AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO DE LAUDO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO NO MUNICPIO DE BARREIRA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A PRODUÇÃO ? GIP PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 225, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 749/2023.

ALTERA A LEI Nº 602/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 750/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 769/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA MARIA DE FÁTIMA LIMA PEREIRA ? CEI FÁTIMA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A DESNECESSIDADE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, INCORPORANDO OS RESPECTIVOS SERVIDORES AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 727/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL ? REFIS/2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 537/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº750/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA A LEI Nº773/2024 E CRIA O CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO Á SAÚDE (CIAS) ANTONIA ADELAIDE ANDRÉ AMANCIO, SITUADO NO CENTRO DESTA URBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA A LEI º734/2023 E ATUALIZA AS REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NAS AREAS QUE TRATA A LEI FEDERAL N.14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA A LEI º523/2014 E ATUALIZA O SISTEMA DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARREIRA -CE E OS PROPRIETÁRIOS DE TERRAS PARA A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PÚBLICOS E MANTÉM O PROGRAMA PLANTAR NA HORA CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNCÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDEADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE BARREIRA QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE AUTISTAS E DEFICIENTES DE BARREIRA - AFAADB.

DENOMINA DE QUADRA ESPORTIVA ANTONIO MOREIRA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA E ADOTA OUTRAS PTOVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CEI MARIA DE FÁTIMA LIMA PEREIRA, EQUIPAMENTO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ARENINHA EMMERSON DIEGO MARTINS DE LIMA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE URUÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.