Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 20/1989
16/08/1989 |
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 17/1989
02/06/1989 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARREIRA A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO … |
Municipal |
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N° 16/1989
01/06/1989 |
Lei
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES C.M.E E AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E … |
Municipal |
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N° 19/1989
31/05/1989 |
Lei
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS … |
Municipal |
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N° 18/1989
31/05/1989 |
Lei
CRIA SETOR DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICA EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO SIEM DENTRO DO DEPARTAMENTO … |
Municipal |
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N° 15/1989
22/05/1989 |
Lei
CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E AUTORIZA CONVÊNIO A FUNDAÇÃO DE … |
Municipal |
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N° 9/1989
28/04/1989 |
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E … |
Municipal |
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N° 14/1989
28/04/1989 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO SITUADO Á RUA LÚCIO TORRES S/N, EM … |
Municipal |
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N° 13/1989
28/04/1989 |
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 12/1989
28/04/1989 |
Lei
AUTORIZA Á ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA … |
Municipal |
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