SESSÃO ORDINÁRIA: 094/2022

Informações da sessão
Data: 29/11/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
094ª (NONAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2024) DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO GLEY NASCIMENTO SILVA (CHAVEIRINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSE ANDERSON LIMA PEREIRA (ANDERSON LIMA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

EDGAR SARAIVA DE FARIAS FILHO (EDGAR FILHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA (WILTON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRENO DOS SANTOS OLIVEIRA (BRENO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEANO ALVES DA SILVA (CLEANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DANIEL GONZAGA SALDANHA (DANIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA (BRANQUINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VENANCIO DE JESUS MARTINS (VENANCIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO (JOÃO CARLOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SIBELILSON GOMES DE FREITAS (SIBELILSON)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0042/2022
APROVADO

  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇOES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE BARREIRA, CEARÁ, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFÍCA METROPOLITANA E SUAS ASSOSSIAÇOES FILIADAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/10/2022   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0045/2022
APROVADO

  • GARANTE AO CONTRIBUINTE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, MULTAS E AFINS ATRAVES DO SISTEMA PIX, CARTAO DE CRÉDITO OU DÉBITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2022   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0048/2022
APROVADO

  • DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDEDADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/11/2022   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0050/2022
APROVADO

  • ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 615/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CÉDULA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2022   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0051/2022
APROVADO

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 648/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E O ART. 5º DA LEI Nº 663/2021 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO DE 2022.

29/11/2022   
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