| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0006/2025 | A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE JULHO DE 2025, ÁS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO BARREIRENSE ÁS SEGUINTES PERSONALIDADES: *- DECRETO LEGISLATIVO N°002/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. ANTÔNIO DE ALMEIDA JACÓ. *- DECRETO LEGISLATIVO N°003/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO BARREIRENSE Á EXMA. SR. DEPUTADA FERNANDA ENEIDE PESSOA CARACAS DE SOUZA. *- RESOLUÇAO N°004/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. DR. CARLOS CEZAR MONTEIRO. | Amaury Martins Jacó | 13/05/2025 | Lido | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTODE ATIVIDADES ESPORTIVAS DE ARTES MARCIAIS , DESTINADO A JOVENS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amaury Martins Jacó | 13/05/2025 | Lido | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2025 | INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, DESTINADO A CRIAR MECANISMOS NECESSÁRIOS PARA A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS, PESSOAS ACAMADAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PORIVDÊNCIAS. | Amaury Martins Jacó | 13/05/2025 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0099/2025 | QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BONSUCESSO: *- RUA SEBASTIÃO ALVES DOS REIS - COM INÍCIO NA RUA JOÃO CÂNDIDO ATÉ A RUA ANTÔNIO LUIZ DA SILVA; *- CARLOS NEMER - COM INÍCIO NA RUA JOÃO CÂNDIDO ATÉ A RUA ANTÔNIO LUIZ DA SILVA; *- LENINE TUFI - COM INÍCIO NA RUA MARIA VARELO ATÉ A RUA LUIZ RIBEIRO DA SILVA. | Amaury Martins Jacó | 06/05/2025 | Lido | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0008/2025 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO , POR MEIO DE COMODATO, DO GALPÃO DAS CONFECÇÕES, LOCALIZADO NA OLARIA 2, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE RUA. | Amaury Martins Jacó | 06/05/2025 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0098/2025 | PAVIMENTAÇÃO DA SEGUINTE RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BONSUCESSO: RUA ANTÔIO CARDOSO - ENTRE RUA MARIA JULIÃO E A RUA FRANCISCA ESTEFVÃO DE LIMA. | Amaury Martins Jacó | 15/04/2025 | Lido | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ATENDIMENTO A ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amaury Martins Jacó | 08/04/2025 | Lido | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIROS SOCORROS, NAS ESOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amaury Martins Jacó | 08/04/2025 | Lido | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2025 | "INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE FONE ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS AUTISTAS E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE TAMBÉM APRESENTEM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA. | Amaury Martins Jacó | 01/04/2025 | Lido | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BARREIRA MAPEAMENTO E INCLUSÃO" DESTINADO AO CADASTRO MUNICIPAL DE CRIANÇAS ATÍPICAS, COM OBJETIVO DE SUBSIDIAR A AMPLIAÇÃO ADEQUADA DAS INTERVENÇÕES CLÍNICAS E PEDAGÓGICAS NO MUNICÍPIO. | Amaury Martins Jacó | 01/04/2025 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0004/2025 | A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, ÁS 19H, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E DESTACAR A HISTORIA DE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Amaury Martins Jacó | 01/04/2025 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0070/2025 | REQUERER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ÁREA URBANA DA COMUNIDADE DE CIPÓ NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | Amaury Martins Jacó | 11/03/2025 | Lido | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. CARLOS CEZAR DE CASTRO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleano Alves da Silva | 11/03/2025 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0090/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE ANGICOS. | Amaury Martins Jacó | 11/03/2025 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0089/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO LAGOA DO BARRO. | Amaury Martins Jacó | 11/03/2025 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0085/2025 | A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL FERNANDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS HERMINIO BENEDITO E ANTONIO MENESES. | Amaury Martins Jacó | 28/02/2025 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0086/2025 | A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE URUÁ E ESTENDER AOS DEMAIS DISTRITOS E SEDE. | Amaury Martins Jacó | 28/02/2025 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0084/2025 | A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO À CRECHE FRANCISCO RAMOS DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CAJUEIRO. | Amaury Martins Jacó | 28/02/2025 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0002/2025 | A ESTA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE , EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DOS AGENTES COMUNTÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EM BARREIRA -CEARÁ. | Amaury Martins Jacó | 18/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0001/2025 | A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE , PARA A ENTREGA DA MEDALHA MARIA DA PENHA ,EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Amaury Martins Jacó | 18/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0001/2025 | SUGERE AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA ESPECIALIZADO EM AUTISMO NO MUNÍCIPIO. | Amaury Martins Jacó | 11/02/2025 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0066/2025 | A REALIZAÇÃO DO FORRÓ DA MELHOR IDADE, UMA VEZ NA SEMANA NOS DISTRITOS: - LAGOA DO BARRO ( URUÁ E LAGOA NOVA ); - LAGOA GRANDE; - CÓRREGO; - CAJUEIRO; - SEDE DO MUNICÍPIO. | Amaury Martins Jacó | 11/02/2025 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0065/2025 | A DISTRIBUIÇÃO DE SOPÃO, UMA VEZ POR SEMANA NOS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO: MEARIM I, II, III, OLARIA,BOMSUCESSO, E POSTERIORMENTE VER A VIABILIDADE DE INCLUIR TAMBÉM OS DISTRITOS, NESTE ATENDIMENTO. | Amaury Martins Jacó | 11/02/2025 | Lido | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO DE LAUDO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA. | Amaury Martins Jacó | 11/02/2025 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0056/2025 | A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA NATÉRCIA COSTA, LOCALIZADA NO MEARIM 3. | Amaury Martins Jacó | 06/02/2025 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0059/2025 | QUE SEJA FEITA ASFALTO AS SEGUIDES RUAS: - RUA JOÃO JOCA ENTRE A RUA CELINA GUEDES NEMER E RUA ZUNETE GUEDES; - RUA FERNANDO GUEDES JOCA; - RUA NETINHA GUEDES JOCA; - RUA MARIA PRETA; - RUA MARIA PIMENTEL; - RUA MIRIAM GUEDES JOCA. | Amaury Martins Jacó | 04/02/2025 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0054/2025 | A SOLICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, UM PARQUINHO E A REFORMA DOS BANCOS DA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO. | Amaury Martins Jacó | 04/02/2025 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0053/2025 | REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PODA DE VEGETAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO. | Amaury Martins Jacó | 04/02/2025 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0052/2025 | MANUNTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO. | Amaury Martins Jacó | 04/02/2025 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0051/2025 | ASFALTAMENTO DA AVENIDA ZÉ BUIU. | Amaury Martins Jacó | 04/02/2025 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0050/2025 | QUE SEJA ASFALTADO AS SEGUITES RUAS DA COMUNIDADE DE MEARIM III: *- RUA LUIS DIOGO; *- RUA JOSÉ ASSIS DE LIMA ; *- RUA TRAVESSA CHICUTE; *- RUA HERMINIO BENEDITO; *- RUA JOAQUIM HERMINIO BENEDITO; *- RUA LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA . | Amaury Martins Jacó | 04/02/2025 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2025 | A ILUMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DA LOCALIDADE DA VILA DA PIABA. | Amaury Martins Jacó | 21/01/2025 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2025 | A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A COMUNIDADE DE OLARIA II. | Amaury Martins Jacó | 21/01/2025 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2025 | CURSO DE LIBRAS E CURSO DE QUALIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM CRIANÇAS ATÍPICAS . | Amaury Martins Jacó | 21/01/2025 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2025 | A SOLICITAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE PARA RUA JOÃO JULIÃO, PRÓXIMO À ESCOLA DO CERU. | Amaury Martins Jacó | 21/01/2025 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0025/2025 | REQUER REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES VIAS URBANAS DA COMUNIDADE DE OLARIA: -RUA MANOEL PELADO; -RUA JOSÉ PATICA; -RUA TOINHA DA OLARIA; -RUA CHICOZINHO DA OLARIA -RUA CHICO VICENTE (ATÉ A CRECHE),E: - TRAVESSA CHICO VICENTE. | Amaury Martins Jacó | 14/01/2025 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2025 | A LIBERAÇÃO DO HORÁRIO ENTRE 16H E 19H POR UM DIA NA SEMANA ( A SER DEFINIDO POR ÓRGÃO COMPETENTE) DOS EQUIPAMENTOS ARENINHA E PARQUINHO LOCALIZADOS NA PRAÇA MATRIZ (SEDE) PARA O USO DE CRIANÇAS ATÍPICAS, E A DESIGNAÇÃO DE DOIS PROFISSIONAS CAPACITADOS PARA FAZER O ACOMPANHAMENTO. | Amaury Martins Jacó | 14/01/2025 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2025 | PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA URBANA DA COMUNIDADE DE BELO HORIZONTE | Amaury Martins Jacó | 14/01/2025 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2025 | RETOMADA E A CONCLUSÃO DA OBRA PARALISADA, REFERENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO. | Amaury Martins Jacó | 07/01/2025 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2025 | A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA URBANA DA COMUNIDADE DE ANGICOS. | Amaury Martins Jacó | 07/01/2025 | Lido | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2025 | RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA PARALISADA, REFERENTE A QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA ANTONIO JULIÃO NETO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BONSUCESSO. | Amaury Martins Jacó | 07/01/2025 | Lido | #16a085 |