Câmara Municipal de Barreira

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Lista de matérias

Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0032/2025 TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL. 09/05/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0031/2025 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUINICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE BARREIRA. 09/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0099/2025 QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BONSUCESSO: *- RUA SEBASTIÃO ALVES DOS REIS - COM INÍCIO NA RUA JOÃO CÂNDIDO ATÉ A RUA ANTÔNIO LUIZ DA SILVA; *- CARLOS NEMER - COM INÍCIO NA RUA JOÃO CÂNDIDO ATÉ A RUA ANTÔNIO LUIZ DA SILVA; *- LENINE TUFI - COM INÍCIO NA RUA MARIA VARELO ATÉ A RUA LUIZ RIBEIRO DA SILVA. Amaury Martins Jacó 06/05/2025 Lido #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rodolfo Nogueira Saldanha 06/05/2025 Lido #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2025 INDICA AO EXMO.SR. PREFEITO DE BARREIRA/CE QUE SE DIGNE INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DOMUNICÍPIO DE BARREIRA. Francisca Renata de Morais Guedes 06/05/2025 Lido #16a085
INDICAÇÃO: 0008/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO , POR MEIO DE COMODATO, DO GALPÃO DAS CONFECÇÕES, LOCALIZADO NA OLARIA 2, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE RUA. Amaury Martins Jacó 06/05/2025 Lido #16a085
INDICAÇÃO: 0007/2025 INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, QUE SE DIGNE EM INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. Francisca Renata de Morais Guedes 29/04/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0098/2025 PAVIMENTAÇÃO DA SEGUINTE RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BONSUCESSO: RUA ANTÔIO CARDOSO - ENTRE RUA MARIA JULIÃO E A RUA FRANCISCA ESTEFVÃO DE LIMA. Amaury Martins Jacó 15/04/2025 Lido #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2025 INSITITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Deuzimar dos Santos Silva 15/04/2025 Lido #16a085
INDICAÇÃO: 0006/2025 QUE IMPLEMENTE UM PROGRAMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA IDENTIFICAR AQUELAS CRIANÇAS QUE ESTEJAM COM PROBLEMAS AUDITIVOS E DE VISÃO, PARA QUE EM SEGUIDA DISPONIBILIZE ÓCULOS, APARELHOS OU CIRURGIA AOS QUE DE FATO NECESSITEM PARA MELHOR DESENVOLVER AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS. Cleano Alves da Silva 15/04/2025 Lido #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0030/2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/04/2025 Lido #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0029/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PÃES E PEIXES ÁS FAMILIAS CARAENTES DO MUNICIPIO DE BARREIRA NO PERIODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2025 1 Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2025 DISPÕE O PROGRAMA SOBRE A DOAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. Joao Carlos Fernandes do Nascimento 08/04/2025 Lido #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ATENDIMENTO A ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Amaury Martins Jacó 08/04/2025 Lido #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2025 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIROS SOCORROS, NAS ESOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Amaury Martins Jacó 08/04/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0097/2025 QUE FIRME UM CONVÊMIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E IMAGENS ESSENCIAIS, INCLUINDO TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA. Viviane de Sousa Fernandes Pereira 08/04/2025 Lido #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0028/2025 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2025 Lido #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2025 "INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE FONE ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS AUTISTAS E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE TAMBÉM APRESENTEM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. Amaury Martins Jacó 01/04/2025 Lido #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BARREIRA MAPEAMENTO E INCLUSÃO" DESTINADO AO CADASTRO MUNICIPAL DE CRIANÇAS ATÍPICAS, COM OBJETIVO DE SUBSIDIAR A AMPLIAÇÃO ADEQUADA DAS INTERVENÇÕES CLÍNICAS E PEDAGÓGICAS NO MUNICÍPIO. Amaury Martins Jacó 01/04/2025 Lido #16a085
INDICAÇÃO: 0005/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE BARREIRA/CE QUE SE DIGNE EM ENCAMINHA PARA ESTA CASA DE LEIS, UMA PROPOSIÇÃO CRIANDO O "PROGRAMA CAPACETE PARA TODOS" Manoel Wilton Moura de Sousa 01/04/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0096/2025 QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Viviane de Sousa Fernandes Pereira 01/04/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0095/2025 QUE SEJAM FEITAS A INSTALAÇÃO DE SALAS DE INFORMÁTICA, APROVEITANDO ESPAÇO JA EXISTENTE NAS ESCOLAS DOS ANOS FINAIS, INICIANDO PELA ESCOLA FRANCISCA AMÉLIA. Viviane de Sousa Fernandes Pereira 01/04/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0094/2025 QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL JULIÃO, CONHECIDA COMO RUA DO ROGÉRIO COMERCIANTE. Maria José de Lima Pereira 01/04/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0093/2025 A CONSTUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA RAIMUNDO CESÁRIO EM JATOBÁ II. Maria José de Lima Pereira 01/04/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0092/2025 QUE SEJA FEITA UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO, COM MAIS DUAS SALAS DE AULA NA CRECHE NAYRA SALDANHA, EM JATOBÁ II. Maria José de Lima Pereira 01/04/2025 Lido #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0027/2025 DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/03/2025 Lido #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0026/2025 DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ABORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/03/2025 Lido #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0025/2025 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOSIAL. 26/03/2025 Lido #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0024/2025 CRIA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA MAIS BARREIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 26/03/2025 Lido #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2025 DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Deuzimar dos Santos Silva 18/03/2025 Lido #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2025 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS AOS FAMILIARES E RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÍPICOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rodolfo Nogueira Saldanha 11/03/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0070/2025 REQUERER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ÁREA URBANA DA COMUNIDADE DE CIPÓ NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE. Amaury Martins Jacó 11/03/2025 Lido #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. CARLOS CEZAR DE CASTRO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cleano Alves da Silva 11/03/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0091/2025 SUBSTITUIÇÃO DA TENDA DOS MOTO TAXISTAS, NA ESQUINA DA BOANERGES JACÓ COM A RUA FÉLIX PEREIRA. Viviane de Sousa Fernandes Pereira 11/03/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0090/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE ANGICOS. Amaury Martins Jacó 11/03/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0089/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO LAGOA DO BARRO. Amaury Martins Jacó 11/03/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0082/2025 QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE CROATÁ, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. GINO. Maria José de Lima Pereira 28/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0081/2025 QUE SEJA FEITA UMA ELEVAÇÃO NO MURO DO CEMITÉRIO. Viviane de Sousa Fernandes Pereira 28/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0080/2025 COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CÂNDIDO PEREIRA , EM FRENTE Á IGREJA CATÓLICA, UM EM FRENTE A IGREJA EVANGELICA, DO PASTOR ZÉ CARLOS, UM EM FRENTE A CASA DO ZÉ VANEZ E UM NA ENTRADA DO MEARIM I, EM FRENTE A CASA DO EMANUELA. Joao Carlos Fernandes do Nascimento 28/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0076/2025 QUE SEJA FEITA UMA ARBORIZAÇÃO NOS POSTO DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO. Francisca Renata de Morais Guedes 28/02/2025 Lido #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 INSTITUI O BALCÃO DA CIDADANIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora 28/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0088/2025 QUE SEJA CONCEDIDO AOS BOLSISTAS PELO AO MENOS O VALOR DE 01 (UM) SALÁRIO MINIMO. Joao Carlos Fernandes do Nascimento 28/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0085/2025 A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL FERNANDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS HERMINIO BENEDITO E ANTONIO MENESES. Amaury Martins Jacó 28/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0086/2025 A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE URUÁ E ESTENDER AOS DEMAIS DISTRITOS E SEDE. Amaury Martins Jacó 28/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0084/2025 A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO À CRECHE FRANCISCO RAMOS DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CAJUEIRO. Amaury Martins Jacó 28/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0083/2025 QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BATALHA A LOCALIDADE DE ARISCO, NO SEGUINTE TRECHO: ESTRADA PRINCIPAL DA ANTIGA CASTANHOLA ATÉ A MANGUEIRA DAS LOURAS, SENDO QUE ÁGUA SAIRÁ DO TERRENO DO SR. JOAQUIM E ESCOARÁ PARA O TERRENO DO SR. ADALBERTO. Gilson Silva de Oliveira 28/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0079/2025 QUE SEJA FEITA UMA ARBORIZAÇÃO NOS POSTO DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO. Viviane de Sousa Fernandes Pereira 25/02/2025 Lido #16a085
INDICAÇÃO: 0003/2025 INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE BARREIRA/CE QUE SE DIGNE ELABORAR E ENCAMINHAR PARA ESTA CÂMARA, PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA CONCEDER INSULABRIDADE ÀS MERENDEIRAS LOTADAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNÍCIPIO. Cleano Alves da Silva 25/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0078/2025 QUE SEJA FEITA LOMBADAS CALÇADÃO COM PASSAGEM DE PEDESTRES, NAS SEGUITES RUAS E AVENIDA: * RUA FÉLIX PEREIRA, EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL E DA LÓTERICA. * RUA BOANERGES JÁCO, EM FRENTE Á ESCOLA DANISÍO CORRÊA. * RUA LÚCIO TORRES, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL. * AVENIDA MÃE SINFOROSE, EM FRENTE Á ESCOLA FRANCISCA AMÉLIA. Viviane de Sousa Fernandes Pereira 25/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0077/2025 QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E TARTAGURAS, POR LOMBADAS CALÇADÃO COM PASSAGEM DE PEDRESTRES, NAS SEGUINTES RUAS: *- RUA SENHOR DE CASTRO, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE. *- RUA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA,EM FRENTE A ESCOLA 15 DE ABRIL E A FARMÁCIA MENOR PREÇO. Viviane de Sousa Fernandes Pereira 25/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0075/2025 REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA RODOVIA CE-354, NO TRECHO QUE SE INICIA NA BASE DA GUARDA MUNICIPAL E SE ESTENDE ATÉ O CONDOMÍNIO, NA LOCALIDADE DE CAIANA. Manoel Wilton Moura de Sousa 25/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0003/2025 A IMPLANTAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA. *- QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM INTÉRPRETE DE LIBRAS NA TRANSMISSÃO DA SESSÃO. *- UM TREINAMENTO BASICO EM LIBRAS PARA TODOS OS FUNCIONARÍOS DA CÂMARA . Viviane de Sousa Fernandes Pereira 25/02/2025 Lido #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA A MEDALHA FRANCISCO MARCONI ALEXANDRE Mesa Diretora 25/02/2025 Lido #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0022/2025 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO. 24/02/2025 1 Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0021/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2025 1 Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2025 PROPÕE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS ATRAVÉS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES COM OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO AO PRIMEIRO EMPREGO, ATENDENDO PRINCIPALMENTE JOVENS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, BUSCANDO SUPRIR A NECESSIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA QUE O MERCADO DE TRABALHO ATUAL EXIGE. Rodolfo Nogueira Saldanha 18/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0074/2025 REQUER RETIRADA DE POSTES, NA TRAVESSA MANOEL FERNANDES, NO "BECO DA GERALDA" LOCALIZADO NO BAIRRO MEARIM III. Joao Carlos Fernandes do Nascimento 18/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0073/2025 REQUER (01) UMA PASSAGEM ELEVADA, NA FRANCISCA JULIÃO DE LIMA, CONHECIDA COMO RUA DO SINDICATO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO CAMPINA. Viviane de Sousa Fernandes Pereira 18/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0072/2025 QUE O ESPAÇO QUE FICA AO LADO DA QUADRA DO CERÚ, QUE SEJA UTILIZADO PARA A PRÁTICA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI. *- SUGERE QUE A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA LÁ NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO ,QUE SEJA HOMENAGEADA COM O NOME DA PROFESSORA EUNICE TORRES. Maria José de Lima Pereira 18/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0071/2025 PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JÚNIOR BACANINHA, (ALTO SUPRIANO )LOCALIDADE DE ARERÉ II. *- COLOCAÇÃO DE TACHÕES REFLETIVOS (TARTARUGAS), PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. CRISTIANO, SR. ERMANE E DA SRA. FÁTIMA RODRIGUES, TODOS NO DISTRITO DE CAJUEIRO. Breno dos Santos Oliveira 18/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2025 A ESTA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE , EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DOS AGENTES COMUNTÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EM BARREIRA -CEARÁ. Amaury Martins Jacó 18/02/2025 1 Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2025 A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE , PARA A ENTREGA DA MEDALHA MARIA DA PENHA ,EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Amaury Martins Jacó 18/02/2025 1 Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0002/2025 INDICA AO PREFEITO DE BARREIRA/CE QUE SE DIGNE EM ELABORAR E ENCAMINHAR PARA ESTA CÂMARA, PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA ISENTAR, PESSOAS EM ESTADO VEGETATIVO E/OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS INCURÁVEIS, DO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. Cleano Alves da Silva 18/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0069/2025 A RETOMADA DA OBRA DO MURO DO CAMPO DO DISTRITO DE CÓRREGO. Cleano Alves da Silva 18/02/2025 Lido #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0020/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A A PRODUÇÃO - GIP PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/02/2025 1 Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0019/2025 ALTERA O ART. 225 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 749/2023. 14/02/2025 1 Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0001/2025 SUGERE AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA ESPECIALIZADO EM AUTISMO NO MUNÍCIPIO. Amaury Martins Jacó 11/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0068/2025 REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A TRANSFORMAÇÃO DO BECO DO GINO EM UMA VIA PÚBLICA, LIGANDO A COMUNIDADE DE CROATÁ AO CAMPO DO BARREIRA, E PROMOVENDO MELHOR ACESSO AO HOSPITAL DE BARREIRA. *- UM CARRO FÚNEBRE, PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA ÁS FAMÍLIAS CARENTES QUE NÃO TEM CONDIÇÕES PARA ARCAR COM TRANSLADO DE FORTALEZA PARA BARREIRA. Maria José de Lima Pereira 11/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0067/2025 PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE CROATÁNA RUA PRÓXIMO Á ASSEMBLEIA DE DEUS; *- CALÇAMENTO NAS SEGUITES RUAS DO BAIRRO BONSUCESSO; *- COMPLEMENTO DA RUA JOSÉ BOA AVENTURA, PRÓXIMO Á CASA DO ANTÔNIO PAULO, - RUA SOLTEIRO ESTEVÃO DE LIMA - RUA FRANCISCO ESTEVÃO DE LIMA - RUA MARIA VIANA JULIÃO *- AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA OS POSTOS DE SAÚDE; *- INTERNET DE QUALIDADE NOS POSTOS DE SAÚDE; *- CONTTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO NO HOSPITAL, NESTE PERIODO DE ARBOVIROSE; *- CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PSIQUIATRA PARA O CAPS. Viviane de Sousa Fernandes Pereira 11/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0066/2025 A REALIZAÇÃO DO FORRÓ DA MELHOR IDADE, UMA VEZ NA SEMANA NOS DISTRITOS: - LAGOA DO BARRO ( URUÁ E LAGOA NOVA ); - LAGOA GRANDE; - CÓRREGO; - CAJUEIRO; - SEDE DO MUNICÍPIO. Amaury Martins Jacó 11/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0065/2025 A DISTRIBUIÇÃO DE SOPÃO, UMA VEZ POR SEMANA NOS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO: MEARIM I, II, III, OLARIA,BOMSUCESSO, E POSTERIORMENTE VER A VIABILIDADE DE INCLUIR TAMBÉM OS DISTRITOS, NESTE ATENDIMENTO. Amaury Martins Jacó 11/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0064/2025 CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PARA O MUNICÍPIO DE BARREIRA ; *- SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO MEARIM III NA RUA VICENTE DOMINGOS; *- LIMPEZA DA VEGETAÇÃO AS MARGENS DAS ESTRADAS DO BAIRRO MEARIM III, ATÉ AS COMUNITADADES DE TORRE DE AÇO E BELO HORIZONTE;` *- MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS NO BAIRRO MEARIM II, MEARIM III; E; COMUNIDADES DE TORRE DE AÇO, BELO HORIZONTE. Joao Carlos Fernandes do Nascimento 11/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0063/2025 - INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA TODAS AS ARENINHAS. Manoel Wilton Moura de Sousa 11/02/2025 Lido #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2025 DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO DE LAUDO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA. Amaury Martins Jacó 11/02/2025 Lido #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0018/2025 ALTERA A LEI Nº 602/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2025 1 Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0017/2025 ALTERA A LEI Nº 750/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2025 1 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0056/2025 A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA NATÉRCIA COSTA, LOCALIZADA NO MEARIM 3. Amaury Martins Jacó 06/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0055/2025 - PRAÇA AO REDOR DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE URUÁ; *- ACADEMIA DA SAÚDE E BRINQUEDO-PRAÇA, NA COMUNIDADE DE URUÁ, PRÓXIMO ARENINHA; *- CALÇAMENTO NA RUA DOS CASSACOS, NO CENTRO; *- FAZER UM BUEIRO COM MANILHAS, NO JATOBÁ DOS DIODATOS,PRÓXIMO A CASA DO SR.JESSÉ; *- IMPLANTAÇÃO DA HIDROGINÁSTICA PARA OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO,APÓS ÀS 17:00HS; *- REABERTURA DA CASA DA MULHER; *- SINALIZAR UM LOCAL PARA A CAMINHADA DE PEDESTRES, NO ASFALTO QUE VAI PARA O CAJUEIRO; *- COLOCAR TIJOLO INTERTRAVADO EM FRENTE A CEI, FÁTIMA LIMA. Viviane de Sousa Fernandes Pereira 06/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0062/2025 QUE SEJA FEITO UMA REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA ESCOLA MANUEL LIBERATO DE CARVALHO (BRUNILO JACÓ) DO DISTRITO DE CÓRREGO. Cleano Alves da Silva 04/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0061/2025 QUE SEJA COLOCADO LOMBADAS NAS SETE RUAS QUE FORAM ASFALTADAS NO DISTRITO DE CÓRREGO. Manoel Wilton Moura de Sousa 04/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0060/2025 CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, INICIANDO EM ARERÉ I, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. FRANCINÉ E FINALIZANDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO JUNIOR DO NEZINHO, LOCALIDADE DE RIACHINHO; *- QUE SEJA FEITO A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DAS CAIXAS D´ÁGUAS DAS LOCALIDADES DE CAJUEIRO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JHONINHA DO BOSCO E, LOCALIDADE DE CROATÁ, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SRA. CIQUER. *- REFORMA COMPLETA DA ESTRUTURA DA CAIXA D´ÁGUA DA LOCALIDADE DE RIACHINHO I, PRÓXIMO A UNIDADE DE SAÚDE. *- ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O CAMPO DA LOCALIDADE DE RIACHINHO; *- COBERTA COM REDES DE PROTEÇÃO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE ARERÉ E NAS DEMAIS ARENINHA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA; *- CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A LOCALIDADE DE ARERÉ , NO ENTORNO DA ARENINHA, E; *- CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA A LOCALIDADE DE ARERÉ II, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. OSMAR NOBERTO. Gilson Silva de Oliveira 04/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0059/2025 QUE SEJA FEITA ASFALTO AS SEGUIDES RUAS: - RUA JOÃO JOCA ENTRE A RUA CELINA GUEDES NEMER E RUA ZUNETE GUEDES; - RUA FERNANDO GUEDES JOCA; - RUA NETINHA GUEDES JOCA; - RUA MARIA PRETA; - RUA MARIA PIMENTEL; - RUA MIRIAM GUEDES JOCA. Amaury Martins Jacó 04/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0058/2025 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NO CONJUNTO MADRE PAULINA, NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO; *- AMPLIAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ESGOTO NO CONJUNTO MADRE PAULINA , NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO; *- PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA , NAS 03 ( TRÊS ) RUAS NO ENTORNO DO ESTÁDIO DO BOQUEIRÃO. 04/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0057/2025 QUE SEJA FEITO 01 (UM) CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA RUA MANOEL AMARO, BAIRRO MEARIM I. Manoel Wilton Moura de Sousa 04/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0054/2025 A SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, UM PARQUINHO E A REFORMA DOS BANCOS DA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO. Amaury Martins Jacó 04/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0053/2025 REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PODA DE VEGETAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO. Amaury Martins Jacó 04/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0052/2025 MANUNTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO. Amaury Martins Jacó 04/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0051/2025 ASFALTAMENTO DA AVENIDA ZÉ BUIU. Amaury Martins Jacó 04/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0050/2025 QUE SEJA ASFALTADO AS SEGUITES RUAS DA COMUNIDADE DE MEARIM III: *- RUA LUIS DIOGO; *- RUA JOSÉ ASSIS DE LIMA ; *- RUA TRAVESSA CHICUTE; *- RUA HERMINIO BENEDITO; *- RUA JOAQUIM HERMINIO BENEDITO; *- RUA LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA . Amaury Martins Jacó 04/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2025 URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE DO LUIS CRENTE, NA COMUNIDADE DE CROATÁ; *- PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE JATOBÁ II, PRÓXIMO A PONTE; *- PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE FEIJÃO, PRÓXIMO AO CHICO DO ODÍSIO; *- ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA COMUNIDADE DE ARROZ; *- PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, COM INÍCIO NA RUA ANTÔNIO JULIÃO NA COMUNIDADE DE BONSUCESSO,AO LADO DA IGREJA EVANGÉLICA; *- CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE CATARINA I, NA VILA DEPOIS DA CASA DO SR. DER E DONA SOCORRO. Maria José de Lima Pereira 04/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0047/2025 CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE EXÚ, COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO MIGUEL , ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. FÁBIO COSTA, NA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO. *- APÓS CONCLUIR O CALÇAMENTO QUE LIGA O DISTRITO DE CAJUEIRO, QUE SEJA COLOCADO MANTA ASFÁLTICA, POIS SERÁ DE GRANDE MELHORIA PARA AS PESSOAS DAQUELA COMUNIDADE. *- UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA DO DISTRITO DE CAJUEIRO A COMUNIDADE DE CRÓATA. Joao Carlos Fernandes do Nascimento 04/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2025 QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME E O CEP DAS RUAS DO MUNICÍPIO BARREIRA. Cleano Alves da Silva 04/02/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0046/2025 CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE EXÚ, COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO MIGUEL , ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. FÁBIO COSTA, NA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO. *- APÓS CONCLUIR O CALÇAMENTO QUE LIGA O DISTRITO DE CAJUEIRO, QUE SEJA COLOCADO MANTA ASFÁLTICA, POIS SERÁ DE GRANDE MELHORIA PARA AS PESSOAS DAQUELA COMUNIDADE. *- UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA DO DISTRITO DE CAJUEIRO A COMUNIDADE DE CRÓATA Breno dos Santos Oliveira 04/02/2025 Lido #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0016/2025 ALTERA A LEI Nº 769/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/02/2025 1 Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0015/2025 DISPÕE SEBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA MARIA DE FÁTIMA LIMA PEREIRA - CEI FÁTIMA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/02/2025 1 Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0014/2025 DECLARA A DESNECESSIDADE DO AGENTE DE TRANSITO, INCORPORANDO OS RESPECTIVOS SERVIDORES A GUARDA MUNICIPAL. 27/01/2025 Lido #2c3e50
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0013/2025 REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS. 27/01/2025 Lido #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0012/2025 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2025 A ILUMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DA LOCALIDADE DA VILA DA PIABA. Amaury Martins Jacó 21/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2025 A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A COMUNIDADE DE OLARIA II. Amaury Martins Jacó 21/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2025 CURSO DE LIBRAS E CURSO DE QUALIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM CRIANÇAS ATÍPICAS . Amaury Martins Jacó 21/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2025 A SOLICITAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE PARA RUA JOÃO JULIÃO, PRÓXIMO À ESCOLA DO CERU. Amaury Martins Jacó 21/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2025 QUE SEJA FEITA UMA ARENINHA PARA A COMUNIDADE DA CRUZ. Deuzimar dos Santos Silva 21/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2025 QUE SEJA FEITA A MANUNTEÇÃO NOS BUEIROS DA PAREDE DA LAGOA DO URUÁ. Deuzimar dos Santos Silva 21/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2025 CALÇAMENTO DA RUA DOMINGOS OLIVEIRA LIMA ; * REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL; * REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MUSEU; * RETOMAR OS EXERCÍCIOS COM OS IDOSOS E IMPLANTAR EXERCÍCIOS COM AS GESTANTES. Viviane de Sousa Fernandes Pereira 21/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0038/2025 REPOSIÇÃO DA LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS SEGUINTES LOCALIDADES DO DISTRITO CÓRREGO:BARRO BRANCO; BOA VIAGEM; UMBURANA; CAIANA; CAJAZEIRAS; GROSSOS; QUIXELÔ; TIMBAÚBA; E TAMBÉM; DO OUTRO LADO DO AÇUDE; * REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA: ALTO SANTO;BELA VISTA; LAGOA SECA; TODAS PERTENCENTES A CARNAÚBA; * REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO; * REFORMA DA CAIXA D´AGUA NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA ,PROXÍMO AO PAULO RUFINO. Maria José de Lima Pereira 21/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2025 COLOCAR TAMBORES DE LIXO NA ORLA DO AÇUDE; * CONSTRUÇÃO DE UM ASFALTO NA TRAVESSA JOÃO ROMÃO, PRÓXIMO A CASA DO ZÉ ROMÃO, * RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE LIGA DA ENTRADA DO BOQUEIRÃO ATÉ O SANTUÁRIO MADRE PAULINA, COMO TAMBÉM, A PODA DAS ÁRVORES E A PINTURA DOS MEIO FIOS DO MESMO LOCAL. * RECUPERAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS DA LOCALIDADE DE COCOS NA ENTRADA DA LAGOA GRANDE. Maria José de Lima Pereira 21/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2025 REFORMA DA PRAÇA DO AÇUDE DE BARREIRA. *- PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A LAGOA GRANDE 2, COM INÍCIO EM FRENTE A ARENINHA ATÉ A RESIDÊNCIA DONA DALVA. Francisca Renata de Morais Guedes 21/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2025 QUE SEJA TROCADA 10 LÂMPADAS QUE ENCONTRAM-SE QUEIMADAS, NA RUA CHICO VICENTE, BAIRRO OLARIA II; * CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS, NA RUA CHICO VICENTE, BAIRRO OLARIA II. Rodolfo Nogueira Saldanha 21/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MEARIM 2; * CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MEARIM 3; * CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA TORRE DE AÇO; * CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO DO MEARIM 2 ATÉ LAGOA DO BARRO; * CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA TORRE DE AÇO; * CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE BELO HORIZONTE; * CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA TORRE DE AÇO; * QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA ADUTORA EXISTENTE DE 32MM, POR ADUTORA DE 60MM NO TRECHO ENTRE A LAGOA SECA DO BIRÓ ATÉ A LAGOA NOVA. Joao Carlos Fernandes do Nascimento 21/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2025 UM ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO AÇUDE DO CÓRREGO, QUE INICIA NA DESCIDA DA PISTA, ATÉ O OUTRO LADO DA PRAÇA DO AÇUDE, E; - UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, DISTRITO DE CÓRREGO. Manoel Wilton Moura de Sousa 21/01/2025 Lido #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0011/2025 ALTERA A LEI Nº 727/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/01/2025 Lido #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0010/2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2025 - UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DE CARNAÚBA; * - UMA BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA DA SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE CARNAÚBA; * - ABRIR A RUA AO LADO DO CEI FÁTIMA LIMA ATÉ A RUA ONDE MORA A MARIA PRETINHA NO DISTRITO DE CÓRREGO; * - AMPLIAÇÃO DA REDE DA CAGECE, DO QUIXELÔ ATÉ A TIMBAÚBA NO DISTRITO DE CÓRREGO; *- IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DA HIDROGINÁSTICA NO DISTRITO DO CÓRREGO, DUAS VEZES POR SEMANA; *- IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DA HIDROGINÁSTICA NO CENTRO DE BARREIRA; *- TREINAMENTO FUNCIONAL NA ARENINHA NO DISTRITO DE CÓRREGO; DUAS VEZES POR SEMANA; *- UMA PRAÇA PARA A COMUNIDADE DE LAGOA DO BARRO; *- UMA ARENINHA PARA A COMUNIDADE DA LAGOA DO BARRO; Cleano Alves da Silva 14/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2025 QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA NOVA. Deuzimar dos Santos Silva 14/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2025 QUE SEJA FEITA AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES *ARBORIZAÇÃO DAS PRAÇAS E ESCOLAS DE BARREIRA; *LIMPEZA DO RIACHO JATOBÁ INICIANDO PROXIMO AO ZÉ ROMÃO ATE O AÇUDE DO LUIZ CRENTE; *CONTÊINER E TAMBOR DE LIXO PARA AS RUAS E, CESTOS DE LIXO PARA AS PRAÇAS, E *ILUMINAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ENTRADAS DE BARREIRA; Viviane de Sousa Fernandes Pereira 14/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2025 QUE SEJA FEITA A EXECUÇÃO DE UM CALÇAMENTO PARA O BECO DO SR. BATISTA, LOCALIDADE DE CAJAZEIRAS. Manoel Wilton Moura de Sousa 14/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2025 REQUER *CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA QUE LIGA A COMUNIDADE CAJUEIRO AO ARERÉ I; *EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADEDE EXÚ; *COSTRUCÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE RIACHINHO, E; *A REATIVAÇÃO DO PONTO DE APOIO DE SAÚDE DA LOCALIDADEDE RIACHINHO. Gilson Silva de Oliveira 14/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2025 REQUER QUE SEJA FEITO A EXECUÇÃO DE UM POLO DE LAZER NA ARENINHA DA LOCALIDADE DE BOA VIAGEM, DISTRITO DE CORREGO. Manoel Wilton Moura de Sousa 14/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0026/2025 REQUER * ASFALTO PARA A RUA JOSÉ BOA VENTURA; * ASFALTO QUE VENHA A LIGAR A LOCALIDADE DE JATOBÁ II AO SANTUÁRIO MADRE PAULINA; * ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE FEIJÃO; * PASSAGEM MOLHADA PARA A RUA FRANCISCA JULIÃO DE LIMA, PRÓXIMO AO CENTRO DE EVENTOS, E; * EXECUÇÃO DE UM BUEIRO QUE LIGA DA RESIDÊNCIA DO CHICO DO ODÍSIO A FAZENDA DO LUIZ DIOGO, LOCALIDADE DE FEIJÃO. Maria José de Lima Pereira 14/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2025 REQUER REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES VIAS URBANAS DA COMUNIDADE DE OLARIA: -RUA MANOEL PELADO; -RUA JOSÉ PATICA; -RUA TOINHA DA OLARIA; -RUA CHICOZINHO DA OLARIA -RUA CHICO VICENTE (ATÉ A CRECHE),E: - TRAVESSA CHICO VICENTE. Amaury Martins Jacó 14/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2025 A LIBERAÇÃO DO HORÁRIO ENTRE 16H E 19H POR UM DIA NA SEMANA ( A SER DEFINIDO POR ÓRGÃO COMPETENTE) DOS EQUIPAMENTOS ARENINHA E PARQUINHO LOCALIZADOS NA PRAÇA MATRIZ (SEDE) PARA O USO DE CRIANÇAS ATÍPICAS, E A DESIGNAÇÃO DE DOIS PROFISSIONAS CAPACITADOS PARA FAZER O ACOMPANHAMENTO. Amaury Martins Jacó 14/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2025 PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA URBANA DA COMUNIDADE DE BELO HORIZONTE Amaury Martins Jacó 14/01/2025 Lido #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 ACRESCENTA CARGOS DE COMISSÃO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA DE BARREIRA E, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora 14/01/2025 1 Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0009/2025 ALTERA A LEI Nº 537/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/01/2025 1 Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0008/2025 ALTERA A LEI 750/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/01/2025 1 Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0007/2025 REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/01/2025 1 Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0006/2025 ALTERA E REVOGA A LEI 773/2024 R CRIA O CENTRO INTEGRADO DE ATENÇAO Á SAÚDE (CIAS) ANTONIA ADELAIDE ANDRÉ AMANCIO, SITUADO NO CENTRO DESTA URBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/01/2025 1 Votação #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0005/2025 ALTERA A LEI Nº 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/01/2025 1 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2025 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA QUE VAI DO FINAL DA RUA FELIX PEREIRA ATÉ A LOCALIDADE DE CROATÁ II. - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CROATÁ I. - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MEARIM III, NAS SEGUINTES RUAS: TRAVESSA MANOEL FERNANDES; RUA BENEDITO JULIÃO, RUAN JOÃO MANUEL E RUA MARIA LUIZA. Francisca Renata de Morais Guedes 07/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2025 CLIMATIZAR E COLOCAR MESAS COM CADEIRAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS SALAS INTEGRAIS. Viviane de Sousa Fernandes Pereira 07/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DO CENTRO E DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, E; - IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA 24HS. Cleano Alves da Silva 07/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2025 - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENDER A LOCALIDADE DE JATOBÁ I,II E JATOBÁ NOVO; PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE JATOBÁ I, CONJUNTO NOVO; - LIGAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE JATOBÁ I; CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE BONSUCESSO E JATOBÁ, E; -UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE DE CATARINA I, EM FRENTE AO CAMPO DO JAMACARU; *- UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE DE SALGADO GRANDE, NA PONTE QUE SE ENCONTRA ATERRADA. Francisca Renata de Morais Guedes 07/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2025 QUE SEJA FEITA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ARROZ. Maria José de Lima Pereira 07/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2025 RETOMADA E A CONCLUSÃO DA OBRA PARALISADA, REFERENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO. Amaury Martins Jacó 07/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2025 A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA URBANA DA COMUNIDADE DE ANGICOS. Amaury Martins Jacó 07/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2025 RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA PARALISADA, REFERENTE A QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA ANTONIO JULIÃO NETO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BONSUCESSO. Amaury Martins Jacó 07/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2025 - A IUMINAÇÃO INICIANDO DO HOSPITAL ATÉ O DISTRITO DE CAJUEIRO; - A SINALIZAÇÃO INICIANDO DO HOSPITAL DE BARREIRA ATÉ O DISTRITO DE CAJUEIRO;-A LIMPEZA DA LAGOA DO DISTRITO DE CAJUEIRO; PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE DE CAPIM, DISTRITO DE LAGOA GRANDE; MANILHAS PARA A LOCALIDADE DE RIACHINHO E; -MANILHAS PARA A LOCALIDADE DE RIACHINHO, SAÍDA DA RESIDÊNCIA DO SR. NORBERTO. Breno dos Santos Oliveira 07/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2025 QUE SEJA FEITO A CONLUSÃO DA ESCOLA E DO GINÁSIO DA LOCALIDADE DE URUÁ. Deuzimar dos Santos Silva 07/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2025 QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE URUÁ. Deuzimar dos Santos Silva 07/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2025 A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE LAGOA NOVA. Deuzimar dos Santos Silva 07/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA NOVA. Deuzimar dos Santos Silva 07/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2025 QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA LAGOA DA LOCALIDADE DE CRUZ. Deuzimar dos Santos Silva 07/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2025 A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE CRUZ Deuzimar dos Santos Silva 07/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2025 A COBERTA DA QUADRA DA LOCALIDADE DE CRUZ. Deuzimar dos Santos Silva 07/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2025 A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE URUÁ. Deuzimar dos Santos Silva 07/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2025 A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE CRUZ. Deuzimar dos Santos Silva 07/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2025 QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE CRUZ. Deuzimar dos Santos Silva 07/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2025 QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO. Deuzimar dos Santos Silva 07/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2025 QUE SEJA DADO MANUTENÇÃO NA PASSAGEM MOLHADADA LOCALIDADE DE AROEIRA. Deuzimar dos Santos Silva 07/01/2025 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2025 -CALÇAMENTO INICIANDO NA ENTRADA DO BARRO BRANCO ATÉ A DONA DOCA; -CALÇAMENTO COM INÍCIO DA PAREDE DO AÇUDE ATÉ A TIMBAÚBA, DISTRITO DE CÓRREGO; -CALÇAMENTO DA BELA VISTA; -CALÇAMENTO DO ALTO SANTO; CALÇAMENTO DA BOA VIAGEM ATÉ O URUÁ; CALÇAMENTO INICIANDO NA ARENINHA ATÉ CHEGAR NA PISTA; CALÇAMENTO NA RUA DO SR. IRINEU; CALÇAMENTO NA RUA DO SR. CHICO DA RAIMUNDA E NA RUA DO SR. RAU, LOCALIDADE DOS GROSSOS; COSNTRUÇÃO DE UM BUEIRO COM INICIO NA BELA VISTA E OUTRO NO FINAL JÁ PARA CHEGAR NA CARNAÚBA; REFROMA DO GINÁSIO DO DISTRITO DE CÓRREGO, E: -REFORMA DA PRAÇA DO CÓRREGO. Manoel Wilton Moura de Sousa 07/01/2025 Lido #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0004/2025 ALTERA E REVOGA A LEI Nº 734/2023 E ATUALIZA AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/01/2025 Lido #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0003/2025 ALTERA E REVOGA A LEI Nº 523/2014 E ATUALIZA O SISTEMA DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICIPIO DE BARREIRA - CE E OS PROPRIETARIOS DE TERRAS PARA UTILIZAÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PÚBLICAS E MATEM O PROGRAMA PLANTAR NA HORA CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/01/2025 Lido #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0002/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NESSESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 03/01/2025 Lido #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0001/2025 DISPÕE SOBRE O PROCESSO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÕES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLARE E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/01/2025 Lido #16a085
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