DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DA CESSÃO DE USO DE OMÓVEIS DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVIVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇAO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA MODIFICADO O ART. 3º DO PROJETO 018/2022.

NORMATIZA A EDUCAÇÃO DO CEARÁ DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS PROGRAMA PREVINE BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALANDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BARREIRA E CONSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, A CAVALGADA EM HOMENAGEM A SANTA PAULINA.

ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE BARREIRAE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSARIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PACTO PELA APRENDIZAGEM, AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 537/2015.

PRORROGA PRAZO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSORES DO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ASSIM COMO, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTO DOS MESMOS, TANTO DA REDE PÚBLICA, COMO TAMBEM, DA REDE PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 30 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REPERCUÇÃO FISCAL - REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZO DAS CONTRATAÇOES REALIZADAS POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 507/2013 DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA " MATEMÁTICA TEM VALOR" PARA HOMENAGEAR ALUNOS DAS PÚBLICAS DE BARREIRA, PREMIADOS NA OBMEP - OLIMPIADA BRASILEIRA DE MATÉMATICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS, E ADOTA OUTRAS PROVODÊNCIAS.

AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO, BARREIRENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O USO OBRIGATORIO DE TERNO/BLAZER POR PARTE DOS VEREADORES E SEUS ASSESSORES NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE.

CRIA CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGAZIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 507/2013, DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA " MATEMATICA TEM VALOR" PARA HOMENAGEAR ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE BARREIRA, PREMIADOS NA OBMEP - OLIMPIADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA E A CARGA HORÁRIA MÍNIMA DO COMPONETE CURRICULAR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.