Câmara Municipal de Barreira

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 30/09/2025 - 10:28:27
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 19/2025 ALTERAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO. Cleano Alves; Amaury Jacó; Viviane Lima; Branquinho 04/11/2025 Lido #16a085
PROPOSTA DE EMENDA: 0003/2025 ALTERA O ART.36 DA LEI ÓRGÃNICA DO MUNICIPIO DE BARREIRA, QUE TRATA DO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO NO MESMO ANO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Cleano Alves; Amaury Jacó; Viviane Lima; Branquinho 04/11/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 0029/2025 "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA GARANTIR A REDUÇÃO E/OU FLEXIBILIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL AOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE AQUELES DIRETAMENTE RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA." Branquinho 24/10/2025 1 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0224/2025 CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CANTO, EM URUÁ; CALÇAMENTO DA VILA DA PIABA; CALÇAMENTO NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO; CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA LOCALIDADE DE CRUZ EM FRENTE À QUADRA POLIESPORTIVA; CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA ELEVAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO POÇO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. PAULO CESAR, NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO; REFORMA DO PONTO DE APOIO DO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO; REABERTURA DOS CORREIOS NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO; ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA LOCALIDADE DE LAGOA NOVA. Branquinho 21/10/2025 1 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0207/2025 QUE SEJA FEITA AS SEGUINTES OBRAS: *-PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE URUÁ AO DISTRITO DE CÓRREGO; *-PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MEARIM II A LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO E LAGOA DO CANTO; E *-MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA BAIXA DO MEIO EM URUÁ. Branquinho 23/09/2025 1 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0198/2025 NO PRÓXIMO ANO SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DAS HORAS DE TRATOR, PASSANDO DE 1000H PARA 2000H. AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA E UMA GRADE DE ARADO, PARA QUE POSSA ATENDER AS COMUNIDADES. Amaury Jacó; Cleano Alves; Gilson do Areré; Maninha do Hospital; Breno da Castanha; Branquinho; João Carlos do Sindicato; Viviane Lima 16/09/2025 1 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0147/2025 QUE SEJA FEITO AS SEGUINTES OBRAS: *- QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NOS BUEIROS DA PAREDE DA LAGOA DO URUÁ E QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE URUÁ. *- QUE SEJA FEITA UMA ARENINHA PARA A COMUNIDADE DE CRUZ E QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CRUZ. Branquinho 29/07/2025 1 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0142/2025 QUE SEJA FEITO AS SEGUINTES OBRAS: *- QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO; *-QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE CRUZ; A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE CRUZ (AO LADO DA IGREJA CATÓLICA), A COBERTA DA QUADRA DA LOCALIDADE DE CRUZ; A REFORMA DA ESCOLA NA LOCALIDADE DE CRUZ; A REFORMA DO CHAFARIZ DA LOCALIDADE DE CRUZ ; E A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CRUZ. *- A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE URUÁ; QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE URUÁ: E QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA ESCOLA E DO GINÁSIO DA LOCALIDADE DE URUÁ. *- CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA NOVA; A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE LAGOA NOVA; E QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA NOVA (EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA). Branquinho 22/07/2025 1 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0132/2025 QUE SEJA FEITA AS SEGUITES SOLICITAÇÕES: *- A AQUISIÇÃO DE TRÊS (03) VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO DOIS (02)VEÍCULOS MODELO SPIN E UM (01) VEÍCULO MODELO MOBI; *- A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODO O CENTRO DE BARREIRA; *- APOIO ÀS VAQUEJADAS LOCAIS, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE SOM, PIPA D´ÁGUA, TRATOR E AUXÍLIO NAS PREMIAÇÕES. Cleano Alves; Amaury Jacó; Viviane Lima; Gilson do Areré; Branquinho; Maninha do Hospital; João Carlos do Sindicato 15/07/2025 1 Votação #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 13/2025 ACRESCENTA O § 2º AO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº002/2004 (REGIMENTO INTERNO) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cleano Alves; Amaury Jacó; Viviane Lima; Branquinho 08/07/2025 1 Votação #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HORNORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO SR. DR. FRANCISCO FABRÍCIO DE SOUSA LIMA,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Branquinho 10/06/2025 1 Votação #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. DR. DAVI FALCÃO MENEZES BRILHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Branquinho 27/05/2025 1 Votação #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO.SR. DANILO FALCÃO MENEZES BRILHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Branquinho 20/05/2025 1 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2025 INSITITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Branquinho 15/04/2025 Lido #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2025 DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Branquinho 18/03/2025 1 Votação #16a085
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2025 DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR, SENHOR ANTÔNIO ALAILSON OLIVEIRA SALDANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cleano Alves; Amaury Jacó; Branquinho; Viviane Lima 28/01/2025 1 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2025 QUE SEJA FEITA UMA ARENINHA PARA A COMUNIDADE DA CRUZ. Branquinho 21/01/2025 1 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2025 QUE SEJA FEITA A MANUNTEÇÃO NOS BUEIROS DA PAREDE DA LAGOA DO URUÁ. Branquinho 21/01/2025 1 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2025 QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA NOVA. Branquinho 14/01/2025 1 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2025 QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA ESCOLA E DO GINÁSIO DA LOCALIDADE DE URUÁ. Branquinho 07/01/2025 1 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2025 QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE URUÁ. Branquinho 07/01/2025 1 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2025 A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE LAGOA NOVA. Branquinho 07/01/2025 1 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA NOVA. Branquinho 07/01/2025 1 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2025 QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA LAGOA DA LOCALIDADE DE CRUZ. Branquinho 07/01/2025 1 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2025 A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE CRUZ Branquinho 07/01/2025 1 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2025 A COBERTA DA QUADRA DA LOCALIDADE DE CRUZ. Branquinho 07/01/2025 1 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2025 A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE URUÁ. Branquinho 07/01/2025 1 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2025 A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE CRUZ. Branquinho 07/01/2025 1 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2025 QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE CRUZ. Branquinho 07/01/2025 1 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2025 QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO. Branquinho 07/01/2025 1 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2025 QUE SEJA DADO MANUTENÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE AROEIRA. Branquinho 07/01/2025 1 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2024 QUE SEJA REFORMADA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE BARREIRA. Branquinho 20/02/2024 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2024 QUE SEJA DADO MANUTENAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE AROEIRA. Branquinho 20/02/2024 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2024 QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE URUÁ. Branquinho 20/02/2024 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2024 QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO DA LOCALIDADE DE URUÁ. Branquinho 20/02/2024 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0048/2023 QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DAS SEGUUINTES LOCALIDADES: FEIJÃO;ARROZ; VILA DA PIABA;URUÁ; VILA DO ANJO; LAGOA DO CANTO;LAGOA NOVA; ANGICOS E LAGOA DO BARRO Branquinho 23/10/2023 1 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2023 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: FEIJÃO, ARROZ, VILA DA PIABA, URUÁ, VILA DO ANJO, LAGOA DO CANTO, LAGOA NOVA, ANGICOS E LAGOA DO BARRO. Branquinho 20/06/2023 1 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0023/2023 LIMPEZA E REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE CRUZ; MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE: CRUZ, CAXINGÓ, VARJOTA, AROEIRA, PASSAGEM MOLHADA, CRIANCÓ, RIACHO E LAGOA DE FORA. Branquinho 30/05/2023 1 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2023 QUE SEJA FEITA REFORMA DA QUADRA DA LOCALIDADE DE URUÁ. Branquinho 30/05/2023 1 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2023 QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO PEDRO DA SILVA NA COMUNIDADE DE CRUZ PARA QUE SEJA FEITO UM REFORÇO ESCOLAR Branquinho 07/02/2023 1 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2023 REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CRUZ; REFORMA E COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE CRUZ Branquinho 07/02/2023 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2023 QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE URUÁ; CONCLUSÃO DO GINÁSIO DA COMUNIDADE DE URUÁ Branquinho 07/02/2023 Lido #16a085
EMENDA: 0001/2022 MODIFICA O ARTIGO 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 039/2022 Breno da Castanha; Cleano Alves; Daniel; Branquinho; Edgar Filho; Venancio; Anderson Lima; Chaveirinho; Wilton do Córrego; Sibelilson; João Carlos do Sindicato 01/11/2022 1 Votação #16a085
EMENDA: 0002/2022 MODIFICA O ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 039/2002 Breno da Castanha; Cleano Alves; Daniel; Branquinho; Edgar Filho; Venancio; João Carlos do Sindicato; Anderson Lima; Chaveirinho; Wilton do Córrego; Sibelilson 01/11/2022 1 Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ASSIM COMO, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTO DOS MESMOS, TANTO DA REDE PÚBLICA, COMO TAMBEM, DA REDE PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Branquinho 12/04/2022 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2021 DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Branquinho 23/11/2021 1 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2021 AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA BARREIRENSE À SRA. NANCY RAFAEL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Branquinho 23/11/2021 1 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2021 REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGA URUÁ AO DISTRITO DE CÓRREGO. Wilton do Córrego; Anderson Lima; Branquinho 05/01/2021 1 Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2020/2020 REQUERIMENTO JUNTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, SOLICITANDO LICENÇA DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INMTERESSE PARTICULAR. Branquinho 29/09/2020 1 Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO URUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Branquinho 29/09/2020 1 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019 FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Branquinho 09/07/2019 1 Votação #16a085
EMENDA: 0001/2019 PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREMOS QUE SEJA MODIFICADO DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI 005 ACIMA CITADO, O SEGUINTE: Nenem Costa; Raimundo Buiú; Silvando; Besanildo; Branquinho; Idenberg Jacó; Anderson Lima; Zé Joaquim 26/03/2019 1 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2018/2018 O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A MANUTENÇAO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: CRUZ, AROEIRA, PASSAGEM MOLHADA, CRIANCÓ LAGOA DE FORA, VARJOTA, RIACHO, LAGOA DO MEIO E TORRE DE AÇO. Branquinho 31/07/2018 1 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2018/2018 O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, AS SEGUINTES OBRAS: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE TORRE DE AÇO; CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO NA LOCALIDADE DE TORRE DE AÇO. Branquinho 31/07/2018 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2018/2018 O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, AS SEGUINTES OBRAS: REFORMA E COBERTA DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE URUÁ; MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CANTO (URUÁ). Branquinho 31/07/2018 Lido #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2018/2018 O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, AS SEGUINTES OBRAS: REFORMA E COBERTA DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE CRUZ; REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DA FAMILIA DA LOCALIDADE DE CRUZ; LIMPEZA E ESCAVAÇÃO DAS LAGOA DE CRUZ. Branquinho 31/07/2018 1 Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2017/2017 SOLICITANDO SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR. Zé Joaquim; Branquinho 17/10/2017 1 Votação #16a085
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