ALTERA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 1º E 3º, E ACRESCENTA O ss 4º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 551/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º DO CÉDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ACRESCETANDO-LHE O ANEXO XII, ALTERA O ANEXO XI DA LEI MUNICIPAL Nº 517/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016.

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPENTES DOS CARGOS DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL NÍVEL I E AGENTES DE TRÃNSITO NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PISO SÁLARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS(ACE), GARANTINDO A APLICABILIDADE DA LEI 12.994/14 NO MUNICIPIO DE BARREIRA-CE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM PARTICULARES SOBRE O IMÓVEL DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.

INSTITUI NO MUNICIPIO DE BARREIRA, O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E/OU VEGETAL DESTINADAS AO CONSUMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA 02 (DUAS) VAGAS DE AGENTES DE TRÃNSITO NÍVEL I E 05 (CINCO) VAGAS DE AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL NÍVEL I, AMBAS ESPÉCIAS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE BARREIRA, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA PARA ELEBORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARAGRÁFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 302/03, QUE INTITUI BOLSA DE ESTUDOS AOS ALUNOS COMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA DE BARREIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA PARA O DOCÊNIO 2015 A 2024 E DÁ OIUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CENCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS, ODONTOLOGOS, ENFERMEIROS ESPECIALISTAS, MÉDICOS OCUPENTES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO DE DIRETOR DA SUPERINTENDENCIA ESCOLAR, ABRINDO 01 (UMA) VAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DE JATOBÁ - ASMOJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 511/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA NO QUEDRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MINICIPAL DE BARREIRA, 05 CARGOS DE OPERADOR DE MOTONIVELADORA, OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA E OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA, RESPECTIVAS VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS, ALTERA NOMECLATURA, CRIA GRATIFICAÇOES, REAJUSTA SALÁRIOS E DISPÔE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NO QUADRO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA 02 (DUAS) VAGAS DE GARI, 06 (SEIS) VAGAS DE VIGIA E 01 (UMA) VAGA DE MOTORISTA CATEGORIA "D", NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA SAUDÁVEL DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS, ALTERANDO O DISPOSTO NOS SS 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 397/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO PERCENTUAL DE QUE TRATA O ART. 7º PARAGRAFO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL 481/2012, LHA ALTERANDO A REDAÇÃO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO GUARDA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO COMENDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.