ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 507/2013, DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO MUNICIPAL, VINCULADO A SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA " MATEMÁTICA TEM VALOR" PARA HOMENAGEAR ALUNOS DAS PÚBLICAS DE BARREIRA, PREMIADOS NA OBMEP - OLIMPIADA BRASILEIRA DE MATÉMATICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS, E ADOTA OUTRAS PROVODÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE URUÁ, NU MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REPERCUÇÃO FISCAL - REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZO DAS CONTRATAÇOES REALIZADAS POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 507/2013 DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA " MATEMATICA TEM VALOR" PARA HOMENAGEAR ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE BARREIRA, PREMIADOS NA OBMEP - OLIMPIADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA E A CARGA HORÁRIA MÍNIMA DO COMPONETE CURRICULAR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 507/2013, DE 11 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXI NO ÂMBITO DO MINICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDINCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O USO OBRIGATORIO DE TERNO/BLAZER POR PARTE DOS VEREADORES E SEUS ASSESSORES NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE BARREIRA/CE.

CRIA CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGAZIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA ORLA DO AÇUDE DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CIDADANIA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVIVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVIVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVES DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 523/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI MUNICIPAL Nº 576/2017, RESTAURANDO O BRASÃO ORIGINAL DO MUNICÍPIO.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNIÍPIO DE BARREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTE: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA BARREIRENSE À SRA. NANCY RAFAEL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. PR. ZUILTON LIMA VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA E ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO SR. BRUNO BARROS GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.