DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE BARREIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS DE CARREIRA E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BARREIRA-CE.

DENOMINA DE ROSALY FÉLIX COSTA ROMÃO A PRAÇA SITUADA NA RUA JOÃO JULIÃO, BAIRRO MEARIM III.

CRIA O PROGRAMA "JUNTOS AMPLIANDO SABERES" NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO E FIXA SEU VENCIMENTO, CONFORME ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇAÕ DA LEI QUE INSTITUI O TÍTULO DE MESTRES DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE NOSSA SENHORA DE GUADALUPE A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO SAO PEDRO.

PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREMOS QUE SEJA MODIFICADO DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI 005 ACIMA CITADO, O SEGUINTE:

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES DE EDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GERVASIO SOUSA DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE EXU.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO, FIXA SEU VENCIMENTO E REAJUSTA SALÁRIO DO CONTROLADOR DO CONTROLE INTERNO, CONFORME ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA ENTRANDO EM CENA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE MONITORES DE CRECHE DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 575/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE E PERMANECENDO GRATIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO SALÁRIO BASE E PERMANECENDO GRATIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÃOES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIR SEUS PARES EM PLANÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES PARA A LOCALIDADE DE URUÁ: REFEROMA E AMBPLIAÇÃO DA ESCOLA E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA PUPULAR.

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES A PRESIDENTE PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE PARA A LEGISLATURA 201/ A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI INTERNO Nº 002/2016
AUTORIZA EENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL, PARA O PERÍODO 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 007/2016

PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMANTAL. REQUEREMOS QUE SEJA ACRESCENTADO INCISO V AO ART. 52, DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, O SEGUINTE:
ART. 52 - ......................................................................................................................................
V - DENTRE AS TRANSFERÊNCIAS CITADAS NO CAPUT DO ART. 52, FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, AUTORIZADA À FIRMAR CONVÊNNIO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ - UVC, COM OBJETIVO DE OBTER INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL,

AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSSE AO SR. JOSÉ IRAMILSON COSTA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA PARA O EXERCIÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.