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SESSÃO ORDINÁRIA: 092/2022

Informações da sessão
Data: 11/11/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
092ª (NONAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2024) DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCIO GLEY NASCIMENTO SILVA (CHAVEIRINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSE ANDERSON LIMA PEREIRA (ANDERSON LIMA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

EDGAR SARAIVA DE FARIAS FILHO (EDGAR FILHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA (WILTON DO CÓRREGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRENO DOS SANTOS OLIVEIRA (BRENO DA CASTANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLEANO ALVES DA SILVA (CLEANO ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DANIEL GONZAGA SALDANHA (DANIEL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA (BRANQUINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VENANCIO DE JESUS MARTINS (VENANCIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO (JOÃO CARLOS DO SINDICATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SIBELILSON GOMES DE FREITAS (SIBELILSON)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0045/2022 22/11/2022

  • GARANTE AO CONTRIBUINTE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, MULTAS E AFINS ATRAVES DO SISTEMA PIX, CARTAO DE CRÉDITO OU DÉBITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0046/2022 22/11/2022

  • INSTITUI A PREMIAÇÃO DESTINADA A PROFESSORES E ALUNOS DAS TURMAS DO 2º. 5º. E 9º ANO DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0047/2022 22/11/2022

  • CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS MONITORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0048/2022 22/11/2022

  • DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDEDADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0049/2022 22/11/2022

  • ACRESCENTA CARGO DE PROFESSOR DE LINGAGENS E CÓDIGOS DE NÍVEL PEB II A LEI MUNICIPAL Nº 476/2012.

Situação: Aprovado

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