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SESSÃO ORDINÁRIA: 089/2022

Informações da sessão
Data: 25/10/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
089ª (OCTOGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2024) DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO GLEY NASCIMENTO SILVA (CHAVEIRINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSE ANDERSON LIMA PEREIRA (ANDERSON LIMA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

EDGAR SARAIVA DE FARIAS FILHO (EDGAR FILHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA (WILTON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRENO DOS SANTOS OLIVEIRA (BRENO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEANO ALVES DA SILVA (CLEANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DANIEL GONZAGA SALDANHA (DANIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA (BRANQUINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VENANCIO DE JESUS MARTINS (VENANCIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO (JOÃO CARLOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SIBELILSON GOMES DE FREITAS (SIBELILSON)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0038/2022
APROVADO

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

04/10/2022   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0040/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O MUNICIPIO A NÃO AJUIZAR EXECUÇOES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, CANCELAR E EXTINGUIR DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, FIRMAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2022   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0041/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOSDE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SEÇÃO CEARÁ (IEPTB -CE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

25/10/2022   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0042/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇOES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE BARREIRA, CEARÁ, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFÍCA METROPOLITANA E SUAS ASSOSSIAÇOES FILIADAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/10/2022   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0043/2022
EM TRAMITAÇÃO

  • APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE BARREIRA (PMPIB) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2022   
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