RAIMUNDO BUIÚ

ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA
Cargo: PRESIDENTE
De: 01/01/2017
Até: 31/12/2020
Nascimento: 01/05/1956
Naturalidade: REDENÇAO
Últimas matérias vinculadas
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 0002/2019
APROVADO
  • FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/08/2019
EMENDA - 0001/2019
APROVADO
  • PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREMOS QUE SEJA MODIFICADO DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI 005 ACIMA CITADO, O SEGUINTE:
26/03/2019
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 004/2018/2018
APROVADO
  • O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais, após ouvir seus pares em plenário, vem REQUERER junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, para que seja rebaixado o calçadão da Rua nova que liga a localidadede Olaria, próximo ao colégio danisio Correa,pois o mesmo dificulta a passagem de veículos o referido ponto,comotabém passar a maquina niveladora na referida Rua.
06/03/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO - 001/2018/2018
APROVADO
  • DISPÕE SORE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE E PERMANECENDO GRATIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/01/2018
EMENDA - 001/2018/2018
APROVADO
  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE Nº 006/2018
24/08/2018
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 041/2017/2017
APROVADO
  • O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, após ouvir seus pares em Plenário, vem Requerer junto ao Sr. Prefeito Municipal de Barreira, a pavimentação nas seguintes Ruas:
    * Rua Chico Maia, em frente a Av. Mãe Sinforosa e a Av. Zé Buiú;
    * Rua Maria Alice, em toda sua extensão;
    * Rua Francisca Amélia, em toda sua extensão;
    * Rua Pio Rodrigue, em toda sua extensão;
    * Rua Maria do Carmo Oliveira, entre a Av. Mãe Sinforosa e a Av. Zé Buiú;
    * Construção de uma Lombada no Calçadão da Rua Maria do Carmo Teixeira, em frente a borracharia do Flavinho.
27/06/2017
EMENDA - 009/2017/2017
APROVADO
  • EMENDA MODIFICATIVA
    AO PROJETO DE LEI Nº 012/2017
    EMENDA Nº 009/2017
    PROPOSTA PELOS VEREADORES: ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA, ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA, BESANILDO GOMES DA SILVA, DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA, IDEBERG JACO MAIA, JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA, JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, JOSÉ JOAQUIM DE FREITAS, MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA E SIBELILSON GOMES DE FREITAS.




    Pelo presente e na forma Regimental, REQUEIREMOS que seja MODIFICADO do Art. 3º, do Projeto de Lei acima citado, o seguinte:

    Art. 3º - São beneficiários do incentivo financeiro disposto no art. 1º desta Lei, integrantes do NASF, Coordenador da Atenção Básica, Coordenador da Saúde Bucal, Enfermeiros, Cirurgiões-Dentistas, Auxiliares ou Técnicos de Enfermagem e de Saúde Bucal e Agentes de Endemias, que tenham permanecido em exercício por pelo menos 03 (três) meses consecutivos durante o período de cumprimento das metas da Estratégia Saúde da Família, com adesão ao PMAQ, em decorrência do preenchimento das metas prevista na Portaria 1645/2015 e legislação vigente.







    SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 16 DE AGOSTO DE 2017.
16/08/2017
EMENDA - 008/2017/2017
APROVADO
  • MENDA MODIFICATIVA
    AO PROJETO DE LEI Nº 012/2017
    EMENDA Nº 008/2017
    PROPOSTA PELOS VEREADORES: ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA, ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA, BESANILDO GOMES DA SILVA, DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA, IDEBERG JACO MAIA, JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA, JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, JOSÉ JOAQUIM DE FREITAS, MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA E SIBELILSON GOMES DE FREITAS.




    Pelo presente e na forma Regimental, REQUEIREMOS que seja MODIFICADO os Incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, do Parágrafo Único do Art. 3º, do Projeto de Lei acima citado, o seguinte:


    Art. 3º - .................................................................................


    Parágrafo Único – O incentivo financeiro será devido e repassado mensalmente aos profissionais no mês subsequente ao efetivo repasse por parte do Ministério da Saúde ao fundo de saúde do Município, obedecendo aos seguintes valores de rateio entre as categorias profissionais na seguinte forma:

    I – Enfermeiros: 1,54% sobre o valor total do incentivo financeiro do PMAQ, para cada profissional;

    II – Cirurgiões-Dentistas: 1,54%, sobre o valor total do incentivo financeiro do PMAQ, para cada profissional;


    III – Coordenador da Atenção Básica e Coordenador de Saúde Bucal: 1,54%, sobre o valor total do incentivo financeiro do PMAQ, para cada profissional;

    IV – Auxiliares ou Técnicos de Enfermagem: 0,077% sobre o valor total do incentivo financeiro do PMAQ, para cada profissional;


    V – Auxiliares ou Técnicos de Saúde Bucal: 0,077% sobre o valor total do incentivo financeiro do PMAQ, para cada profissional;

    VI – Integrantes do NASF (nível superior): 0,154% sobre o valor total do incentivo financeiro do PMAQ, para cada profissional;


    VII – Agentes de Endemias: 0,077% sobre o valor total do incentivo financeiro do PMAQ, para cada profissional.


    SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 16 DE AGOSTO DE 2017.
16/08/2017
EMENDA - 007/2017/2017
APROVADO
  • EMENDA MODIFICATIVA
    AO PROJETO DE LEI Nº 012/2017
    EMEMNDA Nº 007/2017
    PROPOSTA PELOS VEREADORES: ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA, ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA, BESANILDO GOMES DA SILVA, DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA, IDEBERG JACO MAIA, JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA, JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, JOSÉ JOAQUIM DE FREITAS, MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA E SIBELILSON GOMES DE FREITAS.




    Pelo presente e na forma Regimental, REQUEIREMOS que seja MODIFICADO do Art. 5º, do Projeto de Lei acima citado, o seguinte:




    Art. 5º - O Servidor perderá o direito de receber o incentivo financeiro quando:
    I - For constatada insuficiência no cumprimento das metas das respectivas funções, mesmo após a avaliação externa do Ministério da Saúde, a perca do referido benefício só poderá acontecer após conclusão de processo administrativo para apurar a responsabilidade do servidor;
    V – Apresentar mais de 10(dez) faltas injustificada no mês referente ao repasse do recurso financeiro.


    SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 16 DE AGOSTO DE 2017.



    __________________________________ ____________________________________ ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA
    - VEREADOR - - VEREADOR -



    ________________________________ _______________________________¬¬___ BESANILDO GOMES DA SILVA DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA
    - VEREADOR - - VEREADOR –


    ______________________________ _________________________________
    IDEBERG JACÓ MAIA JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA
    - VEREADOR - - VEREADOR –


    _______________________________ __________________________________
    JOÃO COSTA DO NASCIMENTO JOSÉ JOAQUIM DE FREITAS
    - VEREADOR - - VEREADOR –

    _______________________________ ___________________________________
    MANOEL WILTON M. DE SOUSA SIBELILSON GOMES DE FREITAS
    - VEREADOR - - VEREADOR -




16/08/2017
EMENDA - 005/2017/2017
APROVADO
  • EMENDA SUPRESSIVA
    AO PROJETO DE LEI Nº 012/2017
    EMEMNDA Nº 005/2017
    PROPOSTA PELOS VEREADORES: ANTONIO GLEIDSON O. DA COSTA, ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA, BESANILDO GOMES DA SILVA, DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA, IDEBERG JACO MAIA, JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA, JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, JOSÉ JOAQUIM DE FREITAS, MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA E SIBELILSON GOMES DE FREITAS.


    Pelo presente e na forma Regimental, REQUEIREMOS que seja SUPRIMIDO do Art. 5º, do Projeto de Lei acima citado, o seguinte:





    Art. 5º - O Servidor perderá o direito de receber o incentivo financeiro quando:
    II – Suprimido;

    III – Suprimido;

    IV – Suprimido;

    VI - Suprimido;




    SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 16 DE AGOSTO DE 2017.
16/08/2017
Mais matérias vinculadas a este vereador(a)
Sessões presentes
SESSÃO ORDINÁRIA: 178/2020
  • 178ª (Centésima Setuagésima Oitava) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (02/01/2019 à 31/12/2020) de 22 de Setembro de 2020
22/09/2020
SESSÃO ORDINÁRIA: 177/2020
  • 177ª (Centésima Setuagésima Sétima) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (02/01/2019 à 31/12/2020) de 15 de Setembro de 2020
15/09/2020
SESSÃO ORDINÁRIA: 175/2020
  • 175ª (Centésima Setuagésima Quinta) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (02/01/2019 à 31/12/2020) de 31 de Agosto de 2020
31/08/2020
SESSÃO ORDINÁRIA: 174/2020
  • 174ª (Centésima Setuagésima Quarta) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (02/01/2019 à 31/12/2020) de 25 de Agosto de 2020
25/08/2020
SESSÃO ORDINÁRIA: 173/2020
  • 173ª (Centésima Setuagésima Terceira) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (02/01/2019 à 31/12/2020) de 18 de Agosto de 2020
18/08/2020
SESSÃO ORDINÁRIA: 172/2020
  • 172ª (Centésima Setuagésima Segunda) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (02/01/2019 à 31/12/2020) de 11 de Agosto de 2020
11/08/2020
SESSÃO ORDINÁRIA: 171/2020
  • 171ª (Centésima Setuagésima Primeira) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (02/01/2019 à 31/12/2020) de 4 de Agosto de 2020
04/08/2020
SESSÃO ORDINÁRIA: 170/2020
  • 170ª (Centésima Setuagésima) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (02/01/2019 à 31/12/2020) de 28 de Julho de 2020
28/07/2020
SESSÃO ORDINÁRIA: 169/2020
  • 169ª (Centésima Sexagésima Nona) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (02/01/2019 à 31/12/2020) de 21 de Julho de 2020
21/07/2020
SESSÃO ORDINÁRIA: 167/2020
  • 167ª (Centésima Sexagésima Sétima) Sessão Ordinária da 8ª (Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (02/01/2019 à 31/12/2020) de 7 de Julho de 2020
07/07/2020
Todas as sessões
Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
PRESIDENTE MESA DIRETORA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) 01/01/2017 à 31/12/2020
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2013 - 2016) 01/01/2013 à 31/12/2015
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2013 - 2016) 01/01/2013 à 31/12/2015

proposições e matérias (Quantidade)

Produzimos no total de 10 proposições e matérias, sendo EMENDA = 6, PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO = 1, PROJETO DE RESOLUÇÃO = 1 e REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO = 2 conforme o gráfico a cima.

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