Descrição 116ª (CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2024) DE 16 DE MAIO DE 2023
CONCEDE REAJUSTE AO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/05/2023
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0020/2023
APROVADO
REAJUSTA A REMUNARAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/05/2023
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0021/2023
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
16/05/2023
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0022/2023
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA O PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
16/05/2023
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