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Lista de matérias

Foram encontradas 409 registros
Informações atualizadas em: 30/09/2025 - 10:28:27
  • - QUE SEJA FEITA AS SEGUINDES SOLICITAÇÕES: * - LIGAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE JATOBÁ I; * - PAVIMENTAÇÃO DA LOCALIDADE DE JATOBÁ I, CONJUNTO NOVO; * - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA QUE VAI DO FINAL DA RUA FÉLIX PEREIRA ATÉ A LOCALIDADE DE CROATÁ II; * - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MEARIM III, NAS SEGUINTES RUAS: TRAVESSA MANOEL FERNANDES, RUA BENEDITO JULIÃO, RUA JOÃO MANOEL E RUA MARIA LUÍZA; * - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA ATENDER A LOCALIDADE DE JATOBÁ I, II E JATOBÁ NOVO; * - CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE BONSUCESSO E JATOBÁ; * - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CROATÁ I; * - PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE DE CATARINA I, EM FRENTE AO CAMPO JAMACARU, E; * PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE DE SALGADO GRANDE, NA PONTE QUE SE ENCONTRA ATERRADA.

Autor: Renata Guedes

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • A REFORMA, AMPLIAÇÃO E REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE ARROZ, MUNICÍPIO DE BARREIRA.

Autor: Maninha do Hospital

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA/CE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO DE BARREIRA /CE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA NO PLANO PEDAGÓGICO ANUAL O PROGRAMA ¨AVANÇA BARREIRA NAS FÉRIAS¨NO MÊS DE JULHO, PODENDO INCLUIR AS TURMAS DO INFANTIL V E AS DEMIS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Autor: Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE COSTURA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

Autor: Renata Guedes

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • VEM REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DESTA PROPOSIÇÃO, O SEGUINTE: * A ILUMINAÇÃO INICIANDO DO HOSPITAL ATÉ O DISTRITO DE CAJUEIRO; * A LIMPEZA DA LAGOA DO DISTRITO DE CAJUEIRO , E; * PASSAGEM MOLHADA PARA A LOCALIDADE DE CAPIM, DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

Autor: Breno da Castanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO AS SEGUITES SOLICITAÇÕES: *- CALÇAMENTO DA LOCALIDADE BARRO BRANCO; *- REFORMA DO GINÁSIO DA ESCOLA MANOEL LIBERATO DE CARVALHO, DISTRITO DE CÓRREGO E : *- REFORMA DA PRAÇA DA DISTRISTO DE CÓRREGO.

Autor: Cleano Alves

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA AS SEGUINTES SOLICITAÇÃOES: * REVITALIZAÇÃO DO CHAFARIZ DA COMUNIDADE DE BONSUCESSO (PRÓXIMO AO PROFESSOR PAULO NASCIMENTO); * LIMPEZA DA PRAÇA DA BIBLIA (EM FRENTE Á IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MONTESE)E; * ILUMINAÇÃO NAS ENTRADAS DA CIDADE.

Autor: Renata Guedes

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA OFICIADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SEMÁFOROS DO MUNICIPIO.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • ACRESCENTA O § 2º AO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº002/2004 (REGIMENTO INTERNO) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cleano Alves; Amaury Jacó; Viviane Lima; Branquinho

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE MOTOCICLETAS DE MARCA SHINERAY MODELO JET 50S (CINQUENTINHA) PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ACS DO MUNICIPIO DE BARREIRA.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA AO GOVERNO MUNICIPAL DE BARREIRA A DOAÇÃO DE COLETES COM FAIXA REFLETIVA PARA PRATICANTES DE ATIVIDADES FISICAS NAS AVENIDAS DO MUNICIPIO, NOS TRECHOS DA CE- 354 E DEMAIS DISTRITOS LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO DE BARREIRA.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE JATOBÁ I, NA RUA: FRANCISCO VENTURA DOS SANTOS.

Autor: Cleano Alves

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO UM CALÇAMENTO NA RUA: ANTÔNIO FERNANDES, NA LOCALIDADE DE MEARIM II.

Autor: João Carlos do Sindicato

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA IMPLANTADO ATIVIDADES DE RECREAÇÃO PARA AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL.

Autor: Cleano Alves

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO BARREIRENSE À SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE À SRA. PROFESSORA, DELVÊNIA MARIA ANDRADE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Wilton do Córrego

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO BARREIRENSE À SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO BARREIRENSE À SRA. PROFESSORA, DELVÊNIA MARIA ANDRADE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INDICA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA , ENCAMINHE À ESTA CASA PROJETO DE LEI PARA ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 485/2012. O OBJETIVO DESTA INDICAÇÃO É ATUALIZAR A REFERIDA LEI MUNICIPAL, UTILIZANDO-SE, COMO BASE, A LEI FEDERAL Nº14.620/2023, NA LEI FEDERAL Nº15.081/2024, NAS PORTARIAS DO MINISTERIO DA CIDADES E DEMAIS NORMATIVAS FEDERAIS E ESTADUAIS.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI Nº 545/2015, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA CARLITO JACÓ, NA LOCALIDADE DE TORRE DE AÇO, E QUE SEJA COLOCADO PIÇARRA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO PASTOR. ZÉ CARLOS, ENQUANTO FAZ O CALÇAMENTO.

Autor: João Carlos do Sindicato

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO DEPUTADO FEDERAL SR. MOSES HAENDEL MELO SPÍNDOLA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renata Guedes; Breno da Castanha; Wilton do Córrego

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO DEPUTADO FEDERAL SR. MOSES HAENDEL MELO SPÍNDOLA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. DANIIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. DANNIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Renata Guedes; Breno da Castanha; Wilton do Córrego

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI Nº 689/ 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CONJUNTO SÃO PEDRO, SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA CONSTRUÍDO UM HIPÓDROMO (PRADO) PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DE ANIMAIS EQUESTRE. -QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DA ESTRUTUTRA DA PONTE DO SR. ZECA PORFÍRIO, QUE LIGA O TRECHO DE BATALHA AO ARERÉ.

Autor: Gilson do Areré

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA: RITA DE CÁSSIA, LOCALIDADE DE OLARIA II.

Autor: Maninha do Hospital

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

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