SESSÃO ORDINÁRIA: 038 /2025

Informações da sessão
Data: 16/09/2025
Status: ABERTA

Descrição
038 ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

  • INSTITUI DESCONTO NO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA CONTRIBUINTES QUE ADOTAREM ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Amaury Martins Jaco

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃ DA "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

  • A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ÁREA URBANA DA COMUNIDADE DE CIPÓ NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

Situação: Aprovado

Autor: Amaury Martins Jaco

  • A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE ANGICOS

Situação: Aprovado

Autor: Amaury Martins Jaco

  • A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO.

Situação: Aprovado

Autor: Amaury Martins Jaco

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM NECROTÉRIO E CAPELA NO HOSPITAL DE BARREIRA, COM VISTAS A OFERECER DIGNIDADE E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Situação: Aprovado

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