CONCEDE REAJUSTE AO PERCENTUAL DE QUE TRATA O ART. 3º, II DA LEI MUNICIPAL Nº 387/2007, LHE ALTERANDO A REDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, FISIOTERAPEUTAS E ODONTOLOGOS, OCUPENTES DE CARGOS EFETIVOS; REAJUSTA ÁS GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 480/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL A SER REPASSADO Á ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO, DO ART. 4º, O ART. 5º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 481/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA SISTEMA DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICIPIO DE BARREIRA-CE E PROPRIETÁRIOS DE TERRAS PARA UTULIZAÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PÚBLICOS E INSTITUI O PROGRAMA PLANTAR NA HORA CERTA E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA O ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL 443/2009, RENUMERADO PELA LEI 450/2010, ATRIBUINDO PERCENTUAIS Á GRATIFICAÇÕES DE DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE DE 10% (DEZ POR CENTO), SOBRE AS GRATIFICAÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 252/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DAS FATURAS DOS SERVIÇOS DE TELECOMINICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNÓLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO - ETICE, POR DESCONTO DIRETO E MENSAL DA 2º PERCELA DO ICMS, A SER REPASSADO A ESTE MUNICIPIO.

ACRESCENTA A ALINEA "E" AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 518/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 474/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 315/2003, INSTITUI A TAXA DE REGISTRO E INSPESÃO SANITÉRIA E A TAXA DE LICENÇA DE ATIVIDADE MINERADORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 510/2013, DE 27 DE AGOSTO DE 2013, DÁ-LHE UM PARAGRAFO ÚNICO, ONDE SE CRIA REMUNERAÇÃO AOS CARGOS DE SECRETARIO DA PROCURADORIA E SECRETÁRIO DA PROCURADORIA ADJUNTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BARREIRA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIREM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÉSICA - PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PARA O QUADRIENIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA -CE, SUA REESTRUTURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, FISIOTERAPAUTAS E ODONTOLOGOS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ss 1º DA Nº 397/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CRIA A ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACOÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 469/2013.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÉRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL A SER REPASSADO A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 170/97 DE 26 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 497/2013.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A PESSOAS CARAENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.