DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE AUTISTAS E DEFICIENTES DE BARREIRA - AFAADB.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR, OU ESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NESCECIDADE ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE QUADRA ESPORTIVA ANTONIO MOREIRA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESCOLA FRANCISCO JULIÃO FILHO, EQUIPAMENTO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE OLÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CEI MARIA DE FÁTIMA LIMAPEREIRA, EQUIPAMENTO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ARENINHA EMMERSON DIEGO MARTINS DE LIMA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE URUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LUCIVANIA GUEDES DA SILVA A CASA DA MULHER BARREIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DONOMINA DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EM E EMERGÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA ANTONIA ADELAIDE ANDRÉ AMÂNCIO - (UPAM BECA), SITUADO NO CENTRO DESTA URBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ARENINHA RAIMUNDO LOPES DA SILVA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 650/21, DE 03 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA BARREIRA SEM FOME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PAVIMENTAÇÃO COM ESGOTO PARA O CONJUNTO HABITACIONAL, EM BOQUEIRÃO, PRÓXIMO A PLACA; -CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A COMUNIDADE E BOQUEIRÃO E;-CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO QUE LIGA A ESCOLA NAYRA SALDANHA AO SANTUÁRIO MADRE PAULINA.

ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) E SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS DE BARREIRA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, CONFORME DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, FORMA QUE INDICA.

-CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE PARA O MUNICIPIO DE BARREIRA E; -CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA PARA COMUNIDADE DE ARERÉ. VALE RESSALTAR QUE A MESMA IRÁ ATENDER A COMUNIDADE E O COLÉGIO.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA VILA DO TOR, LOCALIDADE DE COCOS. VALE RESSALTAR QUE A DEVIDA SOLICITAÇÃO SERÁ PARA ATENDER UM PEDIDO DA SRA. ANGELITA E DA COMUNIDADE.

-ARQUIBANCADA PARA A ARENINHA DA LOCALIDADE DE ARERÉ; -REFORMAR E COLOCAR ILUMINAÇÃO DA QUADRA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE ARERÉ; -FAZER A ILUMINAÇÃO DO CAMPÃO DA COMUNIDADE DO RIACHINHO, E; -UMA AMBULÂNCIA PARA A LOCALIDADE DE ARERÉ, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE: RIACHINHO, ARERÉ, PASCOALZINHO, EXÚ, ARISCO E DEMAIS LOCALIDADES.

- CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE EXÚ; -CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE RIACHINHO; -CALÇAMENTO QUE LIGA A LOCALIDADE DE ARERÉ I AO ARERÉ II; RECUPERAÇÃO E CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE ARERÉ II; -CALÇAMENTO DA RUA DO SR. DOIS CONTO, NA COMUNIDADE DE EXÚ, E; -CALÇAMENTO PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA E DA IGREJA EVANGÉLICA DA LOCALIDADE DE EXÚ ATÉ EMENDAR AO ASFALTO DA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO.

- CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE RIACHINHO QUE LIGA A COMUNIDADE DE ARERÉ; -CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO PARA A REGIÃO DE ARERÉ; -CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE PASCOALZINHO NA RUA DO POSTO DE SAÚDE; CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO, NA RUA DO SR. NEL, PARA INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO, E; -CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA, VIZINHO AO COLÉGIO, NO LOCAL DA ANTIGA CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE DE PASCOALZINHO.

- CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE MEARIM III E; -CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE TORRE DE AÇO.

-CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE E UMA BRINQUEDOPRAÇA PARA A LOCALIDADE DE ARISCO; -CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE E UMA BRINQUEDOPRAÇA PARA A LOCALIDADE DE ARERÉ; - CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE E UMA BRINQUEDOPRAÇA PARA A LOCALIDADE DE ARERÉ II; CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE E UMA BRINQUEDOPRAÇA PARA A LOCALIDADE DE EXÚ; -CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE E UMA BRINQUEDOPRAÇA PARA A LOCALIDADE DE RIACHINHO E; -CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE E UMA BRINQUEDOPRAÇA PARA A LOCALIDADE DE PASCOALZINHO;

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE PARA LEGISLATURA 2025-2028, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE PARA LEGISLATURA 2025-2028, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA COMPLEMENTADO O ASFALTO DA RUA VICENTE DOMINGOS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO; RETIRADA DE AREIA DA COMUNIDADE DE TORRE DE AÇO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ LUCIO; QUE SEJA COLOCADO 02(DOIS) QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE DE MEARIM I E; QUE SEJA COLOCADO 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE DE MEARIM III, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE.

QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA PRAÇA DO CROATÁ.

QUE SEJA REINICIADA DE IMEIDIATO, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO OLHO D'ÁGUA, TENDO EM VISTA QUE 50% DO VALOR NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA, JÁ ENCONTRA-SE EM CAIXA, HÁ AROXIMADAMENTE 02 ANOS.

AOTORIZA A SUBSTITUIÇÃO DO PREVINE BRASIL PELO INCENTIVO DO COMPONETE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA ESF, EAP, ESD E EMULTI, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE BARREIRA DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 1º E SS1º DA LEI MUNICIPAL Nº581/2017.

QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE ARERÉ, E; RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE ARISCO, EXÚ, QUIZUMBA DO EXÚ, GROSSOS E CARNAÚBA.