| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2025 | INSTITUI O PROGRAMA ¨AMIGOS DO LOU¨, VOLTADO À INCLUSÃO SENSORIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E NEURO DIVERGENTES, POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO ENTRE CORES E AROMAS, NO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE. | Cleano Alves | 29/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0143/2025 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: *- PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DO FINAL DA PAREDE DO AÇUDE ATÉ O QUIXELÔ; *- PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, INICIANDO DO SR. VALDEZ ATÉ A DONA FRANQUISNHA JACINTO; *- PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE BOA VIAGEM, DO FINAL DO ASFALTO ATÉ O SR. ZÉ ALBERTO; *- CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO DEDÉ DO OLIVEIRA; *- FINALIZAÇÃO DO MURO DO CAMPO DO DISTRITO DE CÓRREGO; *- CALÇAMENTO COM INÍCIO DA PAREDE DE AÇUDE ATÉ A TIMBAÚBA, DISTRITO DE CÓRREGO; *- CALÇAMENTO DO ALTO SANTO; *- CALÇAMENTO INICIANDO DA ARENINHA ATÉ CHEGAR NA PISTA; *- CALÇAMENTO NA RUA SR. CHICO DA RAIMUNDA E NA RUA DO SR. RAU, LOCALIDADE DOS GROSSOS; E *- CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO COM INÍCIO NA BELA VISTA. | Cleano Alves | 22/07/2025 | Lido | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO : 0004/2025 | DSIPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-GESTORES: SENHOR JOÃO CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO, MARCIO GLEY NASCIMENTO SILVA E MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE, E DÁ OUTRAAS PROVIDÊNCIAS. | Cleano Alves | 22/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2025 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-GESTORES: SENHOR JOÃO CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO, MARCIO GLEY NASCIMENTO SILVA E MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleano Alves | 22/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0132/2025 | QUE SEJA FEITA AS SEGUITES SOLICITAÇÕES: *- A AQUISIÇÃO DE TRÊS (03) VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO DOIS (02)VEÍCULOS MODELO SPIN E UM (01) VEÍCULO MODELO MOBI; *- A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODO O CENTRO DE BARREIRA; *- APOIO ÀS VAQUEJADAS LOCAIS, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE SOM, PIPA D´ÁGUA, TRATOR E AUXÍLIO NAS PREMIAÇÕES. | Cleano Alves | 15/07/2025 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0121/2025 | REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO AS SEGUITES SOLICITAÇÕES: *- CALÇAMENTO DA LOCALIDADE BARRO BRANCO; *- REFORMA DO GINÁSIO DA ESCOLA MANOEL LIBERATO DE CARVALHO, DISTRITO DE CÓRREGO E : *- REFORMA DA PRAÇA DA DISTRISTO DE CÓRREGO. | Cleano Alves | 08/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 13/2025 | ACRESCENTA O § 2º AO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº002/2004 (REGIMENTO INTERNO) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleano Alves; Amaury Jacó; Viviane Lima; Branquinho | 08/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0118/2025 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE JATOBÁ I, NA RUA: FRANCISCO VENTURA DOS SANTOS. | Cleano Alves | 01/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0116/2025 | QUE SEJA IMPLANTADO ATIVIDADES DE RECREAÇÃO PARA AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL. | Cleano Alves | 01/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0108/2025 | A CRIAÇÃO DE UMA GALERIA URBANA NO CRUZAMENTO DA RUA FÉLIX PEREIRA COM A RUA BOANERGES JACÓ, INICIANDO DA ESQUINA DO CHEQUE E FINALIZANDO NA ESQUINA DO SR. ANTÔNIO DE LIMA. | Cleano Alves | 03/06/2025 | Lido | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0006/2025 | QUE IMPLEMENTE UM PROGRAMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA IDENTIFICAR AQUELAS CRIANÇAS QUE ESTEJAM COM PROBLEMAS AUDITIVOS E DE VISÃO, PARA QUE EM SEGUIDA DISPONIBILIZE ÓCULOS, APARELHOS OU CIRURGIA AOS QUE DE FATO NECESSITEM PARA MELHOR DESENVOLVER AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS. | Cleano Alves | 15/04/2025 | Lido | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | INSTITUI O BALCÃO DA CIDADANIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleano Alves | 28/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 0002/2025 | CRIAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA A MEDALHA FRANCISCO MARCONI ALEXANDRE. | Cleano Alves | 28/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0003/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE BARREIRA/CE QUE SE DIGNE ELABORAR E ENCAMINHAR PARA ESTA CÂMARA, PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA CONCEDER INSULABRIDADE ÀS MERENDEIRAS LOTADAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNÍCIPIO. | Cleano Alves | 25/02/2025 | Lido | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0002/2025 | INDICA AO PREFEITO DE BARREIRA/CE QUE SE DIGNE EM ELABORAR E ENCAMINHAR PARA ESTA CÂMARA, PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA ISENTAR, PESSOAS EM ESTADO VEGETATIVO E/OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS INCURÁVEIS, DO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. | Cleano Alves | 18/02/2025 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0069/2025 | A RETOMADA DA OBRA DO MURO DO CAMPO DO DISTRITO DE CÓRREGO. | Cleano Alves | 18/02/2025 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0062/2025 | QUE SEJA FEITO UMA REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA ESCOLA MANUEL LIBERATO DE CARVALHO (BRUNILO JACÓ) DO DISTRITO DE CÓRREGO. | Cleano Alves | 04/02/2025 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2025 | QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME E O CEP DAS RUAS DO MUNICÍPIO BARREIRA. | Cleano Alves | 04/02/2025 | Lido | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO : 0003/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE BARREIRA À EXMA. SRA. DEPUTADA FEDERAL FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA. | Cleano Alves | 04/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO : 0002/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BARREIRA AO EXMO. SR. ANTONIO DE ALMEIDA JACÓ. | Cleano Alves | 04/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO : 0001/2025 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR, SENHOR ANTÔNIO ALAILSON OLIVEIRA SALDANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleano Alves | 28/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR, SENHOR ANTÔNIO ALAILSON OLIVEIRA SALDANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleano Alves; Amaury Jacó; Branquinho; Viviane Lima | 28/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2025 | - UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DE CARNAÚBA; * - UMA BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA DA SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE CARNAÚBA; * - ABRIR A RUA AO LADO DO CEI FÁTIMA LIMA ATÉ A RUA ONDE MORA A MARIA PRETINHA NO DISTRITO DE CÓRREGO; * - AMPLIAÇÃO DA REDE DA CAGECE, DO QUIXELÔ ATÉ A TIMBAÚBA NO DISTRITO DE CÓRREGO; *- IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DA HIDROGINÁSTICA NO DISTRITO DO CÓRREGO, DUAS VEZES POR SEMANA; *- IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DA HIDROGINÁSTICA NO CENTRO DE BARREIRA; *- TREINAMENTO FUNCIONAL NA ARENINHA NO DISTRITO DE CÓRREGO; DUAS VEZES POR SEMANA; *- UMA PRAÇA PARA A COMUNIDADE DE LAGOA DO BARRO; *- UMA ARENINHA PARA A COMUNIDADE DA LAGOA DO BARRO; | Cleano Alves | 14/01/2025 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DO CENTRO E DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, E; - IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA 24HS. | Cleano Alves | 07/01/2025 | Lido | #16a085 |