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Lista de matérias

Foram encontradas 341 registros
Informações atualizadas em: 30/09/2025 - 10:28:27
  • QUE SEJA FEITO AS SEGUINTES OBRAS: *- QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO; *-QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE CRUZ; A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE CRUZ (AO LADO DA IGREJA CATÓLICA), A COBERTA DA QUADRA DA LOCALIDADE DE CRUZ; A REFORMA DA ESCOLA NA LOCALIDADE DE CRUZ; A REFORMA DO CHAFARIZ DA LOCALIDADE DE CRUZ ; E A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CRUZ. *- A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE URUÁ; QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE URUÁ: E QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA ESCOLA E DO GINÁSIO DA LOCALIDADE DE URUÁ. *- CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA NOVA; A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE LAGOA NOVA; E QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA NOVA (EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA).

Autor: Branquinho

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO, AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: * - ARBORIZAÇÃO DAS PRAÇAS E ESCOLAS DE BARREIRA; * - LIMPEZA DO RIACHO JATOBÁ INICIANDO PRÓXIMO AO ZÉ ROMÃO ATÉ O AÇUDE DO LUIZ CRENTE; * - CONTÊINER E TAMBOR DE LIXO PARA AS RUAS E, CESTOS DE LIXO PARA AS PRAÇAS, E; * - ILUMINAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ENTRADAS DE BARREIRA;

Autor: Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO UM ECOPONTO NA CASA DA MULHER.

Autor: Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA PROPORCIONADO AULAS DE DEFESA PESSOAL PARA AS MULHERES, NA CASA DA MULHER.

Autor: Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO A ARBORIZAÇÃO NA CASA DA MULHER.

Autor: Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE PLANTE ÁRVORES POR TRÁS DO CENTRO DE ARTESANATO, E TAMBÉM, EM FRENTE AO CIAS.

Autor: Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA ORGANIZADO O TELHADO NO CENTRO DE ARTESANATO NA PARTE DAS CALÇADAS.

Autor: Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DSIPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-GESTORES: SENHOR JOÃO CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO, MARCIO GLEY NASCIMENTO SILVA E MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE, E DÁ OUTRAAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cleano Alves

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-GESTORES: SENHOR JOÃO CARLOS FERNANDES DO NASCIMENTO, MARCIO GLEY NASCIMENTO SILVA E MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cleano Alves

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO UM ESTACIONAMENTO POR TRÁS DO CENTRO DE ARTESANATO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EXISTENTE NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, QUE ENVIE A ESTA CÂMARA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O DIA 12 DE MAIO COMO SENDO DIA MUNICIPAL DE FIBROMIALGIA.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PRIMEIRO PASSO", VOLTADO AOS JOVENS EM INÍCIO DE VIDA PROFISSIONAL, POR MEIO DE VAGAS DE ESTÁGIO E EMPREGO REMUNERADO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAÇÃO DO HORÁRIO ENTRE 16H E 19H POR UM DIA NA SEMANA (A SER DEFINIDO POR ÓRGÃO COMPETENTE) DOS EQUIPAMENTOS ARENINHA E PARQUINHO LOCALIZADOS NA PRAÇA MATRIZ (SEDE) PARA O USO DE CRIANÇAS ATÍPICAS, E A DESIGNAÇÃO DE DOIS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA FAZER O ACOMPANHAMENTO

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAÇÃO DO HORÁRIO ENTRE 16H E 19H POR UM DIA NA SEMANA (A SER DEFINIDO POR ÓRGÃO COMPETENTE) DOS EQUIPAMENTOS ARENINHA E PARQUINHO LOCALIZADOS NA PRAÇA MATRIZ (SEDE) PARA O USO DE CRIANÇAS ATÍPICAS, E A DESIGNAÇÃO DE DOIS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA FAZER O ACOMPANHAMENTO.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MEARIM III, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE.

Autor: João Carlos do Sindicato

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA AS SEGUITES SOLICITAÇÕES: *- A AQUISIÇÃO DE TRÊS (03) VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO DOIS (02)VEÍCULOS MODELO SPIN E UM (01) VEÍCULO MODELO MOBI; *- A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODO O CENTRO DE BARREIRA; *- APOIO ÀS VAQUEJADAS LOCAIS, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE SOM, PIPA D´ÁGUA, TRATOR E AUXÍLIO NAS PREMIAÇÕES.

Autor: Cleano Alves

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA URBANA DA COMUNIDADE DE BELO HORIZONTE.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES VIAS URBANAS DA COMUNIDADE DE OLARIA: *- PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL PELADO; *- PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ PATICA; *- PAVIMENTAÇÃO NA RUA TOINHA DA OLARIA; *- PAVIMENTAÇÃO NA RUA CHICOZINHO DA OLARIA; *- PAVIMENTAÇÃO NA RUA CHICO VICENTE (ATÉ A CRECHE), E; *-PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA CHICO VICENTE.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA E A CONCLUSÃO DA OBRA PARALISADA, REFERENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA DO BARRO.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA URBANA DA COMUNIDADE DE ANGICOS.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA E A CONCLUSÃO DA OBRA PARALISADA, REFERENTE A QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA ANTÔNIO JULIÃO NETO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, COBRAR O CUMPRIMENTO IMEDIATO DA LEI FEDERAL QUE GARANTE IMUNIDADE AO IPTU AOS TEMPLOS RELIGIOSOS. FUNDAMENTADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 150, INCISO VI, ALÍNEA ¨B¨, QUE PROIBE A COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.

Autor: Renata Guedes

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: *- CLIMATIZAR E COLOCAR MESAS COM CADEIRAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS SALAS INTEGRAIS; *- URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO NO CENTRO DO MUNICIPIO DE BARREIRA.

Autor: Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • - QUE SEJA FEITA AS SEGUINDES SOLICITAÇÕES: * - LIGAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE JATOBÁ I; * - PAVIMENTAÇÃO DA LOCALIDADE DE JATOBÁ I, CONJUNTO NOVO; * - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA QUE VAI DO FINAL DA RUA FÉLIX PEREIRA ATÉ A LOCALIDADE DE CROATÁ II; * - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MEARIM III, NAS SEGUINTES RUAS: TRAVESSA MANOEL FERNANDES, RUA BENEDITO JULIÃO, RUA JOÃO MANOEL E RUA MARIA LUÍZA; * - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENDER A LOCALIDADE DE JATOBÁ I, II E JATOBÁ NOVO; * - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE BONSUCESSO E JATOBÁ; * - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CROATÁ I; * - PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE DE CATARINA I, EM FRENTE AO CAMPO JAMACARU, E; * PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE DE SALGADO GRANDE, NA PONTE QUE SE ENCONTRA ATERRADA.

Autor: Renata Guedes

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • A REFORMA, AMPLIAÇÃO E REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE ARROZ, MUNICÍPIO DE BARREIRA.

Autor: Maninha do Hospital

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE BARREIRA /CE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA NO PLANO PEDAGÓGICO ANUAL O PROGRAMA ¨AVANÇA BARREIRA NAS FÉRIAS¨NO MÊS DE JULHO, PODENDO INCLUIR AS TURMAS DO INFANTIL V E AS DEMIS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Autor: Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE COSTURA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

Autor: Renata Guedes

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • VEM REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DESTA PROPOSIÇÃO, O SEGUINTE: * A ILUMINAÇÃO INICIANDO DO HOSPITAL ATÉ O DISTRITO DE CAJUEIRO; * A LIMPEZA DA LAGOA DO DISTRITO DE CAJUEIRO , E; * PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE DE CAPIM, DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

Autor: Breno da Castanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO AS SEGUITES SOLICITAÇÕES: *- CALÇAMENTO DA LOCALIDADE BARRO BRANCO; *- REFORMA DO GINÁSIO DA ESCOLA MANOEL LIBERATO DE CARVALHO, DISTRITO DE CÓRREGO E : *- REFORMA DA PRAÇA DA DISTRISTO DE CÓRREGO.

Autor: Cleano Alves

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

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