QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA LAGOA DA LOCALIDADE DE CRUZ.

A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE CRUZ

A COBERTA DA QUADRA DA LOCALIDADE DE CRUZ.

A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE URUÁ.

A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE CRUZ.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE CRUZ.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO.

QUE SEJA DADO MANUTENÇÃO NA PASSAGEM MOLHADADA LOCALIDADE DE AROEIRA.

-CALÇAMENTO INICIANDO NA ENTRADA DO BARRO BRANCO ATÉ A DONA DOCA; -CALÇAMENTO COM INÍCIO DA PAREDE DO AÇUDE ATÉ A TIMBAÚBA, DISTRITO DE CÓRREGO; -CALÇAMENTO DA BELA VISTA; -CALÇAMENTO DO ALTO SANTO; CALÇAMENTO DA BOA VIAGEM ATÉ O URUÁ; CALÇAMENTO INICIANDO NA ARENINHA ATÉ CHEGAR NA PISTA; CALÇAMENTO NA RUA DO SR. IRINEU; CALÇAMENTO NA RUA DO SR. CHICO DA RAIMUNDA E NA RUA DO SR. RAU, LOCALIDADE DOS GROSSOS; COSNTRUÇÃO DE UM BUEIRO COM INICIO NA BELA VISTA E OUTRO NO FINAL JÁ PARA CHEGAR NA CARNAÚBA; REFROMA DO GINÁSIO DO DISTRITO DE CÓRREGO, E: -REFORMA DA PRAÇA DO CÓRREGO.

ALTERA E REVOGA A LEI Nº 734/2023 E ATUALIZA AS REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA A LEI Nº 523/2014 E ATUALIZA O SISTEMA DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICIPIO DE BARREIRA - CE E OS PROPRIETARIOS DE TERRAS PARA UTILIZAÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PÚBLICAS E MATEM O PROGRAMA PLANTAR NA HORA CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NESSESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÕES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLARE E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE AUTISTAS E DEFICIENTES DE BARREIRA - AFAADB.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR, OU ESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NESCECIDADE ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE QUADRA ESPORTIVA ANTONIO MOREIRA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESCOLA FRANCISCO JULIÃO FILHO, EQUIPAMENTO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE OLÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CEI MARIA DE FÁTIMA LIMAPEREIRA, EQUIPAMENTO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ARENINHA EMMERSON DIEGO MARTINS DE LIMA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE URUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LUCIVANIA GUEDES DA SILVA A CASA DA MULHER BARREIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DONOMINA DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EM E EMERGÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA ANTONIA ADELAIDE ANDRÉ AMÂNCIO - (UPAM BECA), SITUADO NO CENTRO DESTA URBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ARENINHA RAIMUNDO LOPES DA SILVA, EQUIPAMENTO ESPORTIVO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 650/21, DE 03 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA BARREIRA SEM FOME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PAVIMENTAÇÃO COM ESGOTO PARA O CONJUNTO HABITACIONAL, EM BOQUEIRÃO, PRÓXIMO A PLACA; -CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A COMUNIDADE E BOQUEIRÃO E;-CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO QUE LIGA A ESCOLA NAYRA SALDANHA AO SANTUÁRIO MADRE PAULINA.

ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) E SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS DE BARREIRA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, CONFORME DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, FORMA QUE INDICA.

-CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE PARA O MUNICIPIO DE BARREIRA E; -CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA PARA COMUNIDADE DE ARERÉ. VALE RESSALTAR QUE A MESMA IRÁ ATENDER A COMUNIDADE E O COLÉGIO.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA VILA DO TOR, LOCALIDADE DE COCOS. VALE RESSALTAR QUE A DEVIDA SOLICITAÇÃO SERÁ PARA ATENDER UM PEDIDO DA SRA. ANGELITA E DA COMUNIDADE.