| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0204/2025 | QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA PARTE EXTERNA DE UMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBSF DAS LOCALIDADES DE: PASCOALZINHO E ARISCO, DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. | Gilson do Areré | 25/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 14/2025 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, NA FORMA QUE INDICA. | Mesa Diretora | 23/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0205/2025 | SUBSTITUIÇÃO DAS TENDAS DOS MOTOTAXISTAS, DA ESQUINA BOANERGES JACÓ COM A RUA FÉLIX PEREIRA. | Viviane Lima | 23/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0208/2025 | RENOVAR REQUERIMENTO DE NÚMERO 098/2025, REITERANDO A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA SEGUINTE RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BONSUCESSO: - RUA ANTÔNIO CARDOSO - ENTRE A RUA MARIA JULIÃO E A RUA FRANCISCO ESTEVÃO DE LIMA. | Amaury Jacó | 23/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0203/2025 | QUE SEJA CONSTRUÍDA 03 (TRÊS) SALAS DE AULA NA ESCOLA MANOEL LIBERATO DE CARVALHO. | Cleano Alves | 23/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0210/2025 | REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CARNAÚBA. | Cleano Alves | 23/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0209/2025 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CÓRREGO. | Cleano Alves | 23/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0206/2025 | A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ. | Viviane Lima | 23/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0207/2025 | QUE SEJA FEITA AS SEGUINTES OBRAS: *-PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE URUÁ AO DISTRITO DE CÓRREGO; *-PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MEARIM II A LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO E LAGOA DO CANTO; E *-MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA BAIXA DO MEIO EM URUÁ. | Branquinho | 23/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0026/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE FREQUENTAM TEMPO INTEGRAL. | Renata Guedes | 23/09/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0044/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 23/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0043/2025 | DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 0025/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM NECROTÉRIO E CAPELA NO HOSPITAL DE BARREIRA, COM VISTAS A OFERECER DIGNIDADE E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. | 16/09/2025 | 1 Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0202/2025 | A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO. | Amaury Jacó | 16/09/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0201/2025 | A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE ANGICOS | Amaury Jacó | 16/09/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0200/2025 | A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ÁREA URBANA DA COMUNIDADE DE CIPÓ NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | Amaury Jacó | 16/09/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃ DA "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2025 | 1 Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0199/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: - CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE ARISCO, PRECISAMENTE NA ESTRADA QUE LIGA ARERÉ AO ARISCO (ENTRADA DO SR. ANTONIO BRASIL); - QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE RIACHINHO, COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SR. ZECA PORFÍRIO E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DA SRA. EDILENE (DIVISA COM ANGICOS/ACARAPE). | Gilson do Areré | 09/09/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0023/2025 | INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA SEMENTE NO MUNICÍPIO DE BARREIRA. | João Carlos do Sindicato | 09/09/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2025 | INSTITUI DESCONTO NO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA CONTRIBUINTES QUE ADOTAREM ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amaury Jacó | 09/09/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0197/2025 | REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA SITUADA ATRÁS DA IGREJA NA COMUNIDADE DE TORRE DE AÇO. | Rodolfo Saldanha | 09/09/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0196/2025 | REQUEREM JUNTO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS EM FRENTE À ESCOLA DA COMUNIDADE DE TORRE DE AÇO. | Rodolfo Saldanha | 09/09/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0195/2025 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA EM FRENTE À ESCOLA DA LOCALIDADE DE TORRE DE AÇO. | Rodolfo Saldanha | 09/09/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0193/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA QUE LIGA O BAIRRO MEARIM I AO BAIRRO MEARIM II NAS PROXIMIDADES DA IGREJA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS, LOCALIZADA NO MEARIM II. | Amaury Jacó | 09/09/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0192/2025 | RENOIVAR O REQUERIMENTO 086/2025, REITERANDO A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE URUÁ E ESTENDER AOS DEMAIS DISTRITOS E SEDE. | Amaury Jacó | 09/09/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0191/2025 | REITERAM A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL FERNANDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS HERMINIO BENEDITO E ANTONIO MENESES. | Amaury Jacó | 09/09/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0189/2025 | VEM REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DESTA PROPOSIÇÃO AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA ADUTORA EXISTENTE DE 32MM POR UMA ADUTORA DE 60MM, NO TRECHO ENTRE A LAGOA SECA DO SR. BIRÓ, COM A LAGOA NOVA. CONSTRUÇÃO DE UM PSF PARA A COMUNIDADE DE TORRE DE AÇO, E; ASFALTO PARA A TRAVESSA JOÃO JULIÃO, NA RUA DA AGENTE DE SAÚDE SRA. SARA. | João Carlos do Sindicato | 09/09/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0042/2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0188/2025 | POR MEIO DESTA PROPOSIÇÃO AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA A LOCALIDADE DE TORRE DE AÇO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. PAULINHO; PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA A LOCALIDADE DE BELO HORIZONTE, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. ANTONIA VARELA, E; PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA A LOCALIDADE DE LAGOA NOVA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. RONALDO. | João Carlos do Sindicato | 02/09/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0187/2025 | QUE SEJA FEITA CONSTRUÍDO UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE CROATÁ, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. GINO. | Maninha do Hospital | 02/09/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0186/2025 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, A PERICULOSIDADE PARA OS AGENTES AMBIENTAIS. | Viviane Lima | 02/09/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0185/2025 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES PARA A LOCALIDADE DE OLARIA II: UMA LOMBADA NA RUA CHICÓ VICENTE, A PRINCIPAL; TAMBORES PARA COLOCAR LIXOS E; O CARRO DO LIXO PASSAR DUAS VEZES SEMANALMENTE. | Viviane Lima | 02/09/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0184/2025 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA LOMBADAS CALÇADÃO COM PASSAGEM DE PEDESTRES, NAS SEGUINTES RUAS E AVENIDA: RUA FELIX PEREIRA, EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL E À LOTÉRICA; RUA BOANERGES JACÓ, EM FRENTE À ESCOLA DANISIO CORREA; RUA LUCIO TORRES, EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL; AVENIDA MÃE SINFOROSA, EM FRENTE À ESCOLA FRANCISCA AMÉLIA. | Viviane Lima | 02/09/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0183/2025 | QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E TARTARUGAS, POR LOMBADA CALÇADÃO COM PASSAGEM DE PEDESTRE, NAS SEGUINTES RUAS: RUA SENHOR DE CASTRO, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE; RUA MARIA DO CARMO OLIVEIRA, EM FRENTE À ESCOLA 15 DE ABRIL E À FARMÁCIA MENOR PREÇO. | Viviane Lima | 02/09/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0182/2025 | IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NAS LOCALIDADES DE: JATOBÁ 1, NAS PROXIMIDADES DO SENHOR ZÉ MARIA E DO SENHOR LUZARDO, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, TRAZENDO MAIS SEGURANÇA AOS PEDESTRES, MOTORISTAS E MORADORES DA REGIÃO. | Renata Guedes | 26/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0181/2025 | IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE NAS COMUNIDADES DE: LAGOA GRANDE 1; LAGOA GRANDE 2; CIPÓ, MEARIM 1; MEARIM 2; LAGOA NOVA; LAGOA DO BARRO. | Amaury Jacó | 26/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0180/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA QUE LIGA O BAIRRO MEARIM 1 AO BAIRRO MEARIM 2, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS, LOCALIZADA NO MEARIM 2. | Amaury Jacó | 26/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0179/2025 | IMPLANTAÇÃO DA HORTA SENSORIAL PARA AS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. | Viviane Lima | 26/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0178/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA ANTONIO MENESES, (CHAMADO BECO ESCURO). | Viviane Lima | 26/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0177/2025 | CURSO PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR. | Viviane Lima | 26/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0176/2025 | O ESPAÇO QUE FICA AO LADO DA QUADRA DO CERÚ, QUE SEJA UTILIZADO PARA PRÁTICA DE VÔLEI E FUTVÔLEI. SUGERE QUE A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO SEJA HOMENAGEADA COM O NOME DA PROFESSORA EUNICE TORRES. | Maninha do Hospital | 26/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0175/2025 | IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO CONJUNTO SÃO PEDRO. | Rodolfo Saldanha | 26/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0174/2025 | CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO O EXECUTIVO OFICIE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PARADAS NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE CORTAM O MUNICÍPIO. | Rodolfo Saldanha | 26/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0173/2025 | PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO RESTANTE DA AVENIDA ZÉ BUIU, BEM COMO DA RUA MARIA ALENCASTRO DE SOUZA, VIAS QUE FAZEM A LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO OLARIA, O COLÉGIO DANISIO CORRÊIA E O HOSPITAL MUNICIPAL. | Rodolfo Saldanha | 26/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0172/2025 | QUE SEJA DISPONIBILIZADOS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Rodolfo Saldanha | 26/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0170/2025 | QUE SEJA DADA A CONTINUIDADE E FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DAS PRAÇAS DAS LOCALIDADES DE CROATÁ E OLHO D'ÁGUA, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE BANCOS, ÁREA DE ESPORTES E PARQUINHO INFANTIL. | Renata Guedes | 26/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0169/2025 | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS DE MADEIRA NAS CRECHES E ESCOLAS QUE OFERTAM O ENSINO FUNDAMENTAL 1 EM NOSSO MUNICÍPIO. | Renata Guedes | 26/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0168/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE MEARIM 3; CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DA TORRE DE AÇO. | João Carlos do Sindicato | 26/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0041/2025 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ATLETAS AMADORES E PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0040/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJAC PROJETO ARTE E CULTURA, CNPJ Nº 28.681.511/0001-31 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0171/2025 | CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), NA RUA CHICO VICENTE, BAIRRO OLARIA 2. | Rodolfo Saldanha | 26/08/2025 | Lido | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2025 | INSTITUI, NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA, O PROGRAMA "ESPORTE NA MELHOR IDADE" E ESTABELECER HORARIOS PREFERENCIAIS PARA O USO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESPORTIVOS POR PESSOAS IDOSAS. | Amaury Jacó | 26/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0022/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, QUE REGULAMENTE A CONCESSÃO DA TITULARIZAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS, PARA QUE OCOORRA TÃO LOGO SEJA APRESENTADO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS O DIPLOMA DA RESPECTIVA GRADUAÇÃO. | Viviane Lima | 26/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0182/2025 | A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA LOCALIDADE DE JATOBÁ I, NAS PROXIMIDADES DO SENHOR ZÉ MARIA E SENHOR LUZARDO. | 26/08/2025 | 1 Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0171/2025 | CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), NA RUA CHICO VICENTE, BAIRRO OLARIA 2. | Rodolfo Saldanha | 26/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0167/2025 | A REALIZAÇÃO DO FORRÓ DA MELHOR IDADE, UMA VEZ NA SEMANA NOS SEGUINTES DISTRITOS: LAGOA DO BARRO (URUÁ E LAGOA NOVA); LAGOA GRANDE; CÓRREGO; CAJUEIRO; SEDE DO MUNICÍPIO. | Amaury Jacó | 19/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0166/2025 | DISTRIBUIÇÃO DE SOPÃO UMA VEZ POR SEMANA NOS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO: MEARIM 1, 2 E 3, OLARIA, BONSUCESSO, E POSTERIORMENTE VER A VIABILIDADE DE INCLUIR TAMBÉM OS DISTRITOS NESTE ATENDIMENTO. | Amaury Jacó | 19/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0165/2025 | QUE SEJA ASFALTADA AS SEGUINTES RUAS DO CENTRO DE BARREIRA: RUA JOÃO JOCA ENTRE A RUA CELINA GUEDES NEMER E A RUA ZUNETE GUEDES; RUA FERNANDO GUEDES JOCA; RUA NETINHA GUEDES JOCA; RUA MARIA PRETA; RUA MARIA PIMENTEL; RUA MIRIAM GUEDES JOCA. | Amaury Jacó | 19/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0164/2025 | CALÇAMENTO NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO BONSUCESSO: COMPLEMENTO DA RUA JOSÉ BOAVENTURA PRÓXIMO À CASA DO ANTÔNIO PAULO; RUA SOLTEIRO ESTEVÃO DE LIMA; RUA FRANCISCO ESTEVÃO DE LIMA; RUA MARIA JOANA JULIÃO. | Viviane Lima | 19/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0163/2025 | SOLICITAÇÃO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA ZÉ BUIÚ | Amaury Jacó | 19/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0162/2025 | QUE SEJA ASFALTADA AS SEGUINTES RUAS DA COMUNIDADE DE MEARIM 3: RUA LUIS DIOGO; RUA JOSÉ ASSIS DE LIMA; RUA TRAVESSA CHICUTE; RUA HERMINIO BENEDITO; RUA LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA. | Amaury Jacó | 19/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0161/2025 | QUE SEJA FEITA ESCAVAÇÃO DA REDE DA CAGECE NA COMUNIDADE DE BELO HORIZONTE, LIGANDO O SÍTIO SÃO GERARDO (GERARDINO) AO SR. CHICO DO ODÍZIO. | João Carlos do Sindicato | 19/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0160/2025 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO FÚNEBRE PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA ÀS FAÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO QUE NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM OS CUSTOS DE CORPOS DA CIDADE DE FORTALEZA ATÉ BARREIRA. | Maninha do Hospital | 19/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0021/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, QUE INSTITUA UM PROGRAMA MUNICIPAL A SER DENOMINADO DE "BOLSA ESTUDANTE BARREIRA". | Cleano Alves | 19/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0020/2025 | INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS VIGIAS DA REDE MUNICIPAL DE BARREIRA. | Amaury Jacó | 19/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0159/2025 | SQUE SEJA FEITO AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: *REFORMA E MANUTENÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; *QUE SEJA COLOCADO AR-CONDICIONADO NAS SALAS DOS POSTOS DE SAÚDE, PARA AS SALAS QUE AINDA NÃO TENHA AR; *QUE SEJA COLOCADO VENTILADORES NOS CORREDORES E RECEPÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE, NOS QUE AINDA NÃO TÊM. | Viviane Lima | 12/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0158/2025 | AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: *URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE DO LUIZ CRENTE, NA COMUNIDADE DE CROATÁ; * PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE JATOBÁ II, PRÓXIMO À PONTE; *PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE FEIJÃO, PRÓXIMO AO CHICO DO ODIZIO; *ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA COMUNIDADE DO ARROZ; *PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM INÍCIO NA RUA ANTONIO JULIÃO, COMUNIDADE DE BONSUCESSO, AO LADO DA IGREJA EVANGÉLICA; *CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE CATARINA I, NA VILA DEPOIS DA CASA DO SR. DER E DONA SOCORRO. | Maninha do Hospital | 12/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0157/2025 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: *PRAÇA AO REDOR DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE URUÁ; *ACADEMIA DA SAÚDE E BRINQUEDO-PRAÇA NA COMUNIDADE DE URUÁ, PRÓXIMO A ARENINHA; *CALÇAMENTO NA RUA DOS CASSACOS NO CENTRO; *FAZER UM BUEIRO COM MANILHAS, NA LOCALIDADE DE JATOBÁ DOS DEODATOS, PRÓXIMO A CASA DO SR. JESSÉ; *IMPLANTAÇÃO DA HIDROGINÁSTICA PARA OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO, APÓS AS 17H; *SINALIZAR UM LOCAL PARA A CAMINHADA DE PEDESTRES, NO ASFALTO QUE VAI PARA O DISTRITO DE CAJUEIRO; *COLOCAR TIJOLO INTERTRAVADO EM FRENTE A CEI, FÁTIMA LIMA. | Viviane Lima | 12/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0156/2025 | RENOVAR O REQUERIMENTO DE NÚMERO 043/2025, REITERADO A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO O CURSO DE LIBRAS E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM CRIANÇAS ATÍPICAS. | Amaury Jacó | 12/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0155/2025 | SOLICITAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA JOÃO JULIÃO, PRÓXIMO À ESCOLA DO CERU. | Amaury Jacó | 12/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0154/2025 | RENOVAR O REQUERIMENTO DE NUMERO 044/2025, REITERANDO A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A COMUNIDADE DE OLARIA II | Amaury Jacó | 12/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0153/2025 | SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, POR LIXEIRAS EM FORMATO DE CAJU, SÍMBOLO CULTURAL E REGIONAL DA CIDADE. | Maninha do Hospital | 12/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0152/2025 | QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO ASFALTO DA RUA MANOEL JULIÃO, RUA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BONSUCESSO. | Maninha do Hospital | 12/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0151/2025 | *REFORMA DA PRAÇA DO AÇUDE DE BARREIRA *PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE II, COM INÍCIO EM FRENTE À ARENINHA ATÉ A RESIDÊNCIA DA DONA DALVA. | Renata Guedes | 12/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0039/2025 | INSTITUI A MEDALHA PAULO RUFINO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
| INDICAÇÃO: 0019/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, QUE CRIE E EXECUTE O PROJETO "PEDESTRE SEGURO". | Wilton do Córrego | 12/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0150/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A COMUNIDADE DE MEARIM II. | João Carlos do Sindicato | 12/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2025 | INSTITUI O PROGRAMA ¨AMIGOS DO LOU¨, VOLTADO À INCLUSÃO SENSORIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E NEURO DIVERGENTES, POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO ENTRE CORES E AROMAS, NO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE. | Cleano Alves | 29/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2025 | INSTITUI A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO COMO A SEMANA DA PRIMEIRA INFÂNCIA EM ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Viviane Lima | 29/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0018/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA-CE QUE SEJA DESTINADA COTA DE VAGAS DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS), INCLUSIVE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO. | Amaury Jacó | 29/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0017/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRA, A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PSIQUIÁTRICO E PSICOLÓGICO PARA MULHERES EM PERÍODO DE MENOPAUSA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TEMA. | Maninha do Hospital | 29/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0149/2025 | JUNTO AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS LOCALIZADAS NA SEDE E NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO: • SEDE DO MUNICÍPIO: RUA ELIAS DE OLIVEIRA – INÍCIO NA AVENIDA MÃE SINFOROSA; RUA MARIA LUIZA COUTINHO, INÍCIO NA RUA ELIAS DE OLIVEIRA. • BAIRRO MEARIM III: RUA DOMINGOS OLIVEIRA LIMA, INÍCIO NA RUA JOÃO TEIXEIRA. • BAIRRO JATOBÁ I: RUA ALZIMIRA ALMEIDA; RUA ANTÔNIO SANTOS; RUA ARIMAR SANTOS; RUA FCO V. DOS SANTOS; RUA IRANILDO SANTOS; RUA JOSÉ CARDOLINO; RUA MARIA JOSEFA; RUA OSMAR SANTO. • BAIRRO JATOBÁ II: RUA RAIMUNDO CESÁRIO. • BAIRRO BOQUEIRÃO: RUA SDO – 01, INÍCIO NA CE 354; RUA SDO – 02, INÍCIO NA CE 354; TRAVESSA SDO – 01, ENTRE AS RUAS SDO – 01 E SDO – 02; TRAVESSA SDO -02, ENTRE AS RUAS SDO – 01 E RUA SDO – 02; RUA SDO – 03, INÍCIO NA CE 354; RUA SDO – 04, INÍCIO NA CE 354. | Amaury Jacó | 29/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0148/2025 | JUNTO AO PODER EXECUTIVO, AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: *- ASFALTO PARA A TRAVESSA LÚCIO TORRES, POR TRÁS DO MERCADO; *- CALÇAMENTO DA RUA DOMINGOS OLIVEIRA LIMA; *- REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL; *- REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MUSEU; E *- RETOMAR OS EXERCÍCIOS COM OS IDOSOS E IMPLANTAR EXERCÍCIOS COM AS GESTANTES. | Viviane Lima | 29/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0147/2025 | QUE SEJA FEITO AS SEGUINTES OBRAS: *- QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NOS BUEIROS DA PAREDE DA LAGOA DO URUÁ E QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE URUÁ. *- QUE SEJA FEITA UMA ARENINHA PARA A COMUNIDADE DE CRUZ E QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CRUZ. | Branquinho | 29/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0146/2025 | JUNTO AO PODER EXECUTIVO, AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: *- ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE FEIJÃO; *- PASSAGEM MOLHADA PARA A RUA FRANCISCA JULIÃO DE LIMA, PRÓXIMO AO CENTRO DE EVENTOS, E; *- RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE LIGA DA ENTRADA DO BOQUEIRÃO ATÉ O SANTUÁRIO MADRE PAULINA, COMO TAMBÉM, A PODA DAS ÁRVORES E A PINTURA DOS MEIO FIOS DO MESMO LOCAL. *- RECUPERAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS DA LOCALIDADE DE COCOS, NA ENTRADA DA LAGOA GRANDE. | Maninha do Hospital | 29/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0145/2025 | JUNTO AO GOVERNO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE TABLETS E UNIFORMES COMPLETOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DESTE MUNICÍPIO. | Amaury Jacó | 29/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0038/2025 | INSTITUI NO PLANO PEDAGÓGICO ANUAL O PROGRAMA DENOMINADO "AVANÇA BARREIRA NAS FÉRIAS", NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/07/2025 | 1 Votação | #16a085 | |
| INDICAÇÃO: 0015/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, E DÁ OUTRASA PROVIDÊNCIAS. | Rodolfo Saldanha | 25/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0144/2025 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO , A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: *- ASFALTO PARA A RUA JOSÉ BOA AVENTURA, E; *- ASFALTO LIGANDO A LOCALIDADE DE JATOBÁ II AO SANTUÁRIO MADRE PAULINA. | Maninha do Hospital | 22/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0143/2025 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: *- PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DO FINAL DA PAREDE DO AÇUDE ATÉ O QUIXELÔ; *- PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, INICIANDO DO SR. VALDEZ ATÉ A DONA FRANQUISNHA JACINTO; *- PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE BOA VIAGEM, DO FINAL DO ASFALTO ATÉ O SR. ZÉ ALBERTO; *- CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO DEDÉ DO OLIVEIRA; *- FINALIZAÇÃO DO MURO DO CAMPO DO DISTRITO DE CÓRREGO; *- CALÇAMENTO COM INÍCIO DA PAREDE DE AÇUDE ATÉ A TIMBAÚBA, DISTRITO DE CÓRREGO; *- CALÇAMENTO DO ALTO SANTO; *- CALÇAMENTO INICIANDO DA ARENINHA ATÉ CHEGAR NA PISTA; *- CALÇAMENTO NA RUA SR. CHICO DA RAIMUNDA E NA RUA DO SR. RAU, LOCALIDADE DOS GROSSOS; E *- CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO COM INÍCIO NA BELA VISTA. | Cleano Alves | 22/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0142/2025 | QUE SEJA FEITO AS SEGUINTES OBRAS: *- QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO; *-QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE CRUZ; A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE CRUZ (AO LADO DA IGREJA CATÓLICA), A COBERTA DA QUADRA DA LOCALIDADE DE CRUZ; A REFORMA DA ESCOLA NA LOCALIDADE DE CRUZ; A REFORMA DO CHAFARIZ DA LOCALIDADE DE CRUZ ; E A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CRUZ. *- A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE URUÁ; QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE URUÁ: E QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA ESCOLA E DO GINÁSIO DA LOCALIDADE DE URUÁ. *- CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA NOVA; A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE LAGOA NOVA; E QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA NOVA (EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA). | Branquinho | 22/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0141/2025 | QUE SEJA FEITO, AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: * - ARBORIZAÇÃO DAS PRAÇAS E ESCOLAS DE BARREIRA; * - LIMPEZA DO RIACHO JATOBÁ INICIANDO PRÓXIMO AO ZÉ ROMÃO ATÉ O AÇUDE DO LUIZ CRENTE; * - CONTÊINER E TAMBOR DE LIXO PARA AS RUAS E, CESTOS DE LIXO PARA AS PRAÇAS, E; * - ILUMINAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ENTRADAS DE BARREIRA; | Viviane Lima | 22/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0140/2025 | QUE SEJA FEITO UM ECOPONTO NA CASA DA MULHER. | Viviane Lima | 22/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0139/2025 | QUE SEJA PROPORCIONADO AULAS DE DEFESA PESSOAL PARA AS MULHERES, NA CASA DA MULHER. | Viviane Lima | 22/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0138/2025 | QUE SEJA FEITO A ARBORIZAÇÃO NA CASA DA MULHER. | Viviane Lima | 22/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0137/2025 | QUE PLANTE ÁRVORES POR TRÁS DO CENTRO DE ARTESANATO, E TAMBÉM, EM FRENTE AO CIAS. | Viviane Lima | 22/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0136/2025 | QUE SEJA ORGANIZADO O TELHADO NO CENTRO DE ARTESANATO NA PARTE DAS CALÇADAS. | Viviane Lima | 22/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO : 0004/2025 | DSIPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-GESTORES: SENHOR JOÃO CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO, MARCIO GLEY NASCIMENTO SILVA E MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE, E DÁ OUTRAAS PROVIDÊNCIAS. | Cleano Alves | 22/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2025 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-GESTORES: SENHOR JOÃO CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO, MARCIO GLEY NASCIMENTO SILVA E MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleano Alves | 22/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0135/2025 | QUE SEJA FEITO UM ESTACIONAMENTO POR TRÁS DO CENTRO DE ARTESANATO DO NOSSO MUNICÍPIO. | Viviane Lima | 22/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0037/2025 | CRIA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTE NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/07/2025 | 1 Votação | #16a085 | |
| INDICAÇÃO: 0016/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, QUE ENVIE A ESTA CÂMARA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O DIA 12 DE MAIO COMO SENDO DIA MUNICIPAL DE FIBROMIALGIA. | Rodolfo Saldanha | 15/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PRIMEIRO PASSO", VOLTADO AOS JOVENS EM INÍCIO DE VIDA PROFISSIONAL, POR MEIO DE VAGAS DE ESTÁGIO E EMPREGO REMUNERADO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. | Amaury Jacó | 15/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0134/2025 | REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAÇÃO DO HORÁRIO ENTRE 16H E 19H POR UM DIA NA SEMANA (A SER DEFINIDO POR ÓRGÃO COMPETENTE) DOS EQUIPAMENTOS ARENINHA E PARQUINHO LOCALIZADOS NA PRAÇA MATRIZ (SEDE) PARA O USO DE CRIANÇAS ATÍPICAS, E A DESIGNAÇÃO DE DOIS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA FAZER O ACOMPANHAMENTO | Amaury Jacó | 15/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0133/2025 | REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAÇÃO DO HORÁRIO ENTRE 16H E 19H POR UM DIA NA SEMANA (A SER DEFINIDO POR ÓRGÃO COMPETENTE) DOS EQUIPAMENTOS ARENINHA E PARQUINHO LOCALIZADOS NA PRAÇA MATRIZ (SEDE) PARA O USO DE CRIANÇAS ATÍPICAS, E A DESIGNAÇÃO DE DOIS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA FAZER O ACOMPANHAMENTO. | Amaury Jacó | 15/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0133/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MEARIM III, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE. | João Carlos do Sindicato | 15/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0132/2025 | QUE SEJA FEITA AS SEGUITES SOLICITAÇÕES: *- A AQUISIÇÃO DE TRÊS (03) VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO DOIS (02)VEÍCULOS MODELO SPIN E UM (01) VEÍCULO MODELO MOBI; *- A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODO O CENTRO DE BARREIRA; *- APOIO ÀS VAQUEJADAS LOCAIS, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE SOM, PIPA D´ÁGUA, TRATOR E AUXÍLIO NAS PREMIAÇÕES. | Cleano Alves | 15/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0131/2025 | REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA URBANA DA COMUNIDADE DE BELO HORIZONTE. | Amaury Jacó | 15/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0130/2025 | A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES VIAS URBANAS DA COMUNIDADE DE OLARIA: *- PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL PELADO; *- PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ PATICA; *- PAVIMENTAÇÃO NA RUA TOINHA DA OLARIA; *- PAVIMENTAÇÃO NA RUA CHICOZINHO DA OLARIA; *- PAVIMENTAÇÃO NA RUA CHICO VICENTE (ATÉ A CRECHE), E; *-PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA CHICO VICENTE. | Amaury Jacó | 15/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0129/2025 | REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA E A CONCLUSÃO DA OBRA PARALISADA, REFERENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO. | Amaury Jacó | 15/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0128/2025 | REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA URBANA DA COMUNIDADE DE ANGICOS. | Amaury Jacó | 15/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0127/2025 | REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA E A CONCLUSÃO DA OBRA PARALISADA, REFERENTE A QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA ANTÔNIO JULIÃO NETO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BONSUCESSO. | Amaury Jacó | 15/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0126/2025 | REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, COBRAR O CUMPRIMENTO IMEDIATO DA LEI FEDERAL QUE GARANTE IMUNIDADE AO IPTU AOS TEMPLOS RELIGIOSOS. FUNDAMENTADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 150, INCISO VI, ALÍNEA ¨B¨, QUE PROIBE A COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. | Renata Guedes | 15/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0125/2025 | QUE SEJA FEITA AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: *- CLIMATIZAR E COLOCAR MESAS COM CADEIRAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS SALAS INTEGRAIS; *- URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO NO CENTRO DO MUNICIPIO DE BARREIRA. | Viviane Lima | 15/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0124/2025 | - QUE SEJA FEITA AS SEGUINDES SOLICITAÇÕES: * - LIGAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE JATOBÁ I; * - PAVIMENTAÇÃO DA LOCALIDADE DE JATOBÁ I, CONJUNTO NOVO; * - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA QUE VAI DO FINAL DA RUA FÉLIX PEREIRA ATÉ A LOCALIDADE DE CROATÁ II; * - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MEARIM III, NAS SEGUINTES RUAS: TRAVESSA MANOEL FERNANDES, RUA BENEDITO JULIÃO, RUA JOÃO MANOEL E RUA MARIA LUÍZA; * - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENDER A LOCALIDADE DE JATOBÁ I, II E JATOBÁ NOVO; * - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE BONSUCESSO E JATOBÁ; * - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CROATÁ I; * - PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE DE CATARINA I, EM FRENTE AO CAMPO JAMACARU, E; * PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE DE SALGADO GRANDE, NA PONTE QUE SE ENCONTRA ATERRADA. | Renata Guedes | 15/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0123/2025 | A REFORMA, AMPLIAÇÃO E REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE ARROZ, MUNICÍPIO DE BARREIRA. | Maninha do Hospital | 15/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0014/2025 | - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE BARREIRA /CE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA NO PLANO PEDAGÓGICO ANUAL O PROGRAMA ¨AVANÇA BARREIRA NAS FÉRIAS¨NO MÊS DE JULHO, PODENDO INCLUIR AS TURMAS DO INFANTIL V E AS DEMIS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | Viviane Lima | 08/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0013/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE COSTURA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA. | Renata Guedes | 08/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0122/2025 | VEM REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DESTA PROPOSIÇÃO, O SEGUINTE: * A ILUMINAÇÃO INICIANDO DO HOSPITAL ATÉ O DISTRITO DE CAJUEIRO; * A LIMPEZA DA LAGOA DO DISTRITO DE CAJUEIRO , E; * PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE DE CAPIM, DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | Breno da Castanha | 08/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0121/2025 | REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO AS SEGUITES SOLICITAÇÕES: *- CALÇAMENTO DA LOCALIDADE BARRO BRANCO; *- REFORMA DO GINÁSIO DA ESCOLA MANOEL LIBERATO DE CARVALHO, DISTRITO DE CÓRREGO E : *- REFORMA DA PRAÇA DA DISTRISTO DE CÓRREGO. | Cleano Alves | 08/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0120/2025 | QUE SEJA FEITA AS SEGUINTES SOLICITAÇÃOES: * REVITALIZAÇÃO DO CHAFARIZ DA COMUNIDADE DE BONSUCESSO (PRÓXIMO AO PROFESSOR PAULO NASCIMENTO); * LIMPEZA DA PRAÇA DA BIBLIA (EM FRENTE Á IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MONTESE)E; * ILUMINAÇÃO NAS ENTRADAS DA CIDADE. | Renata Guedes | 08/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0119/2025 | QUE SEJA OFICIADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SEMÁFOROS DO MUNICIPIO. | Rodolfo Saldanha | 08/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 13/2025 | ACRESCENTA O § 2º AO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº002/2004 (REGIMENTO INTERNO) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleano Alves; Amaury Jacó; Viviane Lima; Branquinho | 08/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0012/2025 | INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA A DOAÇÃO DE COLETES COM FAIXA REFLETIVA PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS NAS AVENIDAS DO MUNICIPIO, NO TRECHOS DA CE- 345 E DEMAIS DISTRISTOS LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO DE BARREIRA. | Amaury Jacó | 01/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0118/2025 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE JATOBÁ I, NA RUA: FRANCISCO VENTURA DOS SANTOS. | Cleano Alves | 01/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0117/2025 | QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO NA RUA: ANTÔNIO FERNANDES, NA LOCALIDADE DE MEARIM II. | João Carlos do Sindicato | 01/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0116/2025 | QUE SEJA IMPLANTADO ATIVIDADES DE RECREAÇÃO PARA AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL. | Cleano Alves | 01/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 12/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO BARREIRENSE À SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodolfo Saldanha | 01/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 11/2025 | CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE À SRA. PROFESSORA, DELVÊNIA MARIA ANDRADE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wilton do Córrego | 01/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 0012/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO BARREIRENSE À SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 01/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 0011/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO BARREIRENSE À SRA. PROFESSORA, DELVÊNIA MARIA ANDRADE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 01/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0011/2025 | INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA , ENCAMINHE À ESTA CASA PROJETO DE LEI PARA ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 485/2012. O OBJETIVO DESTA INDICAÇÃO É ATUALIZAR A REFERIDA LEI MUNICIPAL, UTILIZANDO-SE COMO BASE, A LEI FEDERAL Nº14.620/2023, NA LELI FEDERAL Nº15.081/2014, NAS PORTARIAS DO MINISTERIO DA SCIDADES E DEMAIS NORMALITIVAS FEDERAIS E ESTADUAIS. | Rodolfo Saldanha | 01/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0036/2025 | ALTERA A LEI Nº 545/2015, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/2025 | Lido | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0115/2025 | QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA CARLITO JACÓ, NA LOCALIDADE DE TORRE DE AÇO, E QUE SEJA COLOCADO PIÇARRA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO PASTOR. ZÉ CARLOS, ENQUANTO FAZ O CALÇAMENTO. | João Carlos do Sindicato | 24/06/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO DEPUTADO FEDERAL SR. MOSES HAENDEL MELO SPÍNDOLA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renata Guedes; Breno da Castanha; Wilton do Córrego | 24/06/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 0010/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO DEPUTADO FEDERAL SR. MOSES HAENDEL MELO SPÍNDOLA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 24/06/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 0009/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. DANIIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 24/06/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. DANNIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renata Guedes; Breno da Castanha; Wilton do Córrego | 24/06/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0035/2025 | ALTERA A LEI Nº 689/ 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2025 | Lido | #16a085 | |
| INDICAÇÃO: 0010/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MOTOCICLETAS DE MARCA SHINERAY MODELO JET 50S (CINQUENTINHA) PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ACS DO MUNICIPIO DE BARREIRA. | Amaury Jacó | 24/06/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0113/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CONJUNTO SÃO PEDRO, SEDE DO MUNICÍPIO. | Amaury Jacó | 17/06/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0112/2025 | QUE SEJA CONSTRUÍDO UM HIPÓDROMO (PRADO) PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DE ANIMAIS EQUESTRE. -QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DA ESTRUTUTRA DA PONTE DO SR. ZECA PORFÍRIO, QUE LIGA O TRECHO DE BATALHA AO ARERÉ. | Gilson do Areré | 17/06/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0111/2025 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA: RITA DE CÁSSIA, LOCALIDADE DE OLARIA II. | Maninha do Hospital | 17/06/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0110/2025 | QUE SEJA FEITA A LIMPEZA (ROÇAGEM) NA LOCALIDADE DE MEARIM II, RUA CÂNDIDO PEREIRA E MEARIM I. | João Carlos do Sindicato | 17/06/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0109/2025 | A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA ZÉ BUIÚ. | Rodolfo Saldanha | 17/06/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0114/2025 | A IMPLANTAÇÃO DE UM QUIOSQUE NA ÁREA DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE URUÁ. | Amaury Jacó | 17/06/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2025 | INSTITUI NO MUNICIPIO DE BARREIRA, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA. BEM COMO A OBRIGATORIEDADE DE FILAS PREFERENCIAS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA. | Rodolfo Saldanha | 17/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodolfo Saldanha | 17/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0034/2025 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. | 13/06/2025 | Lido | #16a085 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HORNORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO SR. DR. FRANCISCO FABRÍCIO DE SOUSA LIMA,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Branquinho | 10/06/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 0008/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. FRANCISCO FABRÍCIO DE SOUSA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 10/06/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 14.620/2023, NA LEI 15.081/2024, NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES BEM COMO QUAISQUER OUTRAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodolfo Saldanha | 03/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0009/2025 | CRIAR UM PROGRAMA DE APOIO PSICOSSOCIAL AO SERVIDOR DA EDUCAÇÃO. | Renata Guedes | 03/06/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0108/2025 | A CRIAÇÃO DE UMA GALERIA URBANA NO CRUZAMENTO DA RUA FÉLIX PEREIRA COM A RUA BOANERGES JACÓ, INICIANDO DA ESQUINA DO CHEQUE E FINALIZANDO NA ESQUINA DO SR. ANTÔNIO DE LIMA. | Cleano Alves | 03/06/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0107/2025 | A PAVIMENTAÇÃO PARA AS RUAS DAS SEGUITES COMUNIDADES E BAIRROS: * BAIRRO MEARIM I : RUA MARTINS TORRES DA GAMA - ENTRE RUA ODETE JULIÃO E RUA RAIMUNDO DOMINGO DO NASCIMENTO; * BAIRRO BONSUCESSO : RUA MANOEL JULIÃO - ENTRE A RUA JOÃO CÂNDIDO E A RUA ANTÔNIO LUIZ DA SILVA; * BAIRRO BONSUCESSO : RUA JOSÉ BOA VENTURA - ENTRE A RUA MARI VARELO E A RUA ANTÔNIO LUIZ DA SILVA; * BAIRRO BONSUCESSO : RUA JOÃO CÂNDIDO - ENTRE A RUA MANOEL JULIÃO E A RUA JOSÉ BOA VENTURA; * BAIRRO BONSUCESSO : RUA MARIO VARELO - ENTRE A RUA JOSÉ BOA VENTURA E A RUA JOÃO JOCA; * BAIRRO BONSUCESSO : TRAVESSA JOÃO CÂNDIDO; * BAIRRO BONSUCESSO :RUA MANUEL JULIÃO ( CONCLUSÃO ) - ENTRE A RUA JOÃO CÂNDIDO E A RUA ANTÔNIO LUIZ DA SILVA; * COMUNIDADE DE URUÁ, DISTRITO DE LAGOA DO BARRO: VILA DO ANJO - DISTRITO DO BAIRRO. | Amaury Jacó | 03/06/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0106/2025 | A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ( LOMBADAS ) NA RUA CARLOS NEMER, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOÃO CÂNDIDO E A RUA PROFESSORA MARIA FRANCISCA DA SILVA . | Amaury Jacó | 03/06/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 0007/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. DAVI FALCÃO MENEZES BRILHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 27/05/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. DR. DAVI FALCÃO MENEZES BRILHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Branquinho | 27/05/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0105/2025 | QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CHAFARIZ LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA. | Maninha do Hospital | 20/05/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0104/2025 | A CONFECÇÃO DE CRACHÁS E FARDAMENTOS PADRONIZADOS PARA OS PROFISSIONAIS DE VIGILÂNCIA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE BARREIRA. | Amaury Jacó | 20/05/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0103/2025 | A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DOCA , NO CONJUNTO SÃO PEDRO. | Maninha do Hospital | 20/05/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO.SR. DANILO FALCÃO MENEZES BRILHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branquinho | 20/05/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0102/2025 | QUE SEJA CONSTRUIDO UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE TORRE DE AÇO. | João Carlos do Sindicato | 20/05/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 0006/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. DR. DANILO FALCÃO MENEZES BRILHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 20/05/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0101/2025 | QUE SEJA COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA DIVISA CHOROZINHO / BARREIRA, INDICANDO O TERMINO DA DIVISA. | Maninha do Hospital | 13/05/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0100/2025 | QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DO BUEIRO COMPLETO NA COMUNIDADE DE COCOS, VIZINHO AO CHAFARIZ. | Maninha do Hospital | 13/05/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2025 | A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE JULHO DE 2025, ÁS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO BARREIRENSE ÁS SEGUINTES PERSONALIDADES: *- DECRETO LEGISLATIVO N°002/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. ANTÔNIO DE ALMEIDA JACÓ. *- DECRETO LEGISLATIVO N°003/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO BARREIRENSE Á EXMA. SR. DEPUTADA FERNANDA ENEIDE PESSOA CARACAS DE SOUZA. *- RESOLUÇAO N°004/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. DR. CARLOS CEZAR MONTEIRO. | Amaury Jacó | 13/05/2025 | Lido | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTODE ATIVIDADES ESPORTIVAS DE ARTES MARCIAIS , DESTINADO A JOVENS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amaury Jacó | 13/05/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2025 | INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, DESTINADO A CRIAR MECANISMOS NECESSÁRIOS PARA A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS, PESSOAS ACAMADAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PORIVDÊNCIAS. | Amaury Jacó | 13/05/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E DO TRABALHO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE TRABALHO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. | Rodolfo Saldanha | 13/05/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA A MEDALHA PROFESSOR LIMA JÚNIOR, EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amaury Jacó | 13/05/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 0005/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA A MEDALHA POFESSOR LIMA JÚNIOR, EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 13/05/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0032/2025 | TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL. | 09/05/2025 | 1 Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0031/2025 | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUINICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE BARREIRA. | 09/05/2025 | 1 Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0099/2025 | QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BONSUCESSO: *- RUA SEBASTIÃO ALVES DOS REIS - COM INÍCIO NA RUA JOÃO CÂNDIDO ATÉ A RUA ANTÔNIO LUIZ DA SILVA; *- CARLOS NEMER - COM INÍCIO NA RUA JOÃO CÂNDIDO ATÉ A RUA ANTÔNIO LUIZ DA SILVA; *- LENINE TUFI - COM INÍCIO NA RUA MARIA VARELO ATÉ A RUA LUIZ RIBEIRO DA SILVA. | Amaury Jacó | 06/05/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodolfo Saldanha | 06/05/2025 | Lido | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Renata Guedes | 06/05/2025 | Lido | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0008/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO , POR MEIO DE COMODATO, DO GALPÃO DAS CONFECÇÕES, LOCALIZADO NA OLARIA 2, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE RUA. | Amaury Jacó | 06/05/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0007/2025 | INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, QUE SE DIGNE EM INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. | Renata Guedes | 29/04/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0024/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O INCENTIVO E A MELHORIA DOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO. | Renata Guedes | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0098/2025 | PAVIMENTAÇÃO DA SEGUINTE RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BONSUCESSO: RUA ANTÔNIO CARDOSO - ENTRE RUA MARIA JULIÃO E A RUA FRANCISCA ESTEVÃO DE LIMA. | Amaury Jacó | 15/04/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2025 | INSITITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branquinho | 15/04/2025 | Lido | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0006/2025 | QUE IMPLEMENTE UM PROGRAMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA IDENTIFICAR AQUELAS CRIANÇAS QUE ESTEJAM COM PROBLEMAS AUDITIVOS E DE VISÃO, PARA QUE EM SEGUIDA DISPONIBILIZE ÓCULOS, APARELHOS OU CIRURGIA AOS QUE DE FATO NECESSITEM PARA MELHOR DESENVOLVER AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS. | Cleano Alves | 15/04/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0030/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2025 | Lido | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0029/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PÃES E PEIXES ÁS FAMILIAS CARAENTES DO MUNICIPIO DE BARREIRA NO PERIODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2025 | 1 Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0005/2025 | A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE JULHO DE 2025, ÁS 8H, CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, EM HOMENAGEM AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. | João Carlos do Sindicato | 08/04/2025 | Lido | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2025 | DISPÕE O PROGRAMA SOBRE A DOAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. | João Carlos do Sindicato | 08/04/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ATENDIMENTO A ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amaury Jacó | 08/04/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIROS SOCORROS, NAS ESOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amaury Jacó | 08/04/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0097/2025 | QUE FIRME UM CONVÊNIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E IMAGENS ESSENCIAIS, INCLUINDO TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA. | Viviane Lima | 08/04/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0028/2025 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2025 | Lido | #16a085 | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2025 | "INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE FONE ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS AUTISTAS E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE TAMBÉM APRESENTEM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. | Amaury Jacó | 01/04/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BARREIRA MAPEAMENTO E INCLUSÃO" DESTINADO AO CADASTRO MUNICIPAL DE CRIANÇAS ATÍPICAS, COM OBJETIVO DE SUBSIDIAR A AMPLIAÇÃO ADEQUADA DAS INTERVENÇÕES CLÍNICAS E PEDAGÓGICAS NO MUNICÍPIO. | Amaury Jacó | 01/04/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2025 | A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, ÁS 19H, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E DESTACAR A HISTORIA DE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Amaury Jacó | 01/04/2025 | Lido | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0005/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE BARREIRA/CE QUE SE DIGNE EM ENCAMINHA PARA ESTA CASA DE LEIS, UMA PROPOSIÇÃO CRIANDO O "PROGRAMA CAPACETE PARA TODOS" | Wilton do Córrego; Breno da Castanha; Renata Guedes; Rodolfo Saldanha | 01/04/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0096/2025 | QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Viviane Lima | 01/04/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0095/2025 | QUE SEJAM FEITAS AS INSTALAÇÕES DE SALAS DE INFORMÁTICA, APROVEITANDO ESPAÇO JA EXISTENTE NAS ESCOLAS DOS ANOS FINAIS, INICIANDO PELA ESCOLA FRANCISCA AMÉLIA. | Viviane Lima | 01/04/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0094/2025 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL JULIÃO, CONHECIDA COMO RUA DO ROGÉRIO COMERCIANTE. | Maninha do Hospital | 01/04/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0093/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA RAIMUNDO CESÁRIO EM JATOBÁ II. | Maninha do Hospital | 01/04/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0092/2025 | QUE SEJA FEITA UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO, COM MAIS DUAS SALAS DE AULA NA CRECHE NAYRA SALDANHA, EM JATOBÁ II. | Maninha do Hospital | 01/04/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0027/2025 | DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2025 | Lido | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0026/2025 | DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ABORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/03/2025 | Lido | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0025/2025 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOSIAL. | 26/03/2025 | Lido | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0024/2025 | CRIA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA MAIS BARREIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 26/03/2025 | Lido | #16a085 | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Branquinho | 18/03/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0023/2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GORVENO MINICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/03/2025 | 1 Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS AOS FAMILIARES E RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÍPICOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodolfo Saldanha | 11/03/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0070/2025 | REQUERER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ÁREA URBANA DA COMUNIDADE DE CIPÓ NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | Amaury Jacó | 11/03/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. CARLOS CEZAR DE CASTRO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amaury Jacó; Amaury Jacó | 11/03/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 0004/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. CARLOS CEZAR DE CSTRO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 11/03/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0091/2025 | SUBSTITUIÇÃO DA TENDA DOS MOTO TAXISTAS, NA ESQUINA DA BOANERGES JACÓ COM A RUA FÉLIX PEREIRA. | Viviane Lima | 11/03/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0090/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO | Amaury Jacó | 11/03/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0089/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE ANGICOS. | Amaury Jacó | 11/03/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0082/2025 | QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE CROATÁ, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. GINO. | Maninha do Hospital | 28/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0081/2025 | QUE SEJA FEITA UMA ELEVAÇÃO NO MURO DO CEMITÉRIO. | Viviane Lima | 28/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0080/2025 | COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CÂNDIDO PEREIRA , EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA; UM EM FRENTE A IGREJA EVANGELICA DO PASTOR ZÉ CARLOS; UM EM FRENTE A CASA DO ZÉ VANEZ ;E, UM NA ENTRADA DO MEARIM I, EM FRENTE A CASA DO EMANUELA. | João Carlos do Sindicato | 28/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0076/2025 | QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA + INFÂNCIA, EM FRENTE A CRECHE NAYRA SALDANHA, LOCALIDADE DE JATOBÁ 1. | Renata Guedes | 28/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | INSTITUI O BALCÃO DA CIDADANIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleano Alves | 28/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0088/2025 | QUE SEJA CONCEDIDO AOS BOLSISTAS PELO AO MENOS O VALOR DE 01 (UM) SALÁRIO MINIMO. | João Carlos do Sindicato | 28/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 0003/2025 | INSTITUI O BALCÃO DA CIDADANIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, E DISPÕE SOBE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTES DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 28/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 0002/2025 | CRIAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA A MEDALHA FRANCISCO MARCONI ALEXANDRE. | Cleano Alves | 28/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0085/2025 | A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL FERNANDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS HERMINIO BENEDITO E ANTONIO MENESES. | Amaury Jacó | 28/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0086/2025 | A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE URUÁ E ESTENDER AOS DEMAIS DISTRITOS E SEDE. | Amaury Jacó | 28/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0084/2025 | A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO À CRECHE FRANCISCO RAMOS DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CAJUEIRO. | Amaury Jacó | 28/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0083/2025 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BATALHA A LOCALIDADE DE ARISCO, NO SEGUINTE TRECHO: ESTRADA PRINCIPAL DA ANTIGA CASTANHOLA ATÉ A MANGUEIRA DAS LOURAS, SENDO QUE ÁGUA SAIRÁ DO TERRENO DO SR. JOAQUIM E ESCOARÁ PARA O TERRENO DO SR. ADALBERTO. | Gilson do Areré | 28/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0079/2025 | QUE SEJA FEITA UMA ARBORIZAÇÃO NOS POSTO DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO. | Viviane Lima | 25/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0003/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE BARREIRA/CE QUE SE DIGNE ELABORAR E ENCAMINHAR PARA ESTA CÂMARA, PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA CONCEDER INSULABRIDADE ÀS MERENDEIRAS LOTADAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNÍCIPIO. | Cleano Alves | 25/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0078/2025 | QUE SEJA FEITA LOMBADAS CALÇADÃO COM PASSAGEM DE PEDESTRES, NAS SEGUINTES RUAS E AVENIDA: * RUA FÉLIX PEREIRA, EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL E DA LÓTERICA. * RUA BOANERGES JÁCO, EM FRENTE Á ESCOLA DANISÍO CORRÊA. * RUA LÚCIO TORRES, EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL. * AVENIDA MÃE SINFOROSA, EM FRENTE À ESCOLA FRANCISCA AMÉLIA. | Viviane Lima | 25/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0077/2025 | QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E TARTAGURAS, POR LOMBADAS CALÇADÃO COM PASSAGEM DE PEDRESTRES, NAS SEGUINTES RUAS: *- RUA SENHOR DE CASTRO, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE. *- RUA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA,EM FRENTE A ESCOLA 15 DE ABRIL E A FARMÁCIA MENOR PREÇO. | Viviane Lima | 25/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0075/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA RODOVIA CE-354, NO TRECHO QUE SE INICIA NA BASE DA GUARDA MUNICIPAL E SE ESTENDE ATÉ O CONDOMÍNIO, NA LOCALIDADE DE CAIANA. | Wilton do Córrego | 25/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2025 | A IMPLANTAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA. *- QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM INTÉRPRETE DE LIBRAS NA TRANSMISSÃO DA SESSÃO. *- UM TREINAMENTO BASICO EM LIBRAS PARA TODOS OS FUNCIONARÍOS DA CÂMARA . | Viviane Lima | 25/02/2025 | Lido | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA A MEDALHA FRANCISCO MARCONI ALEXANDRE | Mesa Diretora | 25/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0022/2025 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO. | 24/02/2025 | 1 Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0021/2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2025 | 1 Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2025 | PROPÕE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS ATRAVÉS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES COM OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO AO PRIMEIRO EMPREGO, ATENDENDO PRINCIPALMENTE JOVENS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, BUSCANDO SUPRIR A NECESSIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA QUE O MERCADO DE TRABALHO ATUAL EXIGE. | Rodolfo Saldanha | 18/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0074/2025 | REQUER RETIRADA DE POSTES, NA TRAVESSA MANOEL FERNANDES, NO "BECO DA GERALDA" LOCALIZADO NO BAIRRO MEARIM III. | João Carlos do Sindicato | 18/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0073/2025 | REQUER (01) UMA PASSAGEM ELEVADA, NA FRANCISCA JULIÃO DE LIMA, CONHECIDA COMO RUA DO SINDICATO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO CAMPINA. | Viviane Lima | 18/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0072/2025 | QUE O ESPAÇO QUE FICA AO LADO DA QUADRA DO CERÚ, QUE SEJA UTILIZADO PARA A PRÁTICA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI. *- SUGERE QUE A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO ,QUE SEJA HOMENAGEADA COM O NOME DA PROFESSORA EUNICE TORRES. | Maninha do Hospital | 18/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0071/2025 | PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JÚNIOR BACANINHA, (ALTO SUPRIANO )LOCALIDADE DE ARERÉ II. *- COLOCAÇÃO DE TACHÕES REFLETIVOS (TARTARUGAS), PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. CRISTIANO, SR. ERMANE E DA SRA. FÁTIMA RODRIGUES, TODOS NO DISTRITO DE CAJUEIRO. | Breno da Castanha | 18/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2025 | A ESTA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE , EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DOS AGENTES COMUNTÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EM BARREIRA -CEARÁ. | Amaury Jacó | 18/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2025 | A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE , PARA A ENTREGA DA MEDALHA MARIA DA PENHA ,EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Amaury Jacó | 18/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0002/2025 | INDICA AO PREFEITO DE BARREIRA/CE QUE SE DIGNE EM ELABORAR E ENCAMINHAR PARA ESTA CÂMARA, PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA ISENTAR, PESSOAS EM ESTADO VEGETATIVO E/OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS INCURÁVEIS, DO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. | Cleano Alves | 18/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0069/2025 | A RETOMADA DA OBRA DO MURO DO CAMPO DO DISTRITO DE CÓRREGO. | Cleano Alves | 18/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0020/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A A PRODUÇÃO - GIP PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2025 | 1 Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0019/2025 | ALTERA O ART. 225 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 749/2023. | 14/02/2025 | 1 Votação | #16a085 | |
| INDICAÇÃO: 0001/2025 | SUGERE AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA ESPECIALIZADO EM AUTISMO NO MUNÍCIPIO. | Amaury Jacó | 11/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0068/2025 | REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A TRANSFORMAÇÃO DO BECO DO GINO EM UMA VIA PÚBLICA, LIGANDO A COMUNIDADE DE CROATÁ AO CAMPO DO BARREIRA, E PROMOVENDO MELHOR ACESSO AO HOSPITAL DE BARREIRA. *- UM CARRO FÚNEBRE, PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA ÁS FAMÍLIAS CARENTES QUE NÃO TEM CONDIÇÕES PARA ARCAR COM TRANSLADO DE FORTALEZA PARA BARREIRA. | Maninha do Hospital | 11/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0067/2025 | PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE CROATÁNA RUA PRÓXIMO Á ASSEMBLEIA DE DEUS; *- CALÇAMENTO NAS SEGUITES RUAS DO BAIRRO BONSUCESSO; *- COMPLEMENTO DA RUA JOSÉ BOA AVENTURA, PRÓXIMO Á CASA DO ANTÔNIO PAULO, - RUA SOLTEIRO ESTEVÃO DE LIMA - RUA FRANCISCO ESTEVÃO DE LIMA - RUA MARIA VIANA JULIÃO *- AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA OS POSTOS DE SAÚDE; *- INTERNET DE QUALIDADE NOS POSTOS DE SAÚDE; *- CONTTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO NO HOSPITAL, NESTE PERIODO DE ARBOVIROSE; *- CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PSIQUIATRA PARA O CAPS. | Viviane Lima | 11/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0066/2025 | A REALIZAÇÃO DO FORRÓ DA MELHOR IDADE, UMA VEZ NA SEMANA NOS DISTRITOS: - LAGOA DO BARRO ( URUÁ E LAGOA NOVA ); - LAGOA GRANDE; - CÓRREGO; - CAJUEIRO; - SEDE DO MUNICÍPIO. | Amaury Jacó | 11/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0065/2025 | A DISTRIBUIÇÃO DE SOPÃO, UMA VEZ POR SEMANA NOS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO: MEARIM I, II, III, OLARIA,BOMSUCESSO, E POSTERIORMENTE VER A VIABILIDADE DE INCLUIR TAMBÉM OS DISTRITOS, NESTE ATENDIMENTO. | Amaury Jacó | 11/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0064/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PARA O MUNICÍPIO DE BARREIRA ; *- SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO MEARIM III NA RUA VICENTE DOMINGOS; *- LIMPEZA DA VEGETAÇÃO AS MARGENS DAS ESTRADAS DO BAIRRO MEARIM III, ATÉ AS COMUNITADADES DE TORRE DE AÇO E BELO HORIZONTE;` *- MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS NO BAIRRO MEARIM II, MEARIM III; E; COMUNIDADES DE TORRE DE AÇO, BELO HORIZONTE. | João Carlos do Sindicato | 11/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0063/2025 | - INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA TODAS AS ARENINHAS. | Wilton do Córrego | 11/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO DE LAUDO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA. | Amaury Jacó | 11/02/2025 | Lido | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0018/2025 | ALTERA A LEI Nº 602/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2025 | 1 Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0017/2025 | ALTERA A LEI Nº 750/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2025 | 1 Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0056/2025 | A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA NATÉRCIA COSTA, LOCALIZADA NO MEARIM 3. | Amaury Jacó | 06/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0055/2025 | - PRAÇA AO REDOR DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE URUÁ; *- ACADEMIA DA SAÚDE E BRINQUEDO-PRAÇA, NA COMUNIDADE DE URUÁ, PRÓXIMO ARENINHA; *- CALÇAMENTO NA RUA DOS CASSACOS, NO CENTRO; *- FAZER UM BUEIRO COM MANILHAS, NO JATOBÁ DOS DIODATOS,PRÓXIMO A CASA DO SR.JESSÉ; *- IMPLANTAÇÃO DA HIDROGINÁSTICA PARA OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO,APÓS ÀS 17:00HS; *- REABERTURA DA CASA DA MULHER; *- SINALIZAR UM LOCAL PARA A CAMINHADA DE PEDESTRES, NO ASFALTO QUE VAI PARA O CAJUEIRO; *- COLOCAR TIJOLO INTERTRAVADO EM FRENTE A CEI, FÁTIMA LIMA. | Viviane Lima | 06/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0062/2025 | QUE SEJA FEITO UMA REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA ESCOLA MANUEL LIBERATO DE CARVALHO (BRUNILO JACÓ) DO DISTRITO DE CÓRREGO. | Cleano Alves | 04/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0061/2025 | QUE SEJA COLOCADO LOMBADAS NAS SETE RUAS QUE FORAM ASFALTADAS NO DISTRITO DE CÓRREGO. | Wilton do Córrego | 04/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0060/2025 | CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, INICIANDO EM ARERÉ I, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCINÉ E FINALIZANDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO JUNIOR DO NEZINHO, LOCALIDADE DE RIACHINHO; *- QUE SEJA FEITO A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DAS CAIXAS D´ÁGUAS DAS LOCALIDADES DE CAJUEIRO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JHONINHA DO BOSCO E, LOCALIDADE DE CROATÁ, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. CIQUER. *- REFORMA COMPLETA DA ESTRUTURA DA CAIXA D´ÁGUA DA LOCALIDADE DE RIACHINHO I, PRÓXIMO A UNIDADE DE SAÚDE. *- ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CAMPO DA LOCALIDADE DE RIACHINHO; *- COBERTA COM REDES DE PROTEÇÃO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE ARERÉ E NAS DEMAIS ARENINHA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA; *- CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A LOCALIDADE DE ARERÉ , NO ENTORNO DA ARENINHA, E; *- CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA A LOCALIDADE DE ARERÉ II, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. OSMAR NOBERTO. | Gilson do Areré | 04/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0059/2025 | QUE SEJA FEITA ASFALTO AS SEGUIDES RUAS: - RUA JOÃO JOCA ENTRE A RUA CELINA GUEDES NEMER E RUA ZUNETE GUEDES; - RUA FERNANDO GUEDES JOCA; - RUA NETINHA GUEDES JOCA; - RUA MARIA PRETA; - RUA MARIA PIMENTEL; - RUA MIRIAM GUEDES JOCA. | Amaury Jacó | 04/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0058/2025 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO CONJUNTO MADRE PAULINA, NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO; *- AMPLIAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ESGOTO NO CONJUNTO MADRE PAULINA , NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO; *- PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA , NAS 03 ( TRÊS ) RUAS NO ENTORNO DO ESTÁDIO DO BOQUEIRÃO. | 04/02/2025 | 1 Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0057/2025 | QUE SEJA FEITO 01 (UM) CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA RUA MANOEL AMARO, BAIRRO MEARIM I. | Wilton do Córrego | 04/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0054/2025 | A SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, UM PARQUINHO E A REFORMA DOS BANCOS DA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO. | Amaury Jacó | 04/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0053/2025 | REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PODA DE VEGETAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO. | Amaury Jacó | 04/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0052/2025 | MANUNTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO. | Amaury Jacó | 04/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0051/2025 | ASFALTAMENTO DA AVENIDA ZÉ BUIU. | Amaury Jacó | 04/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0050/2025 | QUE SEJA ASFALTADO AS SEGUITES RUAS DA COMUNIDADE DE MEARIM III: *- RUA LUIS DIOGO; *- RUA JOSÉ ASSIS DE LIMA ; *- RUA TRAVESSA CHICUTE; *- RUA HERMINIO BENEDITO; *- RUA JOAQUIM HERMINIO BENEDITO; *- RUA LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA . | Amaury Jacó | 04/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2025 | URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE DO LUIS CRENTE, NA COMUNIDADE DE CROATÁ; *- PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE JATOBÁ II, PRÓXIMO A PONTE; *- PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE FEIJÃO, PRÓXIMO AO CHICO DO ODÍSIO; *- ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA COMUNIDADE DE ARROZ; *- PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, COM INÍCIO NA RUA ANTÔNIO JULIÃO NA COMUNIDADE DE BONSUCESSO,AO LADO DA IGREJA EVANGÉLICA; *- CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE CATARINA I, NA VILA DEPOIS DA CASA DO SR. DER E DONA SOCORRO. | Maninha do Hospital | 04/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0047/2025 | REQUERE ASFALTO NA RUA VICENTE DOMINGOS, TRECHO QUE CONRRESPONDE A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO FRANDEIRO ATÉ A RUA CÂNDIDO PEREIRA | João Carlos do Sindicato | 04/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2025 | QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME E O CEP DAS RUAS DO MUNICÍPIO BARREIRA. | Cleano Alves | 04/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0046/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE EXÚ, COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO MIGUEL , ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. FÁBIO COSTA, NA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO. *- APÓS CONCLUIR O CALÇAMENTO QUE LIGA O DISTRITO DE CAJUEIRO, QUE SEJA COLOCADO MANTA ASFÁLTICA, POIS SERÁ DE GRANDE MELHORIA PARA AS PESSOAS DAQUELA COMUNIDADE. *- UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA DO DISTRITO DE CAJUEIRO A COMUNIDADE DE CRÓATA | Breno da Castanha | 04/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO : 0003/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE BARREIRA À EXMA. SRA. DEPUTADA FEDERAL FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA. | Cleano Alves | 04/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO : 0002/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BARREIRA AO EXMO. SR. ANTONIO DE ALMEIDA JACÓ. | Cleano Alves | 04/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARREIRENSE À EXMA. SRA. DEPUTADA FEDERAL FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUSA. | Amaury Jacó | 04/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BARREIRA AO EXMO. SR. ANTONIO DE ALMEIDA JACÓ. | Amaury Jacó | 04/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0016/2025 | ALTERA A LEI Nº 769/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2025 | 1 Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0015/2025 | DISPÕE SEBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA MARIA DE FÁTIMA LIMA PEREIRA - CEI FÁTIMA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/02/2025 | 1 Votação | #16a085 | |
| DECRETO LEGISLATIVO : 0001/2025 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR, SENHOR ANTÔNIO ALAILSON OLIVEIRA SALDANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleano Alves | 28/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR, SENHOR ANTÔNIO ALAILSON OLIVEIRA SALDANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleano Alves; Amaury Jacó; Branquinho; Viviane Lima | 28/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0014/2025 | DECLARA A DESNECESSIDADE DO AGENTE DE TRANSITO, INCORPORANDO OS RESPECTIVOS SERVIDORES A GUARDA MUNICIPAL. | 27/01/2025 | 1 Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0013/2025 | REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 27/01/2025 | Lido | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2025 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2025 | Lido | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2025 | A ILUMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DA LOCALIDADE DA VILA DA PIABA. | Amaury Jacó | 21/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2025 | A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A COMUNIDADE DE OLARIA II. | Amaury Jacó | 21/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2025 | CURSO DE LIBRAS E CURSO DE QUALIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM CRIANÇAS ATÍPICAS. | Amaury Jacó | 21/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2025 | A SOLICITAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE PARA RUA JOÃO JULIÃO, PRÓXIMO À ESCOLA DO CERU. | Amaury Jacó | 21/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2025 | QUE SEJA FEITA UMA ARENINHA PARA A COMUNIDADE DA CRUZ. | Branquinho | 21/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2025 | QUE SEJA FEITA A MANUNTEÇÃO NOS BUEIROS DA PAREDE DA LAGOA DO URUÁ. | Branquinho | 21/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2025 | CALÇAMENTO DA RUA DOMINGOS OLIVEIRA LIMA ; * REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL; * REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MUSEU; * RETOMAR OS EXERCÍCIOS COM OS IDOSOS E IMPLANTAR EXERCÍCIOS COM AS GESTANTES. | Viviane Lima | 21/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2025 | REPOSIÇÃO DA LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS SEGUINTES LOCALIDADES DO DISTRITO CÓRREGO:BARRO BRANCO; BOA VIAGEM; UMBURANA; CAIANA; CAJAZEIRAS; GROSSOS; QUIXELÔ; TIMBAÚBA; E TAMBÉM; DO OUTRO LADO DO AÇUDE; * REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA: ALTO SANTO;BELA VISTA; LAGOA SECA; TODAS PERTENCENTES À CARNAÚBA; * REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO; * REFORMA DA CAIXA D´AGUA NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA ,PROXÍMO AO PAULO RUFINO. | Maninha do Hospital | 21/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2025 | COLOCAR TAMBORES DE LIXO NA ORLA DO AÇUDE; * CONSTRUÇÃO DE UM ASFALTO NA TRAVESSA JOÃO ROMÃO, PRÓXIMO A CASA DO ZÉ ROMÃO, * RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE LIGA DA ENTRADA DO BOQUEIRÃO ATÉ O SANTUÁRIO MADRE PAULINA, COMO TAMBÉM, A PODA DAS ÁRVORES E A PINTURA DOS MEIO FIOS DO MESMO LOCAL. * RECUPERAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS DA LOCALIDADE DE COCOS NA ENTRADA DA LAGOA GRANDE. | Maninha do Hospital | 21/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2025 | REFORMA DA PRAÇA DO AÇUDE DE BARREIRA. *- PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A LAGOA GRANDE 2, COM INÍCIO EM FRENTE A ARENINHA ATÉ A RESIDÊNCIA DONA DALVA. | Renata Guedes | 21/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2025 | QUE SEJA TROCADA 10 LÂMPADAS QUE ENCONTRAM-SE QUEIMADAS, NA RUA CHICO VICENTE, BAIRRO OLARIA II; * CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS, NA RUA CHICO VICENTE, BAIRRO OLARIA II. | Rodolfo Saldanha | 21/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MEARIM 2; * CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MEARIM 3; * CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA TORRE DE AÇO; * CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO DO MEARIM 2 ATÉ LAGOA DO BARRO; * CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA TORRE DE AÇO; * CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE BELO HORIZONTE; * CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA TORRE DE AÇO; * QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA ADUTORA EXISTENTE DE 32MM, POR ADUTORA DE 60MM NO TRECHO ENTRE A LAGOA SECA DO BIRÓ ATÉ A LAGOA NOVA. | João Carlos do Sindicato | 21/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2025 | UM ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO AÇUDE DO CÓRREGO, QUE INICIA NA DESCIDA DA PISTA, ATÉ O OUTRO LADO DA PRAÇA DO AÇUDE, E; - UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, DISTRITO DE CÓRREGO. | Wilton do Córrego | 21/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0011/2025 | ALTERA A LEI Nº 727/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2025 | Lido | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0010/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2025 | Lido | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2025 | - UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DE CARNAÚBA; * - UMA BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA DA SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE CARNAÚBA; * - ABRIR A RUA AO LADO DO CEI FÁTIMA LIMA ATÉ A RUA ONDE MORA A MARIA PRETINHA NO DISTRITO DE CÓRREGO; * - AMPLIAÇÃO DA REDE DA CAGECE, DO QUIXELÔ ATÉ A TIMBAÚBA NO DISTRITO DE CÓRREGO; *- IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DA HIDROGINÁSTICA NO DISTRITO DO CÓRREGO, DUAS VEZES POR SEMANA; *- IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DA HIDROGINÁSTICA NO CENTRO DE BARREIRA; *- TREINAMENTO FUNCIONAL NA ARENINHA NO DISTRITO DE CÓRREGO; DUAS VEZES POR SEMANA; *- UMA PRAÇA PARA A COMUNIDADE DE LAGOA DO BARRO; *- UMA ARENINHA PARA A COMUNIDADE DA LAGOA DO BARRO; | Cleano Alves | 14/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2025 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA NOVA. | Branquinho | 14/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2025 | QUE SEJA FEITA AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES *ARBORIZAÇÃO DAS PRAÇAS E ESCOLAS DE BARREIRA; *LIMPEZA DO RIACHO JATOBÁ INICIANDO PROXIMO AO ZÉ ROMÃO ATE O AÇUDE DO LUIZ CRENTE; *CONTÊINER E TAMBOR DE LIXO PARA AS RUAS E, CESTOS DE LIXO PARA AS PRAÇAS, E *ILUMINAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ENTRADAS DE BARREIRA; | Viviane Lima | 14/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2025 | QUE SEJA FEITA A EXECUÇÃO DE UM CALÇAMENTO PARA O BECO DO SR. BATISTA, LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS. | Wilton do Córrego | 14/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2025 | REQUER *CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA QUE LIGA A COMUNIDADE CAJUEIRO AO ARERÉ I; *EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADEDE EXÚ; *CONSTRUCÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE RIACHINHO, E; *A REATIVAÇÃO DO PONTO DE APOIO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE RIACHINHO. | Gilson do Areré | 14/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2025 | REQUER QUE SEJA FEITO A EXECUÇÃO DE UM POLO DE LAZER NA ARENINHA DA LOCALIDADE DE BOA VIAGEM, DISTRITO DE CÓRREGO. | Wilton do Córrego | 14/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2025 | REQUER * ASFALTO PARA A RUA JOSÉ BOA VENTURA; * ASFALTO QUE VENHA A LIGAR A LOCALIDADE DE JATOBÁ II AO SANTUÁRIO MADRE PAULINA; * ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE FEIJÃO; * PASSAGEM MOLHADA PARA A RUA FRANCISCA JULIÃO DE LIMA, PRÓXIMO AO CENTRO DE EVENTOS, E; * EXECUÇÃO DE UM BUEIRO QUE LIGA DA RESIDÊNCIA DO CHICO DO ODÍSIO A FAZENDA DO LUIZ DIOGO, LOCALIDADE DE FEIJÃO. | Maninha do Hospital | 14/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2025 | REQUER REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES VIAS URBANAS DA COMUNIDADE DE OLARIA: -RUA MANOEL PELADO; -RUA JOSÉ PATICA; -RUA TOINHA DA OLARIA; -RUA CHICOZINHO DA OLARIA -RUA CHICO VICENTE (ATÉ A CRECHE),E: - TRAVESSA CHICO VICENTE. | Amaury Jacó | 14/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2025 | A LIBERAÇÃO DO HORÁRIO ENTRE 16H E 19H POR UM DIA NA SEMANA ( A SER DEFINIDO POR ÓRGÃO COMPETENTE) DOS EQUIPAMENTOS ARENINHA E PARQUINHO LOCALIZADOS NA PRAÇA MATRIZ (SEDE) PARA O USO DE CRIANÇAS ATÍPICAS, E A DESIGNAÇÃO DE DOIS PROFISSIONAS CAPACITADOS PARA FAZER O ACOMPANHAMENTO. | Amaury Jacó | 14/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2025 | PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA URBANA DA COMUNIDADE DE BELO HORIZONTE | Amaury Jacó | 14/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | ACRESCENTA CARGOS DE COMISSÃO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA DE BARREIRA E, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 14/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0009/2025 | ALTERA A LEI Nº 537/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2025 | 1 Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0008/2025 | ALTERA A LEI 750/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2025 | 1 Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2025 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2025 | 1 Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2025 | ALTERA E REVOGA A LEI 773/2024 R CRIA O CENTRO INTEGRADO DE ATENÇAO Á SAÚDE (CIAS) ANTONIA ADELAIDE ANDRÉ AMANCIO, SITUADO NO CENTRO DESTA URBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2025 | 1 Votação | #16a085 | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2025 | ACRESCENTA CARGOS DE COMISSÃO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA DE BARREIRA, E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SEVIDORES DOS CARGO EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 14/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2025 | ALTERA A LEI Nº 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/01/2025 | 1 Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2025 | PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA QUE VAI DO FINAL DA RUA FELIX PEREIRA ATÉ A LOCALIDADE DE CROATÁ II. - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CROATÁ I. - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MEARIM III, NAS SEGUINTES RUAS: TRAVESSA MANOEL FERNANDES; RUA BENEDITO JULIÃO, RUAN JOÃO MANUEL E RUA MARIA LUIZA. | Renata Guedes | 07/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2025 | CLIMATIZAR E COLOCAR MESAS COM CADEIRAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS SALAS INTEGRAIS. | Viviane Lima | 07/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DO CENTRO E DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, E; - IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA 24HS. | Cleano Alves | 07/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2025 | - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENDER A LOCALIDADE DE JATOBÁ I,II E JATOBÁ NOVO; PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE JATOBÁ I, CONJUNTO NOVO; - LIGAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE JATOBÁ I; CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE BONSUCESSO E JATOBÁ, E; -UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE DE CATARINA I, EM FRENTE AO CAMPO DO JAMACARU; *- UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE DE SALGADO GRANDE, NA PONTE QUE SE ENCONTRA ATERRADA. | Renata Guedes | 07/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2025 | QUE SEJA FEITA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ARROZ. | Maninha do Hospital | 07/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2025 | RETOMADA E A CONCLUSÃO DA OBRA PARALISADA, REFERENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO. | Amaury Jacó | 07/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2025 | A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA URBANA DA COMUNIDADE DE ANGICOS. | Amaury Jacó | 07/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2025 | RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA PARALISADA, REFERENTE A QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA ANTONIO JULIÃO NETO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BONSUCESSO. | Amaury Jacó | 07/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2025 | - A ILUMINAÇÃO INICIANDO DO HOSPITAL ATÉ O DISTRITO DE CAJUEIRO; - A SINALIZAÇÃO INICIANDO DO HOSPITAL DE BARREIRA ATÉ O DISTRITO DE CAJUEIRO;-A LIMPEZA DA LAGOA DO DISTRITO DE CAJUEIRO; PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE DE CAPIM, DISTRITO DE LAGOA GRANDE; MANILHAS PARA A LOCALIDADE DE RIACHINHO E; -MANILHAS PARA A LOCALIDADE DE RIACHINHO, SAÍDA DA RESIDÊNCIA DO SR. NORBERTO. | Breno da Castanha | 07/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2025 | QUE SEJA FEITO A CONLUSÃO DA ESCOLA E DO GINÁSIO DA LOCALIDADE DE URUÁ. | Branquinho | 07/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2025 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE URUÁ. | Branquinho | 07/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2025 | A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE LAGOA NOVA. | Branquinho | 07/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA NOVA. | Branquinho | 07/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2025 | QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA LAGOA DA LOCALIDADE DE CRUZ. | Branquinho | 07/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2025 | A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE CRUZ | Branquinho | 07/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2025 | A COBERTA DA QUADRA DA LOCALIDADE DE CRUZ. | Branquinho | 07/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE URUÁ. | Branquinho | 07/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE CRUZ. | Branquinho | 07/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2025 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE CRUZ. | Branquinho | 07/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2025 | QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO. | Branquinho | 07/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2025 | QUE SEJA DADO MANUTENÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE AROEIRA. | Branquinho | 07/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2025 | -CALÇAMENTO INICIANDO NA ENTRADA DO BARRO BRANCO ATÉ A DONA DOCA; -CALÇAMENTO COM INÍCIO DA PAREDE DO AÇUDE ATÉ A TIMBAÚBA, DISTRITO DE CÓRREGO; -CALÇAMENTO DA BELA VISTA; -CALÇAMENTO DO ALTO SANTO; CALÇAMENTO DA BOA VIAGEM ATÉ O URUÁ; CALÇAMENTO INICIANDO NA ARENINHA ATÉ CHEGAR NA PISTA; CALÇAMENTO NA RUA DO SR. IRINEU; CALÇAMENTO NA RUA DO SR. CHICO DA RAIMUNDA E NA RUA DO SR. RAU, LOCALIDADE DOS GROSSOS; COSNTRUÇÃO DE UM BUEIRO COM INICIO NA BELA VISTA E OUTRO NO FINAL JÁ PARA CHEGAR NA CARNAÚBA; REFROMA DO GINÁSIO DO DISTRITO DE CÓRREGO, E: -REFORMA DA PRAÇA DO CÓRREGO. | Wilton do Córrego | 07/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2025 | ALTERA E REVOGA A LEI Nº 734/2023 E ATUALIZA AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2025 | Lido | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2025 | ALTERA E REVOGA A LEI Nº 523/2014 E ATUALIZA O SISTEMA DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICIPIO DE BARREIRA - CE E OS PROPRIETARIOS DE TERRAS PARA UTILIZAÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PÚBLICAS E MATEM O PROGRAMA PLANTAR NA HORA CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2025 | Lido | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2025 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NESSESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 03/01/2025 | Lido | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÕES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLARE E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2025 | Lido | #16a085 |