo: 012/2017/2017
Data: 16/08/2017
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 012/2017 EMEMNDA Nº 007/2017 PROPOSTA PELOS VEREADORES: ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA, ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA, BESANILDO GOMES DA SILVA, DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA, IDEBERG JACO MAIA, JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA, JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, JOSÉ JOAQUIM DE FREITAS, MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA E SIBELILSON GOMES DE FREITAS. Pelo presente e na forma Regimental, REQUEIREMOS que seja MODIFICADO do Art. 5º, do Projeto de Lei acima citado, o seguinte: Art. 5º - O Servidor perderá o direito de receber o incentivo financeiro quando: I - For constatada insuficiência no cumprimento das metas das respectivas funções, mesmo após a avaliação externa do Ministério da Saúde, a perca do referido benefício só poderá acontecer após conclusão de processo administrativo para apurar a responsabilidade do servidor; V – Apresentar mais de 10(dez) faltas injustificada no mês referente ao repasse do recurso financeiro. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 16 DE AGOSTO DE 2017. __________________________________ ____________________________________ ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA - VEREADOR - - VEREADOR - ________________________________ _______________________________¬¬___ BESANILDO GOMES DA SILVA DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA - VEREADOR - - VEREADOR – ______________________________ _________________________________ IDEBERG JACÓ MAIA JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA - VEREADOR - - VEREADOR – _______________________________ __________________________________ JOÃO COSTA DO NASCIMENTO JOSÉ JOAQUIM DE FREITAS - VEREADOR - - VEREADOR – _______________________________ ___________________________________ MANOEL WILTON M. DE SOUSA SIBELILSON GOMES DE FREITAS - VEREADOR - - VEREADOR -
Requerimento - para o Executivo: 006/2017/2017
Data: 10/01/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, a Construção de um Poço Profundo para a localidades de Lagoinha, Distrito de Lagoa Grande.
Projeto de lei - Executivo: 006/2017/2017
Data: 16/05/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda Modificativa: 006/2017/2017 do Projeto de lei - Executivo: 008/2017/2017
Data: 11/07/2017
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2017 EMEMNDA Nº 006/2017 PROPOSTA PELOS VEREADORES: DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA, ANTONIO SILVANDO DA SILVA, SIBELILSON GOMES DE FREITAS, ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA, JOÃO COSTA DO NASCIMENTO E MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA. Pelo presente e na forma Regimental, REQUEIREMOS que seja MODIFICADO do Art. 3º, do Projeto de Lei acima citado, o seguinte: Art. 3º - O Convênio terá início na data da sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado, se de interesse das partes, mediante manifestação dos participes com antecedência de 30 (trinta) dias do término de sua vigência. Sempre com anuência do Poder Legislativo. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 11 DE JULHO DE 2017. __________________________________ ____________________________________ DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA - VEREADOR - - VEREADOR - ________________________________ _______________________________¬¬ ANTONIO SILVANDO DA SILVA JOÃO COSTA DO NASCIMENTO - VEREADOR - - VEREADOR - _________________________________ ________________________________ SIBELILSON GOMES DE FREITAS MANOEL WILTON M. DE SOUSA - VEREADOR - - VEREADOR -
Requerimento - para o Executivo: 005/2017/2017
Data: 10/01/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, as seguintes obras: * Limpeza do Poço profundo da Localidade de Olho D´água; * Reforma da Caixa D´água da Localidade de Croatá; * Calçamento da Localidade de Jatobá I; * Disponibilizar um transporte para cada posto de Saúde das localidades distantes da sede.
Projeto de lei - Executivo: 005/2017/2017
Data: 02/05/2017
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor do município de Barreira e dá outras providências.
Emenda Modificativa: 005/2017/2017 do Projeto de lei - Executivo: 003/2017/2017
Data: 27/06/2017
Pelo presente e na forma Regimental, REQUEIRO que seja MODIFICADO o § 1º, do Art. 22, do Projeto de Lei acima citado, o seguinte: Art. 22º - Os Poderes Executivo e Legislativo terão como limite na elaboração de suas propostas orçamentárias, para pessoal e encargos sociais, a despesa com a folha de pagamento calculada de acordo com a situação vigente em agosto de 2017, projetada para o exercício de 2018, considerando os eventuais acréscimos legais, inclusive o disposto nos parágrafos deste artigo, ou outro limite que vier a ser estabelecido por legislação superveniente. § 1º - Para fins de atendimento ao disposto no art. 169, § 1º, inciso II, da Constituição, observado o inciso I do mesmo parágrafo, ficam, com prévia autorização do Poder Legislativo, as concessões de quaisquer vantagens, aumentados de remuneração, criação de cargos, empregos e funções, alterações de estrutura de carreiras, bem como admissões ou contratações de pessoal a qualquer título, até o montante das quantidades e limites orçamentários constantes de anexo discriminativo da Lei admissões ou contratações de pessoal a qualquer título, até o montante das quantidades e limites orçamentários constantes de anexo discriminativo da Lei Orçamentária de 2018, cujos valores serão compatíveis com os limites da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 24 DE JANEIRO DE 2017.
Emenda Supressiva: 005/2017/2017 do Projeto de lei - Executivo: 012/2017/2017
Data: 16/08/2017
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 012/2017 EMEMNDA Nº 005/2017 PROPOSTA PELOS VEREADORES: ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA, ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA, BESANILDO GOMES DA SILVA, DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA, IDEBERG JACO MAIA, JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA, JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, JOSÉ JOAQUIM DE FREITAS, MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA E SIBELILSON GOMES DE FREITAS. Pelo presente e na forma Regimental, REQUEIREMOS que seja SUPRIMIDO do Art. 5º, do Projeto de Lei acima citado, o seguinte: Art. 5º - O Servidor perderá o direito de receber o incentivo financeiro quando: II – Suprimido; III – Suprimido; IV – Suprimido; VI - Suprimido; SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 16 DE AGOSTO DE 2017.
Requerimento - para o Executivo: 004/2017/2017
Data: 10/01/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, uma Ambulância para o Posto de saúde da Localidade de Pascoalzinho, para que a mesma fique a disposição na comunidade nos casos de emergência.
Emenda: 004/2017/2017
Data: 31/01/2017
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2017 Pelo presente e na forma Regimantal. REQUEREMOS que seja SUPRIMIDO do Anexo I, os Cargos em Comissão da Estrutura Administrativas, do Projeto de Lei acima citado: Anexo I - ............................................................................. Assessor Especial I e II do gabinete do Vice-Prefeito - Suprimido Assessor Especial da Procuradoria Geral do Municipio - Suprimido Assessor Especial da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento - Suprimido Assessor Especial da Secretaria de educação - Suprimido Assessor Especial da Secretaria de esportes, Turismo e Juventude - Suprimido Assessor Especial da Secretaria de Saúde - Suprimido Assessor Especial da Secretaria de Infra Estrutura, Tranportes e Controle Urbano - Suprimido Assessor Especial da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Suprimido Assessor Especial da Secretaria do Trabalho, Desemvolvimento Social e Cultura - Suprimido Assessor Especial da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade - Suprimido Assessor Especial da Secretaria do Meio Ambiente - Suprimido SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 24 DE JANEIRO DE 2017.
Projeto de lei - Executivo: 004/2017/2017
Data: 25/04/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E PADRONIZAÇÃO DA PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Emenda Modificativa: 004/2017/2017 do Projeto de lei - Executivo: 003/2017/2017
Data: 27/06/2017
Pelo presente e na forma Regimental, REQUEIRO que seja MODIFICADO do Art. 23, do Projeto de Lei acima citado, o seguinte: Art. 23º - O disposto no § 1º do art. 18 da Lei de Responsabilidade Fiscal, aplica-se exclusivamente para fins de cálculo do limite da despesa total com pessoal. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 27 DE JUNHO DE 2017.
Parecer: 004/2017/2017
Data: 10/10/2017
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PARECER Nº 004/2017 No dia 09 de Outubro do ano de 2017, às 09:00hs, no Paço da Câmara Municipal de Barreira, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, para analisarem o Projeto de Lei de n.º 013/2017, DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021 PARA O MUNICÍPIO DE BARREIRA (CE), E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CITADA foi Presidida pelo o Vereador JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, estando presentes à reunião, o Sr. Relator BESANILDO GOMES DA SILVA e o Membro da Comissão DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA. Os mesmos reuniram-se para discutirem e analisarem o Projeto de Lei acima citado. Depois de analisado e discutido, o Sr. Relator, BESANILDO GOMES DA SILVA, deu Parecer Favorável pela aprovação ao referido projeto de lei acima citado, e o Sr. Presidente e o membro da Comissão votaram de acordo com o parecer do Sr. Relator. BARREIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017. É o Parecer. _________________________ BESANILDO GOMES DA SILVA - RELATOR DA COMISSÃO –
Requerimento - para o Executivo: 003/2017/2017
Data: 10/01/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, a Limpeza e Escavação da lagoa da Localidade de Cruz.
Emenda: 003/2017/2017
Data: 31/01/2017
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2017 Pelo presente e na forma Regimantal. REQUEREMOS que seja SUPRIMIDO o Anexo I, os Cragos em Comissão da Estrutura Administrativas do Gabinete do Vice-Prefeito, do Projeto de Lei acima citado: Anexo I - ...................................................................... Gabinete do Vice-Prefeito - Suprimido SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 24 DE JANEIRO DE 2017.
Projeto de lei - Executivo: 003/2017/2017
Data: 18/04/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMETÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda Modificativa: 003/2017/2017 do Projeto de lei - Executivo: 003/2017/2017
Data: 27/06/2017
Pelo presente e na forma Regimental, REQUEIRO que seja MODIFICADO ao Inciso I do Art. 9º, do Projeto de Lei acima citado, o seguinte: Art. 9º – Para cumprimento das metas estabelecidas, sempre que necessário, em razão dos efeitos da economia nacional ou catástrofes de abrangência limitada ou decorrentes de mudança de legislação, o Poder Executivo adaptará as receitas e as despesas da LOA 2018 da seguinte forma: I - Alterando a estrutura organizacional ou a competência legal ou regimental de órgãos, entidades e fundos do Poder Executivo, com prévia autorização do Legislativo SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 27 DE JUNHO DE 2017.
Parecer: 003/2017/2017
Data: 03/07/2017
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PARECER Nº 003/2017 No dia 03 de Julho do ano de 2017, às 10:00hs, no Paço da Câmara Municipal de Barreira, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, para analisarem o Projeto de Lei de n.º 09/2017, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CITADA foi Presidida pelo o Vereador JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, estando presentes à reunião, o Sr. Relator BESANILDO GOMES DA SILVA e o Membro da Comissão DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA. Os mesmos reuniram-se para discutirem e analisarem o Projeto de Lei acima citado. Depois de analisado e discutido, o Sr. Relator, BESANILDO GOMES DA SILVA, deu Parecer Favorável pela aprovação ao referido projeto de lei, por sua constitucionalidade. E o Sr. Presidente e o membro da Comissão votaram de acordo com o parecer do Sr. Relator. BARREIRA, 03 DE JULHO DE 2017. É o Parecer. _________________________ BESANILDO GOMES DA SILVA - RELATOR DA COMISSÃO –
Emenda Aditiva: 003/2017/2017 do Projeto de lei - Executivo: 008/2017/2017
Data: 11/07/2017
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2017 EMENDA Nº 003/2017 PROPOSTA PELOS VEREADORES: DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA, ANTONIO SILVANDO DA SILVA, SIBELILSON GOMES DE FREITAS, ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA, JOÃO COSTA DO NASCIMENTO E MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA. Pelo presente e na forma Regimental, REQUEIREMOS que seja ACRESCENTADO Parágrafo Único ao Art. 3º, do Projeto de Lei acima citado, o seguinte: Art. 3º - O Convênio terá início na data de sua assinatura com vigência definida entre as partes, podendo ser aditivada de acordo com o interesse do convenente, poderá ser rescindido a qualquer momento, não havendo interesse de uma das partes. PARÁGRAFO ÚNICO – O Poder Executivo enviará ao Poder Legislativo um plano de trabalho no prazo de 30 (trinta) dias antes do início de sua vigência. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 11 DE JULHO DE 2017. __________________________________ ____________________________________ DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA - VEREADOR - - VEREADOR - ________________________________ _______________________________¬¬ ANTONIO SILVANDO DA SILVA JOÃO COSTA DO NASCIMENTO - VEREADOR - - VEREADOR - _________________________________ ________________________________ SIBELILSON GOMES DE FREITAS MANOEL WILTON M. DE SOUSA - VEREADOR - - VEREADOR -
Projeto de Resolução: 003/2017/2017
Data: 25/07/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA - CEARÁ, DOS SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E ÔRGAO CENTRAL DO CONTROLE INTERNO, CRIAÇÃO DO CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA EM COMO FIXA SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução: 003/2017/2017
Data: 25/08/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA - CEARÁ, DOS SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E ÔRGAO CENTRAL DO CONTROLE INTERNO, CRIAÇÃO DO CARGO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA EM COMO FIXA SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Resolução: 002/2017/2017
Data: 31/01/2017
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARA (UVC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda: 002/2017/2017
Data: 31/01/2017
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2017 Pelo presente e na forma Regimantal. REQUEREMOS que seja SUPRIMIDO o Inciso I, a Alínea b, do Art. 1º do Projeto de Lei acima citado: Inciso. I - ................................................................ b) Suprimido SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 24 DE JANEIRO DE 2017.
Projeto de lei - Executivo: 002/2017/2017
Data: 13/03/2017
Dispõe sobre a criação do brasão oficial do municipio de barreira, e dá outras providências.
Emenda Modificativa: 002/2017/2017 do Projeto de lei - Executivo: 003/2017/2017
Data: 27/06/2017
Pelo presente e na forma Regimental, REQUEIRO que seja MODIFICADO o Art. 8º, do Projeto de Lei acima citado, o seguinte: Art. 8º – A Lei do Orçamento Anual conterá reserva de contingência em montante equivalente até o limite de 5% (cinco por cento) da receita corrente líquida – RCL, apurada no RREO do 4º bimestre de 2017, que será destinada a atender aos passivos contingentes e outros riscos, eventos fiscais imprevistos, conforme inciso III, do art. 5º da LC nº 101, de 2000, e ainda, contrapartidas para convênios firmados e não previstos na proposta inicial. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 27 DE JUNHO DE 2017.
Parecer: 002/2017/2017
Data: 27/06/2017
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO: PARECER Nº 002/2017 No dia 26 de Junho do ano em curso, às 10:00hs, no Paço da Câmara Municipal de Barreira, reuniu-se a Comissão de FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, para analisarem o Projeto de Lei de n.º 003/2017, DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A mesma foi Presidida pelo o Vereador DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA. Estiveram presentes à reunião, o Sr. Relator SIBELILSON GOMES DE FREITAS e o Membro da Comissão ANTONIO SILVANDO DA SILVA. Após, discutido e analisado, o Sr. Relator deu Parecer Favorável pela aprovação do Projeto de Lei acima citado. Votando também de acordo com o Parecer do Sr. Relator, o Sr. Presidente e o Membro da referida Comissão. BARREIRA, 26 DE JUNHO DE 2017. É o Parecer. ______________________________________ SIBELILSON GOMES DE FREITAS RELATOR DA COMISSÃO
Parecer: 002/2017/2017
Data: 27/06/2017
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PARECER Nº 002/2017 No dia 26 de Junho do ano de 2017, às 09:00hs, no Paço da Câmara Municipal de Barreira, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, para analisarem o Projeto de Lei de n.º 003/2017, DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CITADA foi Presidida pelo o Vereador JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, estando presentes à reunião, o Sr. Relator BESANILDO GOMES DA SILVA e o Membro da Comissão DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA. Os mesmos reuniram-se para discutirem e analisarem o Projeto de Lei acima citado. Depois de analisado e discutido exaustivamente, o Sr. Relator, BESANILDO GOMES DA SILVA, deu Parecer Favorável pela aprovação ao referido projeto de lei, por sua constitucionalidade. E o Sr. Presidente e o membro da Comissão votaram de acordo com o parecer do Sr. Relator. BARREIRA, 26 DE JUNHO DE 2017. É o Parecer. _________________________ BESANILDO GOMES DA SILVA - RELATOR DA COMISSÃO –
Resolução: 001/2017/2017
Data: 10/01/2017
DISPÕE SORE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE E PERMANECENDO GRATIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 001/2017/2017
Data: 20/01/2017
Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Barreira e dá outra providências.
Parecer: 001/2017/2017
Data: 31/01/2017
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO: PARECER Nº 001/2017 No dia 30 de Janeiro do ano em curso, às 14:00hs, no Paço da Câmara Municipal de Barreira, reuniu-se a Comissão de FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, para analisarem o Projeto de Lei de n.º 001/2017, DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A mesma foi Presidida pelo o Vereador DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA. Estiveram presentes à reunião, o Sr. Relator SIBELILSON GOMES DE FREITAS e o Membro da Comissão ANTONIO SILVANDO DA SILVA. Após, discutido e analisado, o Sr. Relator deu Parecer Favorável pela a aprovação do Projeto de Lei acima citado. Votando também de acordo com o Parecer do Sr. Relator, o Sr. Presidente e o Membro da referida Comissão. BARREIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017. É o Parecer. SIBELILSON GOMES DE FREITAS RELATOR DA COMISSÃO
Parecer: 001/2017/2017
Data: 31/01/2017
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PARECER Nº 001/2017 No dia 30 de Janeiro do ano de 2017, às 09:00hs, no Paço da Câmara Municipal de Barreira, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, para analisarem o Projeto de Lei de n.º 001/2017, DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CITADA foi Presidida pelo o Vereador JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, estando presentes à reunião, o Sr. Relator BESANILDO GOMES DA SILVA e o Membro da Comissão DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA. Os mesmos reuniram-se para discutirem e analisarem o Projeto de Lei acima citado. Depois de analisado e discutido exaustivamente, o Sr. Relator, BESANILDO GOMES DA SILVA, deu Parecer Favorável ao referido projeto de lei acima citado, por sua constitucionalidade. E o Sr. Presidente e o membro da Comissão votaram de acordo com o parecer do Sr. Relator. BARREIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017. É o Parecer. BESANILDO GOMES DA SILVA - RELATOR DA COMISSÃO –
Emenda: 001/2017/2017
Data: 31/01/2017
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2017 Pelo presente e na forma Regimantal. REQUEREMOS que seja modificado o Art. 24 do Projeto de Lei acima citado, o seguinte: ART. 24 - Os casos omissos nesta lei serão resulvidos por lei Complementar. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 24 DE JANEIRO DE 2017.
Emenda: 001/2017/2017
Data: 31/01/2017
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2017 Pelo presente e na forma Regimantal. REQUEREMOS que seja SUPRIMIDO o Art. 7º do Projeto de Lei acima citado: ART. 7º - Suprimido. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 24 DE JANEIRO DE 2017.
Projeto de lei - Legislativo: 001/2017/2017
Data: 04/04/2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO CERÚ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer: 001/2017/2017
Data: 03/07/2017
COMISSÃO DE DIREITO AO CIDADÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, TURISMO E SAÚDE: PARECER Nº 001/2017 No dia 03 de Julho do ano em curso, às 09:00hs, reuniu-se a Comissão de Direito ao Cidadão, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Turismo e Saúde, composta pelos seguintes vereadores: Presidente: Antonio Raimundo Nogueira, Relator: José Anderson Lima Pereira e o Membro Manoel Wilton Moura de Sousa. Onde foi realizada uma Reunião, com o objetivo de analisarem e discutirem o Projeto de Lei nº 09/2017, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A mesma foi Presidida pelo o Vereador Antonio Raimundo Nogueira, estando presentes a reunião, o Sr. Relator José Anderson Lima Pereira e Manoel Wilton Moura de Sousa. Após, discutido e analisado, o Sr. Relator deu Parecer Favorável pela a aprovação do Projeto de Lei acima citado, e o Sr. Presidente e o Membro votaram de acordo com o parecer do Sr. Relator. BARREIRA, 03 DE JULHO DE 2017. É o Parecer. JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA - RELATOR DA COMISSÃO -
Requerimento - para o Legislativo: 001/2017/2017
Data: 17/10/2017
SOLICITANDO SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR.
Projeto de lei - Executivo: 019/2016/2016
Data: 30/11/2016
Institui a Escola de Música no âmbito do Município de Barreira, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 018/2016/2016
Data: 22/11/2016
estabelece o Transporte Universitário Coletivo Intermunipal a alunos matriculados em curso superior em Fortaleza, Acarape e Redenção, e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 017/2016/2016
Data: 22/11/2016
ALTERA A ALÍNEA "a" DO ARTIGO 2º E ALÍNEA "a" DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 194/99.
Projeto de lei - Executivo: 007/2016/2016
Data: 19/04/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 005/2016/2016
Data: 12/04/2016
Dispõe sobre a fixação de valor a ser repassado à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Barreira e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 004/2016/2016
Data: 08/03/2016
Dispõe sore a implantação do Plnao Municipal de Esporte Educacional, seguro e incentivo em Barreira-Ce, e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 003/2016/2016
Data: 01/03/2016
Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Tranporte e Trânsito de Barreira, sua organização, finalidade e competência; e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 002/2016/2016
Data: 23/02/2016
ACRECENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 502/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda: 002/2016/2016
Data: 05/04/2016
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 003/2016 Pelo presente e na forma Regimantal. REQUEREMOS que seja modificado o Art. 20 do Projeto de Lei acima citado, o seguinte: ART. 20 - Fica autorizada a contratação temporária, pelo periodo máximo de 06 (seis) meses e prorrogado por mais 06 (seis) meses, de pessoal para preenchimento, total ou parcial, dos cargos constantes no Quadro II do anexo I desta Lei, período no qual deverá ser realizado concurso público para provimento definitivo.
Projeto de lei - Executivo: 001/2016/2016
Data: 23/02/2016
REAJUSTASALÁRIOS DE CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NO QUADRO DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 001/2016/2016
Data: 08/03/2016
PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIUIÇÃO DE AGUA E ESGOTO EM DIAS QUE ESTES NÃO FOREM OFERTADOS À POPULAÇÃO ENVOLVIDA, SEJA NO COMO UM TODO, OU EM DISTRITOS LOCALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
: 034/2013
Data: 13/08/2013
que seja tomado providências junto a Secretaria de Obras a cerca do Lixão do Município de Barreira.
: 031/2013
Data: 25/06/2013
seja feita a coberta e arquibancada da quadra da Escola Pedro Alexandrino de Lima; a Reforma do Chafariz e Lavanderia da localidade de Lagoa Grande e recuperação das estradas vivinais do Distrito de Lagoa Grande.
: 30/2013
Data: 25/06/2013
que seja concertado o motor do poço da localidade de Exu.
: 029/2013
Data: 11/06/2013
que mande colocar um redutor de velocidade (Quebra-mola) em frerte a Escola Raimundo Sesoste Souza, na localidade de Angicos.
: 028/2013
Data: 11/06/2013
vem requere as seguintes solicitações: * lâmpadas na rua do Distrito de Córrego, proximo a casa de farinha do Sr. Maninho. * que seja colocado cascalho na estrada vem frente a serraria do Sr. Hélio Sena na localidade de Areré. * que seja seja feita reparos na estrada da vila dos canelas em Pascoalzinho e lâmpadas nos postes da mesma.
: 027/2013
Data: 06/04/2013
construção de um Posto de Saúde para localidade de Catarina II.
: 026/2013
Data: 31/12/1969
seja colocado Ar-Condiciodados na Creche (Nayrinha Saldanha), na localidade de Jatobá.
: 015/2013
Data: 09/04/2013
que seja realizada uma Sessão solene em Homenagem ao dia do Trabalho
: 013/2013
Data: 02/04/2013
que seja feito a seguites obras: * Recuperação do Poço do localidade de Pascoalzinho; * Conclusão do calçamento em frete a escola Municipal de Pascoalzinho; * Concerto do Poço Prufundo da localidade de Exu; * Construção do Posto de saúde da localidade de Grossos; * Construção de uma Praça na localidade de Exu; * Construção do posto de saúde da localidade de Arisco
: 012/2013
Data: 12/03/2013
requerendo junto a mesa Diretora cópia autenticada da ata da Sessão realizada em 05 de Março de 2013, como também cópia do livro de protocolo do dia 01 de março de 2013.
: 009/2013
Data: 26/02/2013
que seja feito um levantamento para a Recupereção do Chafariz do Distrito de Córrego.
: 008/2013
Data: 26/02/2013
que seja feito a instalação do Poço Profundo da Localidade de Cocos.
: 006/2013
Data: 26/02/2013
seja feito o calçamento das ruas dos seguinte becos do Distrito de Córrego.
: 005/2013
Data: 19/02/2013
seja feita a perfuração de um Poço Profundo na localidade de Jatobá I.
: 004/2013
Data: 05/02/2013
seja feito a construção de uma Quadra de esportes na localidade de Olho D`água.
: 001/2013
Data: 08/01/2013
seja feita a coclusão dos Chafarizes das seguintes localidades: * Vila da Piaba; *Vila do Anjo; * Lagoa Gramde; * Arisco * Areré * coclusão da quadra do Distrito de Córrego.

Câmara Municipal de Barreira

Localização

RUA FELIX PEREIRA, 0920
CENTRO - 62.795-000
BARREIRA - CE
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