| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, PELO PERIODO DE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA COVIDE 19. | 08/06/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA, DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E ADOTA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS. | 20/03/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2018/2018 | DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, ECERCÍCIO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SR. EX-PREFEITO ANTONIO PEIXOTO SALDANHA. | 14/08/2018 |