Descrição 118ª (CENTÉSIMA DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2024) DE 30 DE MAIO DE 2023
DENOMINA DE NÚCLEO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR, O INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 702/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/06/2023
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0024/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE AS EDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/06/2023
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