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Lista de matérias

Foram encontradas 538 registros
  • DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ABORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOSIAL.

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • CRIA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA MAIS BARREIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. CARLOS CEZAR DE CASTRO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cleano Alves da Silva

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • SUBSTITUIÇÃO DA TENDA DOS MOTO TAXISTAS, NA ESQUINA DA BOANERGES JACÓ COM A RUA FÉLIX PEREIRA.

Autor: Viviane de Sousa Fernandes Pereira

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE ANGICOS.

Autor: Amaury Martins Jacó

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO LAGOA DO BARRO.

Autor: Amaury Martins Jacó

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE CROATÁ, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. GINO.

Autor: Maria José de Lima Pereira

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA UMA ELEVAÇÃO NO MURO DO CEMITÉRIO.

Autor: Viviane de Sousa Fernandes Pereira

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CÂNDIDO PEREIRA , EM FRENTE Á IGREJA CATÓLICA, UM EM FRENTE A IGREJA EVANGELICA, DO PASTOR ZÉ CARLOS, UM EM FRENTE A CASA DO ZÉ VANEZ E UM NA ENTRADA DO MEARIM I, EM FRENTE A CASA DO EMANUELA.

Autor: Joao Carlos Fernandes do Nascimento

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA UMA ARBORIZAÇÃO NOS POSTO DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO.

Autor: Francisca Renata de Morais Guedes

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O BALCÃO DA CIDADANIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA CONCEDIDO AOS BOLSISTAS PELO AO MENOS O VALOR DE 01 (UM) SALÁRIO MINIMO.

Autor: Joao Carlos Fernandes do Nascimento

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL FERNANDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS HERMINIO BENEDITO E ANTONIO MENESES.

Autor: Amaury Martins Jacó

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE URUÁ E ESTENDER AOS DEMAIS DISTRITOS E SEDE.

Autor: Amaury Martins Jacó

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO À CRECHE FRANCISCO RAMOS DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CAJUEIRO.

Autor: Amaury Martins Jacó

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BATALHA A LOCALIDADE DE ARISCO, NO SEGUINTE TRECHO: ESTRADA PRINCIPAL DA ANTIGA CASTANHOLA ATÉ A MANGUEIRA DAS LOURAS, SENDO QUE ÁGUA SAIRÁ DO TERRENO DO SR. JOAQUIM E ESCOARÁ PARA O TERRENO DO SR. ADALBERTO.

Autor: Gilson Silva de Oliveira

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA UMA ARBORIZAÇÃO NOS POSTO DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO.

Autor: Viviane de Sousa Fernandes Pereira

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE BARREIRA/CE QUE SE DIGNE ELABORAR E ENCAMINHAR PARA ESTA CÂMARA, PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA CONCEDER INSULABRIDADE ÀS MERENDEIRAS LOTADAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNÍCIPIO.

Autor: Cleano Alves da Silva

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA LOMBADAS CALÇADÃO COM PASSAGEM DE PEDESTRES, NAS SEGUITES RUAS E AVENIDA: * RUA FÉLIX PEREIRA, EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL E DA LÓTERICA. * RUA BOANERGES JÁCO, EM FRENTE Á ESCOLA DANISÍO CORRÊA. * RUA LÚCIO TORRES, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL. * AVENIDA MÃE SINFOROSE, EM FRENTE Á ESCOLA FRANCISCA AMÉLIA.

Autor: Viviane de Sousa Fernandes Pereira

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E TARTAGURAS, POR LOMBADAS CALÇADÃO COM PASSAGEM DE PEDRESTRES, NAS SEGUINTES RUAS: *- RUA SENHOR DE CASTRO, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE. *- RUA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA,EM FRENTE A ESCOLA 15 DE ABRIL E A FARMÁCIA MENOR PREÇO.

Autor: Viviane de Sousa Fernandes Pereira

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA RODOVIA CE-354, NO TRECHO QUE SE INICIA NA BASE DA GUARDA MUNICIPAL E SE ESTENDE ATÉ O CONDOMÍNIO, NA LOCALIDADE DE CAIANA.

Autor: Manoel Wilton Moura de Sousa

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • A IMPLANTAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA. *- QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM INTÉRPRETE DE LIBRAS NA TRANSMISSÃO DA SESSÃO. *- UM TREINAMENTO BASICO EM LIBRAS PARA TODOS OS FUNCIONARÍOS DA CÂMARA .

Autor: Viviane de Sousa Fernandes Pereira

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA A MEDALHA FRANCISCO MARCONI ALEXANDRE

Autor: Mesa Diretora

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • PROPÕE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS ATRAVÉS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES COM OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO AO PRIMEIRO EMPREGO, ATENDENDO PRINCIPALMENTE JOVENS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, BUSCANDO SUPRIR A NECESSIDADE DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA QUE O MERCADO DE TRABALHO ATUAL EXIGE.

Autor: Rodolfo Nogueira Saldanha

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • REQUER RETIRADA DE POSTES, NA TRAVESSA MANOEL FERNANDES, NO "BECO DA GERALDA" LOCALIZADO NO BAIRRO MEARIM III.

Autor: Joao Carlos Fernandes do Nascimento

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • REQUER (01) UMA PASSAGEM ELEVADA, NA FRANCISCA JULIÃO DE LIMA, CONHECIDA COMO RUA DO SINDICATO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO CAMPINA.

Autor: Viviane de Sousa Fernandes Pereira

Fase: Lido

Situação: Aprovado

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