COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:


PARECER Nº 001/2017


NO DIA 30 DE JANEIRO DO ANO DE 2017, ÀS 09:00HS, NO PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, REUNIU-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA ANALISAREM O PROJETO DE LEI DE N.º 001/2017, DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CITADA FOI PRESIDIDA PELO O VEREADOR JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, ESTANDO PRESENTES À REUNIÃO, O SR. RELATOR BESANILDO GOMES DA SILVA E O MEMBRO DA COMISSÃO DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA.
OS MESMOS REUNIRAM-SE PARA DISCUTIREM E ANALISAREM O PROJETO DE LEI ACIMA CITADO.
DEPOIS DE ANALISADO E DISCUTIDO EXAUSTIVAMENTE, O SR. RELATOR, BESANILDO GOMES DA SILVA, DEU PARECER FAVORÁVEL AO REFERIDO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, POR SUA CONSTITUCIONALIDADE. E O SR. PRESIDENTE E O MEMBRO DA COMISSÃO VOTARAM DE ACORDO COM O PARECER DO SR. RELATOR.


BARREIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017.

É O PARECER.


BESANILDO GOMES DA SILVA
- RELATOR DA COMISSÃO –

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO:

PARECER Nº 001/2017


NO DIA 30 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, ÀS 14:00HS, NO PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, REUNIU-SE A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA ANALISAREM O PROJETO DE LEI DE N.º 001/2017, DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESMA FOI PRESIDIDA PELO O VEREADOR DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA. ESTIVERAM PRESENTES À REUNIÃO, O SR. RELATOR SIBELILSON GOMES DE FREITAS E O MEMBRO DA COMISSÃO ANTONIO SILVANDO DA SILVA. APÓS, DISCUTIDO E ANALISADO, O SR. RELATOR DEU PARECER FAVORÁVEL PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO. VOTANDO TAMBÉM DE ACORDO COM O PARECER DO SR. RELATOR, O SR. PRESIDENTE E O MEMBRO DA REFERIDA COMISSÃO.

BARREIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017.

É O PARECER.



SIBELILSON GOMES DE FREITAS
RELATOR DA COMISSÃO

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2017

PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMANTAL. REQUEREMOS QUE SEJA MODIFICADO O ART. 24 DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, O SEGUINTE:

ART. 24 - OS CASOS OMISSOS NESTA LEI SERÃO RESULVIDOS POR LEI COMPLEMENTAR.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 24 DE JANEIRO DE 2017.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2017

PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMANTAL. REQUEREMOS QUE SEJA SUPRIMIDO O ART. 7º DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO:

ART. 7º - SUPRIMIDO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 24 DE JANEIRO DE 2017.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2017

PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMANTAL. REQUEREMOS QUE SEJA SUPRIMIDO O INCISO I, A ALÍNEA B, DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO:

INCISO. I - ................................................................

B) SUPRIMIDO


SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 24 DE JANEIRO DE 2017.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2017

PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMANTAL. REQUEREMOS QUE SEJA SUPRIMIDO O ANEXO I, OS CRAGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO:

ANEXO I - ......................................................................

GABINETE DO VICE-PREFEITO - SUPRIMIDO

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 24 DE JANEIRO DE 2017.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2017

PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMANTAL. REQUEREMOS QUE SEJA SUPRIMIDO DO ANEXO I, OS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVAS, DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO:
ANEXO I - .............................................................................
ASSESSOR ESPECIAL I E II DO GABINETE DO VICE-PREFEITO - SUPRIMIDO
ASSESSOR ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - SUPRIMIDO
ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SUPRIMIDO
ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SUPRIMIDO
ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE - SUPRIMIDO
ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE - SUPRIMIDO
ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, TRANPORTES E CONTROLE URBANO - SUPRIMIDO
ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SUPRIMIDO
ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESEMVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURA - SUPRIMIDO
ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE - SUPRIMIDO
ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SUPRIMIDO


SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AOS 24 DE JANEIRO DE 2017.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A REFORMA GERAL DA ESCOLA PEDRO ALEXANDRINO DE LIMA, DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, A REFORMA, COBERTA E ARQUIBANCADA DA QUADRA DE LAGOA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARA (UVC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.