NORMATIZA A EDUCAÇÃO DO CEARÁ DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS PROGRAMA PREVINE BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALANDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BARREIRA E CONSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, A CAVALGADA EM HOMENAGEM A SANTA PAULINA.
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