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Lista de matérias

Foram encontradas 409 registros
Informações atualizadas em: 30/09/2025 - 10:28:27
  • CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE OLARIA 2, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Maninha do Hospital

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NAPE NO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA CAIXA D'ÁGUA DO DISTRITO DE CAJUEIRO (PRÓXIMO À RESIDÊNCIA JHONINHA DO BOSCO); ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA CAIXA D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE CROATÁ (PRÓXIMO À SRA. CIQUER); REFORMA COMPLETA DA ESTRUTURA DA CAIXA D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE RIACHINHO (POR TRÁS DA UNIDADE DE SAÚDE).

Autor: Gilson do Areré

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE RIACHINHO; CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE EXU; CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE BATALHA, INTERLIGANDO A LOCALIDADE DE ARISCO (ENTRE OS TERRENOS DO SR. CHICO IRINEU E DO SR. ADALBERTO); REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA DA LOCALIDADE DA CARNAÚBA; ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA LOCALIDADE DE RIACHINHO; COBERTA COM REDES DE PROTEÇÃO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE ARERE, NAS DEMAIS ARENINHAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA; CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ARERE, NO ENTORNO DA ARENINHA; CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE DE ARERE 2, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. OSMAR NOBERTO; EXECUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE ARERE 1, INICIANDO DO SR. FRANCINÉ ATÉ AO SR. JUNIOR DO NEZINHO.

Autor: Gilson do Areré

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA REALIZADA A URBANIZAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA PARTE EXTERNA DE UMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBSF DAS LOCALIDADES DE: PASCOALZINHO E ARISCO, DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

Autor: Gilson do Areré

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • SUBSTITUIÇÃO DAS TENDAS DOS MOTOTAXISTAS, DA ESQUINA BOANERGES JACÓ COM A RUA FÉLIX PEREIRA.

Autor: Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • RENOVAR REQUERIMENTO DE NÚMERO 098/2025, REITERANDO A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA SEGUINTE RUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BONSUCESSO:
    - RUA ANTÔNIO CARDOSO - ENTRE A RUA MARIA JULIÃO E A RUA FRANCISCO ESTEVÃO DE LIMA.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA CONSTRUÍDA 03 (TRÊS) SALAS DE AULA NA ESCOLA MANOEL LIBERATO DE CARVALHO.

Autor: Cleano Alves

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CARNAÚBA.

Autor: Cleano Alves

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CÓRREGO.

Autor: Cleano Alves

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ.

Autor: Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA AS SEGUINTES OBRAS: *-PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE URUÁ AO DISTRITO DE CÓRREGO; *-PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MEARIM II A LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO E LAGOA DO CANTO; E *-MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA BAIXA DO MEIO EM URUÁ.

Autor: Branquinho

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE FREQUENTAM TEMPO INTEGRAL.

Autor: Renata Guedes

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO NA ESCOLA DA COMUNIDADE DE TORRE DE AÇO.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA MANUEL LIBERATO DE CARVALHO (BRUNILO JACÓ), DISTRITO DE CÓRREGO; REFORMA DA ESCOLA MANUEL LIBERATO DE CARVALHO; INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA TODAS AS ÁREAS; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INICIANDO NA DESCIDA DO AÇUDE ATÉ O FINAL DA PAREDE DO AÇUDE; INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA RODOVIA CE-354, TRECHO QUE SE INICIA NA BASE DA GUARDA MUNICIPAL E SE ESTENDE ATÉ O CONDOMÍNIO, LOCALIDADE DE CAIANA.

Autor: Cleano Alves

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • NO PRÓXIMO ANO SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DAS HORAS DE TRATOR, PASSANDO DE 1000H PARA 2000H. AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA E UMA GRADE DE ARADO, PARA QUE POSSA ATENDER AS COMUNIDADES.

Autor: Amaury Jacó; Cleano Alves; Gilson do Areré; Maninha do Hospital; Breno da Castanha; Branquinho; João Carlos do Sindicato; Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM NECROTÉRIO E CAPELA NO HOSPITAL DE BARREIRA, COM VISTAS A OFERECER DIGNIDADE E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Autor: Maninha do Hospital

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE ANGICOS

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ÁREA URBANA DA COMUNIDADE DE CIPÓ NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES:
    - CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE ARISCO, PRECISAMENTE NA ESTRADA QUE LIGA ARERÉ AO ARISCO (ENTRADA DO SR. ANTONIO BRASIL);
    - QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE RIACHINHO, COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SR. ZECA PORFÍRIO E FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DA SRA. EDILENE (DIVISA COM ANGICOS/ACARAPE).

Autor: Gilson do Areré

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA SEMENTE NO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

Autor: João Carlos do Sindicato

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI DESCONTO NO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA CONTRIBUINTES QUE ADOTAREM ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA, COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA SITUADA ATRÁS DA IGREJA NA COMUNIDADE DE TORRE DE AÇO.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

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