Câmara Municipal de Barreira

O LEGISLATIVO POR UMA BARREIRA MELHOR

Informações institucionais

Endereço: RUA FELIX PEREIRA, 0920 - CENTRO - CEP: 62795000 - BARREIRA/CE
Horário: De segunda a Sexta das 07:00 as 13:00hs
Telefone: Tel: (85) 3331-1277
E-mail: cmbarreira@camarabarreira.ce.gov.br
Plenário: JOAQUIM FERREIRA BARROS
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 19.574

Regimento interno Lei orgânica

WILTON

PRESIDENTE
SIBELILSON

VICE-PRESIDENTE
ANDERSON LIMA

1º SECRETÁRIO
EDGAR FILHO

2º SECRETÁRIO
BRENO

VEREADOR(A)
CLEANO

VEREADOR(A)
DANIEL

VEREADOR(A)
BRANQUINHO

VEREADOR(A)
VENANCIO

VEREADOR(A)
JOÃO CARLOS

VEREADOR(A)
CHAVEIRINHO

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDENÇAO FINAL  
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇAO  
COMISSÃO DE PALNEJAMENTO URANO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO  
COMISSÃO DE DIREITO AO CIDADÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, TURISMO E SAÚDE.  
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LEI MUNICIPAL - 770/2024 09/10/2024
  • FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO(A) PREFEITO(A), VICE - PREFEITO(A) E SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS DE BARREIRA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, CONFORME DISPÕE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 769/2024 09/07/2024
  • AUTORIZA A SUBISTITUIÇÃO DO PREVINE BRASIL PELO INCENTIVO DO COMPONETE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESB EEMULTI, NO ÃMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ADEQUANDO-SE A PORTARIA GM/MS Nº3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL - 762/2024 27/03/2024
  • APROVA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPALE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 761/2024 06/03/2024
  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CROATÁ E MORADORES DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 760/2024 08/02/2024
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ADIANTAR DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 759/2024 07/02/2024
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFORMAR O CARGO DE ATENDENTE E AUXILIAR DE ENFEMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ASSITÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO ADOTAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGE3M, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.
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LEI MUNICIPAL - 747/2023 13/07/2023
  • DELIMITA O NÚCLEO URBANO DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 746/2023 28/06/2023
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LEI MUNICIPAL - 745/2023 28/06/2023
  • DENOMINA ARENINHA MANOEL SARAIVA DE SOUZA NETO - NETO, O EQUIPAMENTO PÚBLICO SITUADO NA LOCALIDADE DE ARERÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 744/2023 20/06/2023
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 743/2023 01/06/2023
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 742/2023 01/06/2023
  • DENOMINA DE NÚCLEO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR, O INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 702/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 741/2023 23/05/2023
  • AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA O PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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NOMEAÇÃO - 027/2023 - COLETIVA 02/01/2023
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NOMEAÇÃO - 025/2023 - COLETIVA 02/01/2023
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NOMEAÇÃO - 024/2023 - MARIA VALDÊNIA BARBOZA 02/01/2023
  • NOMEAR A SRTª MARIA VALDENIA BARBOZA, AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAÍ-3.
NOMEAÇÃO - 023/2023 - GENILANDIA DE SOUSA MONTEIRO 02/01/2023
  • NOMEAR A SRTª GENILANDIA DE SOUSA MONTEIRO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAÍ-3
NOMEAÇÃO - 022/2023 - ZUILANE DE SOUZA VIEIRA 02/01/2023
  • NOMEAR A SRTª ZUILANE DE SOUZA VIEIRA, AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAÍ-3
NOMEAÇÃO - 021/2023 - MARADEISE DA SILVA CAVALCANTE 02/01/2023
  • NOMEAR A SRTª MARADEISE DA SILVA CAVALCANTE, AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SIMBOLO DAÍ-3
NOMEAÇÃO - 020/2023 - ROSILANE SOARES DA SILVA COSTA 02/01/2023
  • NOMEAR A SRA ROSILANE SOARES DA SILVA COSTA, AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAÍ-3.
NOMEAÇÃO - 019/2023 - KÉVILA DA SILVA QUEIROZ 02/01/2023
  • NOMEAR A SRA KÉVILA DA SILVA QUEIROZ, AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍBOLO DAÍ-3.
NOMEAÇÃO - 018/2023 - MORGILANE DA SILVA LIMA 02/01/2023
  • NOMEAR A SRA MORGILANE DA SILVA LIMA AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SIBOLO DAÍ-3
NOMEAÇÃO - 017/2023 - BEATRIZ GOMES TORRES 02/01/2023
  • NOEMAR A SRA BEATRIZ GOMES TORRES, AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO DAÍ-3
NOMEAÇÃO - 016/2023 - ISMAEL DOS SANTOS BERNARDINO 02/01/2023
  • NOEMAR O SR. ISMAEL DOS SANTOS BERNARDINO AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTA, SÍMBOLO DAÍ-3.
NOMEAÇÃO - 015/2023 - ANTONIO LISBOA FERREIRA 02/01/2023
  • NOMEAR O SR. ANTONIO LISBOA FERREIRA, AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR, SÍBOLO DAÍ-3
NOMEAÇÃO - 014/2023 - ANTONIO JOILTON DA SILVA LIMA 02/01/2023
  • NOMEAR O SR. ANTONIO JOILTON DA SILVA LIMA, AO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR, SÍBOLO DAÍ-3.
NOMEAÇÃO - 013/2023 - ANTONIO MARCOS FIRMINO DE LIMA 02/01/2023
  • NOMEAR O SR. ANTONIO MARCOS FIRMINO DE LIMA, AO CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA
NOMEAÇÃO - 012/2023 - FRANCISCA ERICA DE SOUSA BATISTA 02/01/2023
  • Nomear a Sra Francisca Érica de Sousa Batista, ao Cargo de Ouvidora da Câmara Municipal de Barreira.
NOMEAÇÃO - 011/2023 - MARIA DOS SANTOS DA SILVA FREIRE 02/01/2023
  • 3Nomear a Sra Maria dos Santos da Silva Freire, ao Cargo de Controladora do Controle Interno da Câmara Municipal de Barreira
NOMEAÇÃO - 010/2023 - JOSÉ RONALDO DA SILVA 02/01/2023
  • Nomear o Sr. José Ronaldo da Silva, ao Cargo de Chefe de Setor de Informática, símbolo DAÍ-3.
NOMEAÇÃO - 009/2023 - NATALIA LEMOSDE LIMA 02/01/2023
  • Nomear a Sra. Natalia Lemos de Lima, ao Cargo de Chefe de setor de Serviços Gerais., Símbolo DAÍ-3.
NOMEAÇÃO - 008/2023 - ANA CECILIA VIANA BEZERRA 02/01/2023
  • NOMEAR A SRA ANA CCECÍCILIA VIANA BEZERRA, Ao cargo de Chefe de Setor de Contabilidade, símbolo DAÍ-3.
NOMEAÇÃO - 007/2023 - EDILSON PEREIRA SANTIAGO 02/01/2023
  • NOMEAR O SR. EDILSON PEREIRA SANTIAGO, AO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE FINANÇAS, SÍMBOLO DAÍ-2
NOMEAÇÃO - 006/2023 - CRISTIANO SOUSA DOS SANTOS 02/01/2023
  • NOMEAR O SR. CRISTIANO SOUSA DOS SANTOS , AO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE LIMPEZA , SIMBOLO DAI-3
NOMEAÇÃO - 005/2023 - MONICA ALVES DE OLIVEIRA 02/01/2023
  • NOMEAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
NOMEAÇÃO - 004/2023 - GUILHEREME MENDONÇA DE SOUSA 02/01/2023
  • NOMEAR DIRETOR DE DEP. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
NOMEAÇÃO - 003/2023 - VIRLANIA DE SOUSA FERNANDES 02/01/2023
  • DIRETORA DO DEP. DE CONTABILIDADE
NOMEAÇÃO - 002/2023 - EDIGLE MENDONCA DE SOUZA 02/01/2023
  • DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO - 001/2023 - MARIA LUCILENE PEREIRA DE SOUSA LIMA 02/01/2023
  • nomear a Sra Maria Lucilene Pereira de Sousa Lima, ao cargo de Diretora de Departamento de limpeza, simbolo DAÍ-2.
NOMEAÇÃO - 013/2021 - EDUARDO PEIXOTO SALDANHA FERREIRA 05/02/2021
  • NOMEIA O Sr. EDUARDO PEIXOTO SALDANHA FERREIRA, ao Cargo de Chefe de Setor de Contabilidade, Simbolo DAI-3.
NOMEAÇÃO - 012/2021 - ANA CECILIA DA SILVA RUFINO 01/02/2021
  • NOMEIA, ANA CECILIA DA SILVA RUFINO, AO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE FINANÇAS, SIMBOLO DAÍ - 3.
NOMEAÇÃO - 011/2021 - JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO 01/02/2021
  • NOMEIA JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO, AO CARGO DE DE CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS GERAIS, SIMBOLO DAI-3.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0004/2020 08/06/2020
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, PELO PERIODO DE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM RAZÃO DA PANDEMIA COVIDE 19.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0003/2020 21/05/2020
  • DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA, DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0002/2020 20/04/2020
  • DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 0001/2020 20/03/2020
  • DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E ADOTA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS.
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