ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUINICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE BARREIRA.

QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BONSUCESSO: *- RUA SEBASTIÃO ALVES DOS REIS - COM INÍCIO NA RUA JOÃO CÂNDIDO ATÉ A RUA ANTÔNIO LUIZ DA SILVA; *- CARLOS NEMER - COM INÍCIO NA RUA JOÃO CÂNDIDO ATÉ A RUA ANTÔNIO LUIZ DA SILVA; *- LENINE TUFI - COM INÍCIO NA RUA MARIA VARELO ATÉ A RUA LUIZ RIBEIRO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO, POR MEIO DE COMODATO, DO GALPÃO DAS CONFECÇÕES, LOCALIZADO NA OLARIA 2, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE RUA.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, QUE SE DIGNE EM INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O INCENTIVO E A MELHORIA DOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO.

PAVIMENTAÇÃO DA SEGUINTE RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BONSUCESSO: RUA ANTÔNIO CARDOSO - ENTRE RUA MARIA JULIÃO E A RUA FRANCISCA ESTEVÃO DE LIMA.

INSITITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE IMPLEMENTE UM PROGRAMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA IDENTIFICAR AQUELAS CRIANÇAS QUE ESTEJAM COM PROBLEMAS AUDITIVOS E DE VISÃO, PARA QUE EM SEGUIDA DISPONIBILIZE ÓCULOS, APARELHOS OU CIRURGIA AOS QUE DE FATO NECESSITEM PARA MELHOR DESENVOLVER AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PÃES E PEIXES ÁS FAMILIAS CARAENTES DO MUNICIPIO DE BARREIRA NO PERIODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE JULHO DE 2025, ÁS 8H, CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, EM HOMENAGEM AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

DISPÕE O PROGRAMA SOBRE A DOAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ATENDIMENTO A ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIROS SOCORROS, NAS ESOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE FIRME UM CONVÊNIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E IMAGENS ESSENCIAIS, INCLUINDO TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE FONE ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS AUTISTAS E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE TAMBÉM APRESENTEM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BARREIRA MAPEAMENTO E INCLUSÃO" DESTINADO AO CADASTRO MUNICIPAL DE CRIANÇAS ATÍPICAS, COM OBJETIVO DE SUBSIDIAR A AMPLIAÇÃO ADEQUADA DAS INTERVENÇÕES CLÍNICAS E PEDAGÓGICAS NO MUNICÍPIO.

A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, ÁS 19H, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E DESTACAR A HISTORIA DE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE BARREIRA/CE, QUE SE DIGNE EM ENCAMINHA PARA ESTA CASA DE LEIS, UMA PROPOSIÇÃO CRIANDO O "PROGRAMA CAPACETE PARA TODOS".

QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

QUE SEJAM FEITAS AS INSTALAÇÕES DE SALAS DE INFORMÁTICA, APROVEITANDO ESPAÇO JA EXISTENTE NAS ESCOLAS DOS ANOS FINAIS, INICIANDO PELA ESCOLA FRANCISCA AMÉLIA.

QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL JULIÃO, CONHECIDA COMO RUA DO ROGÉRIO COMERCIANTE.

A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA RAIMUNDO CESÁRIO EM JATOBÁ II.

QUE SEJA FEITA UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO, COM MAIS DUAS SALAS DE AULA NA CRECHE NAYRA SALDANHA, EM JATOBÁ II.

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ABORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOSIAL.