| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2025 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-GESTORES: SENHOR JOÃO CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO, MARCIO GLEY NASCIMENTO SILVA E MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleano Alves | 22/07/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARREIRENSE À EXMA. SRA. DEPUTADA FEDERAL FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUSA. | Amaury Jacó | 04/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BARREIRA AO EXMO. SR. ANTONIO DE ALMEIDA JACÓ. | Amaury Jacó | 04/02/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR, SENHOR ANTÔNIO ALAILSON OLIVEIRA SALDANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cleano Alves; Amaury Jacó; Branquinho; Viviane Lima | 28/01/2025 | 1 Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, PELO PERIODO DE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA COVIDE 19. | Mesa Diretora | 08/06/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA, DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 21/05/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 20/04/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E ADOTA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS. | Mesa Diretora | 20/03/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2018/2018 | DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA, ECERCÍCIO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SR. EX-PREFEITO ANTONIO PEIXOTO SALDANHA. | 14/08/2018 | 1 Votação | #16a085 |