| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0248/2025 | ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA NA PRAÇA E NAS RUAS DO CENTRO DE BARREIRA. | Cleano Alves | 25/11/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0247/2025 | DECORAÇÃO NATALINA NA PRAÇA DO DISTRITO DE CÓRREGO. | Cleano Alves | 25/11/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0240/2025 | REFORMA DO CRAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA. | Cleano Alves | 18/11/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0003/2025 | ALTERA O ART.36 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, QUE TRATA DO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO NO MESMO ANO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cleano Alves | 11/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 19/2025 | ALTERAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO. | Cleano Alves; Amaury Jacó; Viviane Lima; Branquinho | 04/11/2025 | Lido | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2025 | ALTERA O ART.36 DA LEI ÓRGÃNICA DO MUNICIPIO DE BARREIRA, QUE TRATA DO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO NO MESMO ANO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cleano Alves; Amaury Jacó; Viviane Lima; Branquinho | 04/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0230/2025 | A PAVIMENTAÇÃO COM TIJOLO INTERTRAVADO, COMO TAMBÉM, BANCOS E ILUMINAÇÃO DE JARDIM, EM FRENTE AO SALÃO ECUMÊNICO DO CEMITÉRIO NO CENTRO DE BARREIRAS. | Cleano Alves | 04/11/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 17/2025 | DENOMINA O BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, DE "VEREADOR JOSÉ MARCULINO DO NASCIMENTO (EVERARDO)", (IN MEMORIAN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleano Alves | 21/10/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 16/2025 | DENOMINA O ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, "VEREADORA FRANCISCA BERNARDO DA SILVA (SELVINHA)", (IN MEMORIAN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleano Alves | 21/10/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0203/2025 | QUE SEJA CONSTRUÍDA 03 (TRÊS) SALAS DE AULA NA ESCOLA MANOEL LIBERATO DE CARVALHO. | Cleano Alves | 23/09/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0210/2025 | REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CARNAÚBA. | Cleano Alves | 23/09/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0209/2025 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CÓRREGO. | Cleano Alves | 23/09/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0190/2025 | REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA MANUEL LIBERATO DE CARVALHO (BRUNILO JACÓ), DISTRITO DE CÓRREGO; REFORMA DA ESCOLA MANUEL LIBERATO DE CARVALHO; INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA TODAS AS ÁREAS; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INICIANDO NA DESCIDA DO AÇUDE ATÉ O FINAL DA PAREDE DO AÇUDE; INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA RODOVIA CE-354, TRECHO QUE SE INICIA NA BASE DA GUARDA MUNICIPAL E SE ESTENDE ATÉ O CONDOMÍNIO, LOCALIDADE DE CAIANA. | Cleano Alves | 16/09/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0198/2025 | NO PRÓXIMO ANO SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DAS HORAS DE TRATOR, PASSANDO DE 1000H PARA 2000H. AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA E UMA GRADE DE ARADO, PARA QUE POSSA ATENDER AS COMUNIDADES. | Amaury Jacó; Cleano Alves; Gilson do Areré; Maninha do Hospital; Breno da Castanha; Branquinho; João Carlos do Sindicato; Viviane Lima | 16/09/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0021/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, QUE INSTITUA UM PROGRAMA MUNICIPAL A SER DENOMINADO DE "BOLSA ESTUDANTE BARREIRA". | Cleano Alves | 19/08/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2025 | INSTITUI O PROGRAMA ¨AMIGOS DO LOU¨, VOLTADO À INCLUSÃO SENSORIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E NEURO DIVERGENTES, POR MEIO DA ASSOCIAÇÃO ENTRE CORES E AROMAS, NO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE. | Cleano Alves | 29/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0143/2025 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: *- PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, DO FINAL DA PAREDE DO AÇUDE ATÉ O QUIXELÔ; *- PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, INICIANDO DO SR. VALDEZ ATÉ A DONA FRANQUISNHA JACINTO; *- PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE BOA VIAGEM, DO FINAL DO ASFALTO ATÉ O SR. ZÉ ALBERTO; *- CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO DEDÉ DO OLIVEIRA; *- FINALIZAÇÃO DO MURO DO CAMPO DO DISTRITO DE CÓRREGO; *- CALÇAMENTO COM INÍCIO DA PAREDE DE AÇUDE ATÉ A TIMBAÚBA, DISTRITO DE CÓRREGO; *- CALÇAMENTO DO ALTO SANTO; *- CALÇAMENTO INICIANDO DA ARENINHA ATÉ CHEGAR NA PISTA; *- CALÇAMENTO NA RUA SR. CHICO DA RAIMUNDA E NA RUA DO SR. RAU, LOCALIDADE DOS GROSSOS; E *- CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO COM INÍCIO NA BELA VISTA. | Cleano Alves | 22/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 0013/2025 | ACRESCENTA O § 2º AO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº. 002/2004 (REGIMENTO INTERNO) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleano Alves | 22/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO : 0004/2025 | DSIPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-GESTORES: SENHOR JOÃO CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO, MARCIO GLEY NASCIMENTO SILVA E MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE, E DÁ OUTRAAS PROVIDÊNCIAS. | Cleano Alves | 22/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2025 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-GESTORES: SENHOR JOÃO CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO, MARCIO GLEY NASCIMENTO SILVA E MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleano Alves | 22/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0132/2025 | QUE SEJA FEITA AS SEGUITES SOLICITAÇÕES: *- A AQUISIÇÃO DE TRÊS (03) VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO DOIS (02)VEÍCULOS MODELO SPIN E UM (01) VEÍCULO MODELO MOBI; *- A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODO O CENTRO DE BARREIRA; *- APOIO ÀS VAQUEJADAS LOCAIS, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE SOM, PIPA D´ÁGUA, TRATOR E AUXÍLIO NAS PREMIAÇÕES. | Cleano Alves; Amaury Jacó; Viviane Lima; Gilson do Areré; Branquinho; Maninha do Hospital; João Carlos do Sindicato | 15/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0121/2025 | REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO AS SEGUITES SOLICITAÇÕES: *- CALÇAMENTO DA LOCALIDADE BARRO BRANCO; *- REFORMA DO GINÁSIO DA ESCOLA MANOEL LIBERATO DE CARVALHO, DISTRITO DE CÓRREGO E : *- REFORMA DA PRAÇA DA DISTRISTO DE CÓRREGO. | Cleano Alves | 08/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 13/2025 | ACRESCENTA O § 2º AO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº002/2004 (REGIMENTO INTERNO) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleano Alves; Amaury Jacó; Viviane Lima; Branquinho | 08/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0118/2025 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE JATOBÁ I, NA RUA: FRANCISCO VENTURA DOS SANTOS. | Cleano Alves | 01/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0116/2025 | QUE SEJA IMPLANTADO ATIVIDADES DE RECREAÇÃO PARA AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL. | Cleano Alves | 01/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0108/2025 | A CRIAÇÃO DE UMA GALERIA URBANA NO CRUZAMENTO DA RUA FÉLIX PEREIRA COM A RUA BOANERGES JACÓ, INICIANDO DA ESQUINA DO CHEQUE E FINALIZANDO NA ESQUINA DO SR. ANTÔNIO DE LIMA. | Cleano Alves | 03/06/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0006/2025 | QUE IMPLEMENTE UM PROGRAMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA IDENTIFICAR AQUELAS CRIANÇAS QUE ESTEJAM COM PROBLEMAS AUDITIVOS E DE VISÃO, PARA QUE EM SEGUIDA DISPONIBILIZE ÓCULOS, APARELHOS OU CIRURGIA AOS QUE DE FATO NECESSITEM PARA MELHOR DESENVOLVER AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS. | Cleano Alves | 15/04/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | INSTITUI O BALCÃO DA CIDADANIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleano Alves | 28/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 0002/2025 | CRIAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA A MEDALHA FRANCISCO MARCONI ALEXANDRE. | Cleano Alves | 28/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0003/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE BARREIRA/CE QUE SE DIGNE ELABORAR E ENCAMINHAR PARA ESTA CÂMARA, PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA CONCEDER INSULABRIDADE ÀS MERENDEIRAS LOTADAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNÍCIPIO. | Cleano Alves | 25/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0002/2025 | INDICA AO PREFEITO DE BARREIRA/CE QUE SE DIGNE EM ELABORAR E ENCAMINHAR PARA ESTA CÂMARA, PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA ISENTAR, PESSOAS EM ESTADO VEGETATIVO E/OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS INCURÁVEIS, DO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. | Cleano Alves | 18/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0069/2025 | A RETOMADA DA OBRA DO MURO DO CAMPO DO DISTRITO DE CÓRREGO. | Cleano Alves | 18/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0062/2025 | QUE SEJA FEITO UMA REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA ESCOLA MANUEL LIBERATO DE CARVALHO (BRUNILO JACÓ) DO DISTRITO DE CÓRREGO. | Cleano Alves | 04/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2025 | QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME E O CEP DAS RUAS DO MUNICÍPIO BARREIRA. | Cleano Alves | 04/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO : 0003/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE BARREIRA À EXMA. SRA. DEPUTADA FEDERAL FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA. | Cleano Alves | 04/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO : 0002/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BARREIRA AO EXMO. SR. ANTONIO DE ALMEIDA JACÓ. | Cleano Alves | 04/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| DECRETO LEGISLATIVO : 0001/2025 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR, SENHOR ANTÔNIO ALAILSON OLIVEIRA SALDANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleano Alves | 28/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR, SENHOR ANTÔNIO ALAILSON OLIVEIRA SALDANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleano Alves; Amaury Jacó; Branquinho; Viviane Lima | 28/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2025 | - UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DE CARNAÚBA; * - UMA BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA DA SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE CARNAÚBA; * - ABRIR A RUA AO LADO DO CEI FÁTIMA LIMA ATÉ A RUA ONDE MORA A MARIA PRETINHA NO DISTRITO DE CÓRREGO; * - AMPLIAÇÃO DA REDE DA CAGECE, DO QUIXELÔ ATÉ A TIMBAÚBA NO DISTRITO DE CÓRREGO; *- IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DA HIDROGINÁSTICA NO DISTRITO DO CÓRREGO, DUAS VEZES POR SEMANA; *- IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DA HIDROGINÁSTICA NO CENTRO DE BARREIRA; *- TREINAMENTO FUNCIONAL NA ARENINHA NO DISTRITO DE CÓRREGO; DUAS VEZES POR SEMANA; *- UMA PRAÇA PARA A COMUNIDADE DE LAGOA DO BARRO; *- UMA ARENINHA PARA A COMUNIDADE DA LAGOA DO BARRO; | Cleano Alves | 14/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DO CENTRO E DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, E; - IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA 24HS. | Cleano Alves | 07/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2023 | RECUPERAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BOA VIAGEM(PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. CHICO DA QUINHA) E; RECUPERAÇÃO DA ENTRADA DA ESTRADA DO BARRO BRANCO, PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SR. CHICO DA MARIA | Cleano Alves | 30/10/2023 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2023 | QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE CARNAÚBA E LAGOA SECA; O EOÇO DO BECO DO SR. RIBAMAR, DA CE ATÉ A COMUNIDADE DE LAGOA SECA , COM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINALE; O ROÇO DO BECO DO SINÉZIO, DA CE ATÉ A COMUNIDADE DE CARNAÚBA. | Cleano Alves | 25/10/2023 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0050/2023 | QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE SALGADO GRANDE | Cleano Alves | 23/10/2023 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0054/2023 | QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS DO DISTRITO DE CÓRREGO: - BECO DA CRECHE; BECO DO ADERICO; BECO DO FRANCIR; BECO DO CALÁCIO; BECO DO ZACARIAS;BECO DO LORO; RUA DA BOA VIAGEM. | Cleano Alves | 23/10/2023 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0055/2023 | QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PAREDE DO AÇUDE DO DISTRITO DE CÓRREGO, INICIANDO NA CE, ATÉ O FINAL DO AÇUDE | Cleano Alves | 20/10/2023 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2023 | QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA ORLA DO AÇUDE DO DISTRITO DE CÓRREGO, COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA ESTRADA PRÓXIMO A DESCIDA DO AÇUDE. | Cleano Alves | 04/04/2023 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2023 | QUE SEJA FEITO ATENDIMENTO POR EQUIPE MÉDICA PLANTONISTAA NOS FINAIS DE SEMANA NO PSOTO DE SAÚDE JOAQUIM GUEDES, SENDO UM REFORÇO A MAIS NO ATENDIMENTO DA NOSSA POPULAÇÃO QUE PASSA POR UM PERÍODO INVERNOSO QUE VEM COM ELE INÚMERAS DOENÇAS E ARBOVIROSES. | Cleano Alves | 04/04/2023 | Lido | #16a085 |
| EMENDA: 0001/2022 | MODIFICA O ARTIGO 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 039/2022 | Breno da Castanha; Cleano Alves; Daniel; Branquinho; Edgar Filho; Venancio; Anderson Lima; Chaveirinho; Wilton do Córrego; Sibelilson; João Carlos do Sindicato | 01/11/2022 | 1 Votação | #16a085 |
| EMENDA: 0002/2022 | MODIFICA O ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 039/2002 | Breno da Castanha; Cleano Alves; Daniel; Branquinho; Edgar Filho; Venancio; João Carlos do Sindicato; Anderson Lima; Chaveirinho; Wilton do Córrego; Sibelilson | 01/11/2022 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleano Alves | 22/03/2022 | 1 Votação | #16a085 |