Informações do Vereador(a)

IDEBERG JACO MAIA

Informações do Vereador

Nome Parlamentar: IDEBERG JACÓ
Cargo: Presidente
Ocupação: PRESIDENTE
Conjuge: JAMILLY ALVES PEREIRA

Informações Pessoais

Nome da mãe: IEDA OLIVEIRA JACÓ MAIA
Nome do Pai: GERARDO DE SOUSA MAIA
Data de nascimento: 28/05/1986
Naturalidade: BARREIRA

Endereço

RUA DOMINGOS DE OLIVEIRA, 200,
Bairro: CENTRO - CEP:62795000,
BARREIRA - CE,

Informações de Contatos

Biografia

Estatísticas

Tipo de matéria Quantidade
Emenda 4
Requerimento - para o Executivo 5

Produção Legislativa

Requerimento - para o Executivo: 055/2017/2017
Data: 26/09/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, a Construção de calçamentos nas Ruas José Boaventura e Rua do Prado.
Requerimento - para o Executivo: 053/2017/2017
Data: 19/09/2017
O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, a construção de uma Brinquedopraça e uma Academia Popular, todos na Praça da Matriz.
Requerimento - para o Executivo: 026/2017/2017
Data: 14/03/2017
OS Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvirem seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, a Reforma do Posto de Saúde da localidade de Arroz.
Requerimento - para o Executivo: 022/2017/2017
Data: 14/02/2017
Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvirem seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, a Reforma e Coberta da Quadra esportiva da localidade de Uruá.
Requerimento - para o Executivo: 020/2017/2017
Data: 14/02/2017
Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvirem seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, construção das seguintes obras: * Construção de uma Quadra poliesportiva na localidade de Torre de Aço; * Construção de uma Unidade Básica de Saúde na Localidade de Torre de Aço.
Emenda: 009/2017/2017
Data: 16/08/2017
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 012/2017 EMENDA Nº 009/2017 PROPOSTA PELOS VEREADORES: ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA, ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA, BESANILDO GOMES DA SILVA, DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA, IDEBERG JACO MAIA, JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA, JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, JOSÉ JOAQUIM DE FREITAS, MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA E SIBELILSON GOMES DE FREITAS. Pelo presente e na forma Regimental, REQUEIREMOS que seja MODIFICADO do Art. 3º, do Projeto de Lei acima citado, o seguinte: Art. 3º - São beneficiários do incentivo financeiro disposto no art. 1º desta Lei, integrantes do NASF, Coordenador da Atenção Básica, Coordenador da Saúde Bucal, Enfermeiros, Cirurgiões-Dentistas, Auxiliares ou Técnicos de Enfermagem e de Saúde Bucal e Agentes de Endemias, que tenham permanecido em exercício por pelo menos 03 (três) meses consecutivos durante o período de cumprimento das metas da Estratégia Saúde da Família, com adesão ao PMAQ, em decorrência do preenchimento das metas prevista na Portaria 1645/2015 e legislação vigente. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 16 DE AGOSTO DE 2017.
Emenda: 008/2017/2017
Data: 16/08/2017
MENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 012/2017 EMENDA Nº 008/2017 PROPOSTA PELOS VEREADORES: ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA, ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA, BESANILDO GOMES DA SILVA, DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA, IDEBERG JACO MAIA, JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA, JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, JOSÉ JOAQUIM DE FREITAS, MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA E SIBELILSON GOMES DE FREITAS. Pelo presente e na forma Regimental, REQUEIREMOS que seja MODIFICADO os Incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, do Parágrafo Único do Art. 3º, do Projeto de Lei acima citado, o seguinte: Art. 3º - ................................................................................. Parágrafo Único – O incentivo financeiro será devido e repassado mensalmente aos profissionais no mês subsequente ao efetivo repasse por parte do Ministério da Saúde ao fundo de saúde do Município, obedecendo aos seguintes valores de rateio entre as categorias profissionais na seguinte forma: I – Enfermeiros: 1,54% sobre o valor total do incentivo financeiro do PMAQ, para cada profissional; II – Cirurgiões-Dentistas: 1,54%, sobre o valor total do incentivo financeiro do PMAQ, para cada profissional; III – Coordenador da Atenção Básica e Coordenador de Saúde Bucal: 1,54%, sobre o valor total do incentivo financeiro do PMAQ, para cada profissional; IV – Auxiliares ou Técnicos de Enfermagem: 0,077% sobre o valor total do incentivo financeiro do PMAQ, para cada profissional; V – Auxiliares ou Técnicos de Saúde Bucal: 0,077% sobre o valor total do incentivo financeiro do PMAQ, para cada profissional; VI – Integrantes do NASF (nível superior): 0,154% sobre o valor total do incentivo financeiro do PMAQ, para cada profissional; VII – Agentes de Endemias: 0,077% sobre o valor total do incentivo financeiro do PMAQ, para cada profissional. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 16 DE AGOSTO DE 2017.
Emenda: 007/2017/2017
Data: 16/08/2017
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 012/2017 EMEMNDA Nº 007/2017 PROPOSTA PELOS VEREADORES: ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA, ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA, BESANILDO GOMES DA SILVA, DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA, IDEBERG JACO MAIA, JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA, JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, JOSÉ JOAQUIM DE FREITAS, MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA E SIBELILSON GOMES DE FREITAS. Pelo presente e na forma Regimental, REQUEIREMOS que seja MODIFICADO do Art. 5º, do Projeto de Lei acima citado, o seguinte: Art. 5º - O Servidor perderá o direito de receber o incentivo financeiro quando: I - For constatada insuficiência no cumprimento das metas das respectivas funções, mesmo após a avaliação externa do Ministério da Saúde, a perca do referido benefício só poderá acontecer após conclusão de processo administrativo para apurar a responsabilidade do servidor; V – Apresentar mais de 10(dez) faltas injustificada no mês referente ao repasse do recurso financeiro. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 16 DE AGOSTO DE 2017. __________________________________ ____________________________________ ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA - VEREADOR - - VEREADOR - ________________________________ _______________________________¬¬___ BESANILDO GOMES DA SILVA DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA - VEREADOR - - VEREADOR – ______________________________ _________________________________ IDEBERG JACÓ MAIA JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA - VEREADOR - - VEREADOR – _______________________________ __________________________________ JOÃO COSTA DO NASCIMENTO JOSÉ JOAQUIM DE FREITAS - VEREADOR - - VEREADOR – _______________________________ ___________________________________ MANOEL WILTON M. DE SOUSA SIBELILSON GOMES DE FREITAS - VEREADOR - - VEREADOR -
Emenda: 005/2017/2017
Data: 16/08/2017
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 012/2017 EMEMNDA Nº 005/2017 PROPOSTA PELOS VEREADORES: ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA, ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA, BESANILDO GOMES DA SILVA, DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA, IDEBERG JACO MAIA, JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA, JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, JOSÉ JOAQUIM DE FREITAS, MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA E SIBELILSON GOMES DE FREITAS. Pelo presente e na forma Regimental, REQUEIREMOS que seja SUPRIMIDO do Art. 5º, do Projeto de Lei acima citado, o seguinte: Art. 5º - O Servidor perderá o direito de receber o incentivo financeiro quando: II – Suprimido; III – Suprimido; IV – Suprimido; VI - Suprimido; SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 16 DE AGOSTO DE 2017.
Mais matérias vinculas a este vereador 

Comissões

Câmara Municipal de Barreira

Localização

RUA FELIX PEREIRA, 0920
CENTRO - 62.795-000
BARREIRA - CE
camara.barreira@yahoo.com.br

Redes Sociais