PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PRPVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

DISPOE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORE ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃOPARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O NÚCLEO DE APOIO AO AGRONEGÓCIO.

DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA E A CARGA HORÁRIA MÍNIMA DO COMPONENTE CURRICULAR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DP PROGRAMA MÉDICO PELO BRASIL PMPB NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DAS LEIS 682/2022 E 696/2022

CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A CAJUTEC E CONSTITUI A CASTANHA DE CAJÚ COMO PATROMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

DA NOVA REDAÇÃO AO SS1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 649/2021.

AUTORIZA A CONTRATAÇAO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E SS1º DA LEI MUNICIPAL Nº 581/2017.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMÚUNITARIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS - ACE DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DA CESSÃO DE USO DE OMÓVEIS DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVIVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇAO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA MODIFICADO O ART. 3º DO PROJETO 018/2022.

NORMATIZA A EDUCAÇÃO DO CEARÁ DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS PROGRAMA PREVINE BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALANDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BARREIRA E CONSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, A CAVALGADA EM HOMENAGEM A SANTA PAULINA.

ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE BARREIRAE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSARIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PACTO PELA APRENDIZAGEM, AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 537/2015.

PRORROGA PRAZO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSORES DO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ASSIM COMO, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTO DOS MESMOS, TANTO DA REDE PÚBLICA, COMO TAMBEM, DA REDE PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 537/2015

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 30 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.