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Lista de matérias

Foram encontradas 341 registros
Informações atualizadas em: 30/09/2025 - 10:28:27
  • QUE SEJA FEITA AS SEGUINTES SOLICITAÇÃOES: * REVITALIZAÇÃO DO CHAFARIZ DA COMUNIDADE DE BONSUCESSO (PRÓXIMO AO PROFESSOR PAULO NASCIMENTO); * LIMPEZA DA PRAÇA DA BIBLIA (EM FRENTE Á IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MONTESE)E; * ILUMINAÇÃO NAS ENTRADAS DA CIDADE.

Autor: Renata Guedes

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA OFICIADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SEMÁFOROS DO MUNICIPIO.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • ACRESCENTA O § 2º AO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº002/2004 (REGIMENTO INTERNO) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cleano Alves; Amaury Jacó; Viviane Lima; Branquinho

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA A DOAÇÃO DE COLETES COM FAIXA REFLETIVA PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS NAS AVENIDAS DO MUNICIPIO, NO TRECHOS DA CE- 345 E DEMAIS DISTRISTOS LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO DE BARREIRA.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE JATOBÁ I, NA RUA: FRANCISCO VENTURA DOS SANTOS.

Autor: Cleano Alves

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO NA RUA: ANTÔNIO FERNANDES, NA LOCALIDADE DE MEARIM II.

Autor: João Carlos do Sindicato

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA IMPLANTADO ATIVIDADES DE RECREAÇÃO PARA AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL.

Autor: Cleano Alves

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO BARREIRENSE À SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE À SRA. PROFESSORA, DELVÊNIA MARIA ANDRADE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Wilton do Córrego

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO BARREIRENSE À SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO BARREIRENSE À SRA. PROFESSORA, DELVÊNIA MARIA ANDRADE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA , ENCAMINHE À ESTA CASA PROJETO DE LEI PARA ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 485/2012. O OBJETIVO DESTA INDICAÇÃO É ATUALIZAR A REFERIDA LEI MUNICIPAL, UTILIZANDO-SE COMO BASE, A LEI FEDERAL Nº14.620/2023, NA LELI FEDERAL Nº15.081/2014, NAS PORTARIAS DO MINISTERIO DA SCIDADES E DEMAIS NORMALITIVAS FEDERAIS E ESTADUAIS.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI Nº 545/2015, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA CARLITO JACÓ, NA LOCALIDADE DE TORRE DE AÇO, E QUE SEJA COLOCADO PIÇARRA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO PASTOR. ZÉ CARLOS, ENQUANTO FAZ O CALÇAMENTO.

Autor: João Carlos do Sindicato

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO DEPUTADO FEDERAL SR. MOSES HAENDEL MELO SPÍNDOLA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renata Guedes; Breno da Castanha; Wilton do Córrego

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO DEPUTADO FEDERAL SR. MOSES HAENDEL MELO SPÍNDOLA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. DANIIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. DANNIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renata Guedes; Breno da Castanha; Wilton do Córrego

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI Nº 689/ 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MOTOCICLETAS DE MARCA SHINERAY MODELO JET 50S (CINQUENTINHA) PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ACS DO MUNICIPIO DE BARREIRA.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CONJUNTO SÃO PEDRO, SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA CONSTRUÍDO UM HIPÓDROMO (PRADO) PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DE ANIMAIS EQUESTRE. -QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DA ESTRUTUTRA DA PONTE DO SR. ZECA PORFÍRIO, QUE LIGA O TRECHO DE BATALHA AO ARERÉ.

Autor: Gilson do Areré

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA: RITA DE CÁSSIA, LOCALIDADE DE OLARIA II.

Autor: Maninha do Hospital

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA A LIMPEZA (ROÇAGEM) NA LOCALIDADE DE MEARIM II, RUA CÂNDIDO PEREIRA E MEARIM I.

Autor: João Carlos do Sindicato

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA ZÉ BUIÚ.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • A IMPLANTAÇÃO DE UM QUIOSQUE NA ÁREA DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE URUÁ.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO MUNICIPIO DE BARREIRA, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA. BEM COMO A OBRIGATORIEDADE DE FILAS PREFERENCIAS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: Lido

Situação: Retirado de Pauta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: Lido

Situação: Retirado de Pauta

  • DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HORNORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO SR. DR. FRANCISCO FABRÍCIO DE SOUSA LIMA,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Branquinho

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

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