ALTERA E REVOGA A LEI 773/2024 R CRIA O CENTRO INTEGRADO DE ATENÇAO Á SAÚDE (CIAS) ANTONIA ADELAIDE ANDRÉ AMANCIO, SITUADO NO CENTRO DESTA URBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA CARGOS DE COMISSÃO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA DE BARREIRA E, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA CARGOS DE COMISSÃO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA DE BARREIRA E, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA QUE VAI DO FINAL DA RUA FELIX PEREIRA ATÉ A LOCALIDADE DE CROATÁ II. - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CROATÁ I. - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MEARIM III, NAS SEGUINTES RUAS: TRAVESSA MANOEL FERNANDES; RUA BENEDITO JULIÃO, RUAN JOÃO MANUEL E RUA MARIA LUIZA.

CLIMATIZAR E COLOCAR MESAS COM CADEIRAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS SALAS INTEGRAIS.

CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DO CENTRO E DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA, E; - IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA 24HS.

- CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENDER A LOCALIDADE DE JATOBÁ I,II E JATOBÁ NOVO; PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE JATOBÁ I, CONJUNTO NOVO; - LIGAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE JATOBÁ I; CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE BONSUCESSO E JATOBÁ, E; -UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE DE CATARINA I, EM FRENTE AO CAMPO DO JAMACARU; *- UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE DE SALGADO GRANDE, NA PONTE QUE SE ENCONTRA ATERRADA.

QUE SEJA FEITA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ARROZ.

RETOMADA E A CONCLUSÃO DA OBRA PARALISADA, REFERENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO.

A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA URBANA DA COMUNIDADE DE ANGICOS.

RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA PARALISADA, REFERENTE A QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA ANTONIO JULIÃO NETO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

- A IUMINAÇÃO INICIANDO DO HOSPITAL ATÉ O DISTRITO DE CAJUEIRO; - A SINALIZAÇÃO INICIANDO DO HOSPITAL DE BARREIRA ATÉ O DISTRITO DE CAJUEIRO;-A LIMPEZA DA LAGOA DO DISTRITO DE CAJUEIRO; PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE DE CAPIM, DISTRITO DE LAGOA GRANDE; MANILHAS PARA A LOCALIDADE DE RIACHINHO E; -MANILHAS PARA A LOCALIDADE DE RIACHINHO, SAÍDA DA RESIDÊNCIA DO SR. NORBERTO.

QUE SEJA FEITO A CONLUSÃO DA ESCOLA E DO GINÁSIO DA LOCALIDADE DE URUÁ.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE URUÁ.

A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE LAGOA NOVA.

CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA NOVA.

QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA LAGOA DA LOCALIDADE DE CRUZ.

A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE CRUZ

A COBERTA DA QUADRA DA LOCALIDADE DE CRUZ.

A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE URUÁ.

A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE CRUZ.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE CRUZ.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO.

QUE SEJA DADO MANUTENÇÃO NA PASSAGEM MOLHADADA LOCALIDADE DE AROEIRA.

-CALÇAMENTO INICIANDO NA ENTRADA DO BARRO BRANCO ATÉ A DONA DOCA; -CALÇAMENTO COM INÍCIO DA PAREDE DO AÇUDE ATÉ A TIMBAÚBA, DISTRITO DE CÓRREGO; -CALÇAMENTO DA BELA VISTA; -CALÇAMENTO DO ALTO SANTO; CALÇAMENTO DA BOA VIAGEM ATÉ O URUÁ; CALÇAMENTO INICIANDO NA ARENINHA ATÉ CHEGAR NA PISTA; CALÇAMENTO NA RUA DO SR. IRINEU; CALÇAMENTO NA RUA DO SR. CHICO DA RAIMUNDA E NA RUA DO SR. RAU, LOCALIDADE DOS GROSSOS; COSNTRUÇÃO DE UM BUEIRO COM INICIO NA BELA VISTA E OUTRO NO FINAL JÁ PARA CHEGAR NA CARNAÚBA; REFROMA DO GINÁSIO DO DISTRITO DE CÓRREGO, E: -REFORMA DA PRAÇA DO CÓRREGO.

ALTERA E REVOGA A LEI Nº 734/2023 E ATUALIZA AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA A LEI Nº 523/2014 E ATUALIZA O SISTEMA DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICIPIO DE BARREIRA - CE E OS PROPRIETARIOS DE TERRAS PARA UTILIZAÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PÚBLICAS E MATEM O PROGRAMA PLANTAR NA HORA CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NESSESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÕES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLARE E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.