| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 0015/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, E DÁ OUTRASA PROVIDÊNCIAS. | Rodolfo Saldanha | 25/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0016/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, QUE ENVIE A ESTA CÂMARA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O DIA 12 DE MAIO COMO SENDO DIA MUNICIPAL DE FIBROMIALGIA. | Rodolfo Saldanha | 15/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0119/2025 | QUE SEJA OFICIADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SEMÁFOROS DO MUNICIPIO. | Rodolfo Saldanha | 08/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 12/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO BARREIRENSE À SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodolfo Saldanha | 01/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0011/2025 | INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA , ENCAMINHE À ESTA CASA PROJETO DE LEI PARA ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 485/2012. O OBJETIVO DESTA INDICAÇÃO É ATUALIZAR A REFERIDA LEI MUNICIPAL, UTILIZANDO-SE COMO BASE, A LEI FEDERAL Nº14.620/2023, NA LELI FEDERAL Nº15.081/2014, NAS PORTARIAS DO MINISTERIO DA SCIDADES E DEMAIS NORMALITIVAS FEDERAIS E ESTADUAIS. | Rodolfo Saldanha | 01/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0109/2025 | A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA ZÉ BUIÚ. | Rodolfo Saldanha | 17/06/2025 | Lido | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2025 | INSTITUI NO MUNICIPIO DE BARREIRA, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA. BEM COMO A OBRIGATORIEDADE DE FILAS PREFERENCIAS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA. | Rodolfo Saldanha | 17/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodolfo Saldanha | 17/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 14.620/2023, NA LEI 15.081/2024, NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES BEM COMO QUAISQUER OUTRAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodolfo Saldanha | 03/06/2025 | Lido | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E DO TRABALHO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE TRABALHO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. | Rodolfo Saldanha | 13/05/2025 | Lido | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodolfo Saldanha | 06/05/2025 | Lido | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0005/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE BARREIRA/CE QUE SE DIGNE EM ENCAMINHA PARA ESTA CASA DE LEIS, UMA PROPOSIÇÃO CRIANDO O "PROGRAMA CAPACETE PARA TODOS" | Wilton do Córrego; Breno da Castanha; Renata Guedes; Rodolfo Saldanha | 01/04/2025 | Lido | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS AOS FAMILIARES E RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÍPICOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Rodolfo Saldanha | 11/03/2025 | Lido | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2025 | PROPÕE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS ATRAVÉS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES COM OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO AO PRIMEIRO EMPREGO, ATENDENDO PRINCIPALMENTE JOVENS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, BUSCANDO SUPRIR A NECESSIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA QUE O MERCADO DE TRABALHO ATUAL EXIGE. | Rodolfo Saldanha | 18/02/2025 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2025 | QUE SEJA TROCADA 10 LÂMPADAS QUE ENCONTRAM-SE QUEIMADAS, NA RUA CHICO VICENTE, BAIRRO OLARIA II; * CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS, NA RUA CHICO VICENTE, BAIRRO OLARIA II. | Rodolfo Saldanha | 21/01/2025 | Lido | #16a085 |