COMISSÃO DE DIREITO AO CIDADÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, TURISMO E SAÚDE:



PARECER Nº 001/2017




NO DIA 03 DE JULHO DO ANO EM CURSO, ÀS 09:00HS, REUNIU-SE A COMISSÃO DE DIREITO AO CIDADÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, TURISMO E SAÚDE, COMPOSTA PELOS SEGUINTES VEREADORES: PRESIDENTE: ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA, RELATOR: JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA E O MEMBRO MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA. ONDE FOI REALIZADA UMA REUNIÃO, COM O OBJETIVO DE ANALISAREM E DISCUTIREM O PROJETO DE LEI Nº 09/2017, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESMA FOI PRESIDIDA PELO O VEREADOR ANTONIO RAIMUNDO NOGUEIRA, ESTANDO PRESENTES A REUNIÃO, O SR. RELATOR JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA E MANOEL WILTON MOURA DE SOUSA. APÓS, DISCUTIDO E ANALISADO, O SR. RELATOR DEU PARECER FAVORÁVEL PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, E O SR. PRESIDENTE E O MEMBRO VOTARAM DE ACORDO COM O PARECER DO SR. RELATOR.

BARREIRA, 03 DE JULHO DE 2017.

É O PARECER.



JOSÉ ANDERSON LIMA PEREIRA
- RELATOR DA COMISSÃO -

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:


PARECER Nº 003/2017


NO DIA 03 DE JULHO DO ANO DE 2017, ÀS 10:00HS, NO PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, REUNIU-SE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA ANALISAREM O PROJETO DE LEI DE N.º 09/2017, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CITADA FOI PRESIDIDA PELO O VEREADOR JOÃO COSTA DO NASCIMENTO, ESTANDO PRESENTES À REUNIÃO, O SR. RELATOR BESANILDO GOMES DA SILVA E O MEMBRO DA COMISSÃO DEUZIMAR DOS SANTOS SILVA.
OS MESMOS REUNIRAM-SE PARA DISCUTIREM E ANALISAREM O PROJETO DE LEI ACIMA CITADO.
DEPOIS DE ANALISADO E DISCUTIDO, O SR. RELATOR, BESANILDO GOMES DA SILVA, DEU PARECER FAVORÁVEL PELA APROVAÇÃO AO REFERIDO PROJETO DE LEI, POR SUA CONSTITUCIONALIDADE. E O SR. PRESIDENTE E O MEMBRO DA COMISSÃO VOTARAM DE ACORDO COM O PARECER DO SR. RELATOR.


BARREIRA, 03 DE JULHO DE 2017.

É O PARECER.

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BESANILDO GOMES DA SILVA
- RELATOR DA COMISSÃO –

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO SOBRE O VALOR A SER REPASSADO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARREIRA - ACSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.