Câmara de Barreira

SESSÃO ORDINÁRIA: 012/2021

Informações da sessão

Data: 30/03/2021

Status: ENCERRADA

Descrição
012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2024) DE 30 DE MARÇO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA (WILTON DO CÓRREGO)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	JOSE ANDERSON LIMA PEREIRA (ANDERSON LIMA)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	EDGAR SARAIVA DE FARIAS FILHO (EDGAR FILHO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	BRENO DOS SANTOS OLIVEIRA (BRENO DA CASTANHA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	CLEANO ALVES DA SILVA (CLEANO ALVES)	PRESENTE
VEREADOR(A)	DANIEL GONZAGA SALDANHA (DANIEL)	PRESENTE
VEREADOR(A)	DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA (BRANQUINHO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO VENANCIO DE JESUS MARTINS (VENANCIO)	AUSENTE
VEREADOR(A)	JOAO CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO (JOÃO CARLOS DO SINDICATO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOAO MARTINS DA SILVA (JOÃO DO ZITO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	SIBELILSON GOMES DE FREITAS (SIBELILSON)	PRESENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0005/2021 30/03/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB NO MUNICIPIO DE BARREIRA-CE E DE QUE TRATA A SRT. 212-A DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0006/2021 30/03/2021

REGULAMENTA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, COM BASE NA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.