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SESSÃO ORDINÁRIA: 089/2022

Informações da sessão
Data: 25/10/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
089ª (OCTOGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2024) DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO GLEY NASCIMENTO SILVA (CHAVEIRINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSE ANDERSON LIMA PEREIRA (ANDERSON LIMA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

EDGAR SARAIVA DE FARIAS FILHO (EDGAR FILHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA (WILTON DO CÓRREGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRENO DOS SANTOS OLIVEIRA (BRENO DA CASTANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEANO ALVES DA SILVA (CLEANO ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DANIEL GONZAGA SALDANHA (DANIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA (BRANQUINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VENANCIO DE JESUS MARTINS (VENANCIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO (JOÃO CARLOS DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SIBELILSON GOMES DE FREITAS (SIBELILSON)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0038/2022 04/10/2022

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0040/2022 25/10/2022

  • AUTORIZA O MUNICIPIO A NÃO AJUIZAR EXECUÇOES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, CANCELAR E EXTINGUIR DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, FIRMAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0041/2022 25/10/2022

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOSDE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SEÇÃO CEARÁ (IEPTB -CE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0042/2022 25/10/2022

  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇOES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE BARREIRA, CEARÁ, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFÍCA METROPOLITANA E SUAS ASSOSSIAÇOES FILIADAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0043/2022 25/10/2022

  • APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE BARREIRA (PMPIB) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

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