Descrição 126ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2024) DE 25 DE JULHO DE 2023
DISPOE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/06/2023
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0030/2023
APROVADO
CRIA O PROGRAMA BOLSISTA DE APRENDIZAGEM NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E SEUS ANEXOS NA FORMA QUE MENCIONA.
25/07/2023
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0031/2023
APROVADO
INSTITUI FERIADO DE NATUREZA RELIGIOSA EM REGOZIJO AO DIA MUNICIPAL DE EVANGÉLICO, EM CONSONÂNCIA COM E LEI FEDERAL Nº 12.328, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/07/2023
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