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Lista de matérias

Foram encontradas 360 registros
Informações atualizadas em: 30/09/2025 - 10:28:27
  • INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS MICROEMPRESÁRIOS LOCAIS, COMO COMERCIANTES, OFICINAS DE COSTURA E FÁBRICA DE CASTANHA, VISANDO SUA INCLUSÃO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL JULIÃO, CONHECIDA COMO RUA DO ROGÉRIO COMERCIANTE.

Autor: Maninha do Hospital

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA RAIMUNDO CESÁRIO, JATOBÁ 2.

Autor: Maninha do Hospital

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • REFOMA E AMPLIAÇÃO, COM MAIS DUAS SALAS DE AULA NA CRECHE NAYRA SALDANHA, EM JATOBÁ 2.

Autor: Maninha do Hospital

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INSTALAÇÃO DE MESAS DE FUTEMESA NAS PRAÇAS PÚBLICAS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

Autor: Maninha do Hospital

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NAS ARENINHAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

Autor: Maninha do Hospital

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONVENIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E IMAGENS ESSENCIAIS, INCLUINDO TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA.

Autor: Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INSTALAÇÃO DE SALAS DE INFORMÁTICA, APROVEITANDO O ESPAÇO JÁ EXISTENTE NAS ESCOLAS DOS ANOS FINAIS, INICIANDO PELA ESCOLA FRANCISCA AMÉLIA.

Autor: Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS LOCALIZADAS NA LOCALIDADE DE BONSUCESSO: RUA SEBASTIÃO ALVES DOS REIS - COM INÍCIO NA RUA JOÃO CÂNDIDO ATÉ A RUA ANTÔNIO LUÍS; CARLOS NEMER - COM INÍCIO NA RUA JOÃO CÂNDIDO ATÉ A RUA ANTÔNIO LUÍS DA SILVA; LENINE TUFI - COM INÍCIO NA RUA MARIA VARELA ATÉ A RUA LUÍS RIBEIRO DA SILVA.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA PARA HOMENAGEAR OS PASTORES(AS) DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Carlos do Sindicato; Wilton do Córrego; Renata Guedes; Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA QUE SEJA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, ENVIANDO A ESTA CASA O NECESSÁRIO PROJETO DE LEI.

Autor: Renata Guedes

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARREIRAS A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM INFORMÁTICA BÁSICA, FERRAMENTAS DO GOOGLE E DEMAIS SISTEMAS DIGITAIS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTETERAPIA VOLTADO PARA CRIANÇAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE OLARIA 2, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Maninha do Hospital

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA CAIXA D'ÁGUA DO DISTRITO DE CAJUEIRO (PRÓXIMO À RESIDÊNCIA JHONINHA DO BOSCO); ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA CAIXA D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE CROATÁ (PRÓXIMO À SRA. CIQUER); REFORMA COMPLETA DA ESTRUTURA DA CAIXA D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE RIACHINHO (POR TRÁS DA UNIDADE DE SAÚDE).

Autor: Gilson do Areré

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE RIACHINHO; CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE EXU; CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BATALHA, INTERLIGANDO A LOCALIDADE DE ARISCO (ENTRE OS TERRENOS DO SR. CHICO IRINEU E DO SR. ADALBERTO); REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA DA LOCALIDADE DA CARNAÚBA; ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA LOCALIDADE DE RIACHINHO; COBERTA COM REDES DE PROTEÇÃO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE ARERE, NAS DEMAIS ARENINHAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA; CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ARERE, NO ENTORNO DA ARENINHA; CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE DE ARERE 2, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. OSMAR NOBERTO; EXECUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE ARERE 1, INICIANDO DO SR. FRANCINÉ ATÉ AO SR. JUNIOR DO NEZINHO.

Autor: Gilson do Areré

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA PARTE EXTERNA DE UMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBSF DAS LOCALIDADES DE: PASCOALZINHO E ARISCO, DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

Autor: Gilson do Areré

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • SUBSTITUIÇÃO DAS TENDAS DOS MOTOTAXISTAS, DA ESQUINA BOANERGES JACÓ COM A RUA FÉLIX PEREIRA.

Autor: Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • RENOVAR REQUERIMENTO DE NÚMERO 098/2025, REITERANDO A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA SEGUINTE RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BONSUCESSO:
    - RUA ANTÔNIO CARDOSO - ENTRE A RUA MARIA JULIÃO E A RUA FRANCISCO ESTEVÃO DE LIMA.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA CONSTRUÍDA 03 (TRÊS) SALAS DE AULA NA ESCOLA MANOEL LIBERATO DE CARVALHO.

Autor: Cleano Alves

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CARNAÚBA.

Autor: Cleano Alves

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CÓRREGO.

Autor: Cleano Alves

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ.

Autor: Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA AS SEGUINTES OBRAS: *-PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE URUÁ AO DISTRITO DE CÓRREGO; *-PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MEARIM II A LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO E LAGOA DO CANTO; E *-MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA BAIXA DO MEIO EM URUÁ.

Autor: Branquinho

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE FREQUENTAM TEMPO INTEGRAL.

Autor: Renata Guedes

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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