Descrição 092ª (NONAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2024) DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
GARANTE AO CONTRIBUINTE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, MULTAS E AFINS ATRAVES DO SISTEMA PIX, CARTAO DE CRÉDITO OU DÉBITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/11/2022
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0046/2022
APROVADO
INSTITUI A PREMIAÇÃO DESTINADA A PROFESSORES E ALUNOS DAS TURMAS DO 2º. 5º. E 9º ANO DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/11/2022
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0047/2022
APROVADO
CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS MONITORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/11/2022
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0048/2022
EM TRAMITAÇÃO
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDEDADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
22/11/2022
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0049/2022
APROVADO
ACRESCENTA CARGO DE PROFESSOR DE LINGAGENS E CÓDIGOS DE NÍVEL PEB II A LEI MUNICIPAL Nº 476/2012.
22/11/2022
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