MODIFICA O ARTIGO 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 039/2022
01/11/2022
EMENDA Nº 0002/2022
APROVADO
MODIFICA O ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 039/2002
01/11/2022
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0039/2022
APROVADO
PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PRPVIDÊNCIAS.
18/10/2022
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0040/2022
APROVADO
AUTORIZA O MUNICIPIO A NÃO AJUIZAR EXECUÇOES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, CANCELAR E EXTINGUIR DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, FIRMAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/10/2022
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0041/2022
APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOSDE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SEÇÃO CEARÁ (IEPTB -CE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
25/10/2022
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0043/2022
APROVADO
APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE BARREIRA (PMPIB) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/10/2022
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