SESSÃO ORDINÁRIA: 025/2025

Informações da sessão
Data: 17/06/2025
Status: ABERTA

Descrição
025ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 17 DE JUNHO DE 2025

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  • INSTITUI NO MUNICIPIO DE BARREIRA, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA. BEM COMO A OBRIGATORIEDADE DE FILAS PREFERENCIAS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA.

Situação: Em Tramitação

  • A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA ZÉ BUIÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Rodolfo Nogueira Saldanha

  • QUE SEJA FEITA A LIMPEZA (ROÇAGEM) NA LOCALIDADE DE MEARIM II, RUA CÂNDIDO PEREIRA E MEARIM I.

Situação: Aprovado

Autor: Joao Carlos Fernandes do Nascimento

  • PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA: RITA DE CÁSSIA, LOCALIDADE DE OLARIA II.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Jose de Lima Pereira

  • QUE SEJA CONSTRUÍDO UM HIPÓDROMO (PRADO) PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DE ANIMAIS EQUESTRE. -QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DA ESTRUTUTRA DA PONTE DO SR. ZECA PORFÍRIO, QUE LIGA O TRECHO DE BATALHA AO ARERÉ.

Situação: Aprovado

Autor: Gilson Silva de Oliveira

  • A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CONJUNTO SÃO PEDRO, SEDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Amaury Martins Jaco

  • A IMPLANTAÇÃO DE UM QUIOSQUE NA ÁREA DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE URUÁ.

Situação: Aprovado

Autor: Amaury Martins Jaco

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 14.620/2023, NA LEI 15.081/2024, NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES BEM COMO QUAISQUER OUTRAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Retirado de Pauta

Autor: Rodolfo Nogueira Saldanha

  • DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA-CE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rodolfo Nogueira Saldanha

  • CRIAR UM PROGRAMA DE APOIO PSICOSSOCIAL AO SERVIDOR DA EDUCAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Renata de Morais Guedes

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