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Lista de matérias

Foram encontradas 531 registros
  • QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE ARERÉ II.

Autor: Edgar Saraiva de Farias Filho

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO INICIANDO NA LOCALIDADE DE BATALHA, PASSANDO PELA A LOCALIDADE DE ARISCO E EXÚ, E FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO.

Autor: Edgar Saraiva de Farias Filho

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO; CURSO DE FROMAÇÃO PARA NOVOS COSTUREIROS; APOIO NOS ALUGÉIS DOS GALPÕES DAS FÁBRICAS DE COSTURAS; DISPONIBILIZAR UM TRANSPORTE PARA FAZER ENTREGA DE PEÇAS UMA VEZ POR SEMANA PARA CADA DONO DE CONFECÇÃO.

Autor: Jose Anderson Lima Pereira

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE CARNAÚBA E LAGOA SECA; O EOÇO DO BECO DO SR. RIBAMAR, DA CE ATÉ A COMUNIDADE DE LAGOA SECA , COM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINALE; O ROÇO DO BECO DO SINÉZIO, DA CE ATÉ A COMUNIDADE DE CARNAÚBA.

Autor: Cleano Alves da Silva

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA UMA ACADEMIA DA SAÚDE, AO AR LIVRE E UMA BRINQUEDOPRAÇA PARA A COMUNIDADE DE CARNAÚBA

Autor: Macio Gley Nascimento Silva

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA UMA ACADEMIA DA SAÚDE, AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE DE OLARIA

Autor: Macio Gley Nascimento Silva

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA UMA ACADEMIA DA SAÚDE, AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE DE LAGOA DO BARRO

Autor: Macio Gley Nascimento Silva

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO UM CALÇADÃO EM FRENTE A ACADEMIA DA SAÚDE DE BOQUEIRÃO; E UMA PONTE OU PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE JATOBÁ I

Autor: Macio Gley Nascimento Silva

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DAS SEGUUINTES LOCALIDADES: FEIJÃO;ARROZ; VILA DA PIABA;URUÁ; VILA DO ANJO; LAGOA DO CANTO;LAGOA NOVA; ANGICOS E LAGOA DO BARRO

Autor: Deuzimar dos Santos Silva

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJAM ATENDIDAS AS SEGUINTES SOLICTAÇÕE: CONCLUSÃO DA OBRA DO GINÁSIO DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE BONSUCESSO E CARNAÚBA; E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAINICIANDO DA ENTRADA DO SR. MESSIAS DO SALOMÃO, ATÉ A LOCALIDADE DE MEARIM II

Autor: Macio Gley Nascimento Silva

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE SALGADO GRANDE

Autor: Cleano Alves da Silva

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA A SUBSTIUTIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE LAGOA SECA DO BIRÓ, POIS A MESMA ENCONTRA-SE QUEBRADA.

Autor: João Carlos Fernandes do Nascimento

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA LAGOA DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA E, A LIMPEZA DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO.

Autor: Macio Gley Nascimento Silva

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA LUIZ AMARO, PRÓXIMO AO MATADOURO.

Autor: Macio Gley Nascimento Silva

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS DO DISTRITO DE CÓRREGO: - BECO DA CRECHE; BECO DO ADERICO; BECO DO FRANCIR; BECO DO CALÁCIO; BECO DO ZACARIAS;BECO DO LORO; RUA DA BOA VIAGEM.

Autor: Cleano Alves da Silva

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PAREDE DO AÇUDE DO DISTRITO DE CÓRREGO, INICIANDO NA CE, ATÉ O FINAL DO AÇUDE

Autor: Cleano Alves da Silva

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.

Fase: Lido

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA LAGOA DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA E, A LIMPEZA DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO

Autor: Macio Gley Nascimento Silva

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • VEM REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA LUIZ AMARO, PROXIMO AO MATADOURO

Autor: Macio Gley Nascimento Silva

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉRITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO ADOTAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLITICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARREIRA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • ACRESCENTA O ARTIGO 22-A À LEI ORGÂNICA DE BARREIRA PARA CONCESSÃO DO DÉCIMO TERCEIRO DE DO TERÇO DE FÉRIAS.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DISPOE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI FERIADO DE NATUREZA RELIGIOSA EM REGOZIJO AO DIA MUNICIPAL DE EVANGÉLICO, EM CONSONÂNCIA COM E LEI FEDERAL Nº 12.328, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROGRAMA BOLSISTA DE APRENDIZAGEM NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E SEUS ANEXOS NA FORMA QUE MENCIONA.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE GILMAR ALVES DE LIMA, A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DELIMITA O NÚCLEO URBANO DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • REGULAMENTA FERIADO DE NATUREZA RELIGIOSA EM REGOZIJO A SÃO PEDRO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

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