ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 648/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E O ART. 5º DA LEI Nº 663/2021 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 DE 29 DE 2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO DE 2022.

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 677/22 DE 24 DE MARÇO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 648/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E O ART. 5º DA LEI Nº 663/2021 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO DE 2022.

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 615/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CÉDULA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE AO CONTRIBUINTE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, MULTAS E AFINS ATRAVES DO SISTEMA PIX, CARTAO DE CRÉDITO OU DÉBITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDEDADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA CARGO DE PROFESSOR DE LINGAGENS E CÓDIGOS DE NÍVEL PEB II A LEI MUNICIPAL Nº 476/2012.

CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS MONITORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PREMIAÇÃO DESTINADA A PROFESSORES E ALUNOS DAS TURMAS DO 2º. 5º. E 9º ANO DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE OMÓVEL AO ESTADO DO CEARA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIOINAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, DA ORLA DA PAREDE DO AÇUDE DO CORREGO DISTRITODE CÓRREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O ARTIGO 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 039/2022

MODIFICA O ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 039/2002

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE BARREIRA (PMPIB) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇOES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE BARREIRA, CEARÁ, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFÍCA METROPOLITANA E SUAS ASSOSSIAÇOES FILIADAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO A NÃO AJUIZAR EXECUÇOES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, CANCELAR E EXTINGUIR DÉBITOS ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO, FIRMAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOSDE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SEÇÃO CEARÁ (IEPTB -CE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PRPVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

DISPOE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORE ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃOPARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O NÚCLEO DE APOIO AO AGRONEGÓCIO.

DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA E A CARGA HORÁRIA MÍNIMA DO COMPONENTE CURRICULAR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DP PROGRAMA MÉDICO PELO BRASIL PMPB NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DAS LEIS 682/2022 E 696/2022

CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A CAJUTEC E CONSTITUI A CASTANHA DE CAJÚ COMO PATROMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

DA NOVA REDAÇÃO AO SS1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 649/2021.

AUTORIZA A CONTRATAÇAO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E SS1º DA LEI MUNICIPAL Nº 581/2017.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMÚUNITARIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS - ACE DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 537/2015