Descrição 058ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2024) DE 22 DE MARÇO DE 2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 507/2013, DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/03/2022
MACIO GLEY NASCIMENTO SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0003/2022
APROVADO
AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO, BARREIRENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/03/2022
MACIO GLEY NASCIMENTO SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0013/2022
APROVADO
INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/03/2022
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0014/2022
APROVADO
CONCEDE REAJUSTE AO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/03/2022
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 005/2022
APROVADO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/03/2022
CLEANO ALVES DA SILVA
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