QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE CARNAÚBA E LAGOA SECA; O EOÇO DO BECO DO SR. RIBAMAR, DA CE ATÉ A COMUNIDADE DE LAGOA SECA , COM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINALE; O ROÇO DO BECO DO SINÉZIO, DA CE ATÉ A COMUNIDADE DE CARNAÚBA.

QUE SEJA FEITO; CURSO DE FROMAÇÃO PARA NOVOS COSTUREIROS; APOIO NOS ALUGÉIS DOS GALPÕES DAS FÁBRICAS DE COSTURAS; DISPONIBILIZAR UM TRANSPORTE PARA FAZER ENTREGA DE PEÇAS UMA VEZ POR SEMANA PARA CADA DONO DE CONFECÇÃO.

QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS DO DISTRITO DE CÓRREGO: - BECO DA CRECHE; BECO DO ADERICO; BECO DO FRANCIR; BECO DO CALÁCIO; BECO DO ZACARIAS;BECO DO LORO; RUA DA BOA VIAGEM.

QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA LUIZ AMARO, PRÓXIMO AO MATADOURO.

QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA LAGOA DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA E, A LIMPEZA DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO.

QUE SEJA FEITA A SUBSTIUTIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA LOCALIDADE DE LAGOA SECA DO BIRÓ, POIS A MESMA ENCONTRA-SE QUEBRADA.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE SALGADO GRANDE

QUE SEJAM ATENDIDAS AS SEGUINTES SOLICTAÇÕE: CONCLUSÃO DA OBRA DO GINÁSIO DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE BONSUCESSO E CARNAÚBA; E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAINICIANDO DA ENTRADA DO SR. MESSIAS DO SALOMÃO, ATÉ A LOCALIDADE DE MEARIM II

QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DAS SEGUUINTES LOCALIDADES: FEIJÃO;ARROZ; VILA DA PIABA;URUÁ; VILA DO ANJO; LAGOA DO CANTO;LAGOA NOVA; ANGICOS E LAGOA DO BARRO

QUE SEJA FEITO UM CALÇADÃO EM FRENTE A ACADEMIA DA SAÚDE DE BOQUEIRÃO; E UMA PONTE OU PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE JATOBÁ I

QUE SEJA FEITA UMA ACADEMIA DA SAÚDE, AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE DE LAGOA DO BARRO

QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PAREDE DO AÇUDE DO DISTRITO DE CÓRREGO, INICIANDO NA CE, ATÉ O FINAL DO AÇUDE

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.

VEM REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA LUIZ AMARO, PROXIMO AO MATADOURO

QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA LAGOA DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA E, A LIMPEZA DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉRITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO ADOTAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N.º 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA.

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLITICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARREIRA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA O ARTIGO 22-A À LEI ORGÂNICA DE BARREIRA PARA CONCESSÃO DO DÉCIMO TERCEIRO DE DO TERÇO DE FÉRIAS.

INSTITUI FERIADO DE NATUREZA RELIGIOSA EM REGOZIJO AO DIA MUNICIPAL DE EVANGÉLICO, EM CONSONÂNCIA COM E LEI FEDERAL Nº 12.328, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA BOLSISTA DE APRENDIZAGEM NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E SEUS ANEXOS NA FORMA QUE MENCIONA.

DENOMINA DE GILMAR ALVES DE LIMA, A AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA O NÚCLEO URBANO DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA ASFALTADO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO

QUE SEJA REFORMADO O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PASCOALZINHO.

REGULAMENTA FERIADO DE NATUREZA RELIGIOSA EM REGOZIJO A SÃO PEDRO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ARENINHA DE SOUZA NETO NETO - NETO, O EQUIPAMENTO PÚBLICO SITUADO NA LOCALIDADE DE ARERÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1ª) FOI ESTUDADO OU SOLICITADO O CREDENCIAMENTO DA EQUIE EMULTI PARA O MUNICÍPIO? 2ª)SE SIM ANTERIORMENTE, EM QUAL DATA ESPECIFICAMENTE FOI SOLICITADA A ADESÃO DESTA EQUIPE? E, EM CASO NEGATIVO, INFORMAR OS MOTIVOS QUE IMPEDEM A SOLICITAÇÃO DA EQUIPE EMULTI PARA O MUNICÍPIO.

DISPOE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.