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Lista de matérias

Foram encontradas 191 registros
  • A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CONJUNTO SÃO PEDRO, SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Amaury Martins Jaco

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA CONSTRUÍDO UM HIPÓDROMO (PRADO) PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DE ANIMAIS EQUESTRE. -QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DA ESTRUTUTRA DA PONTE DO SR. ZECA PORFÍRIO, QUE LIGA O TRECHO DE BATALHA AO ARERÉ.

Autor: Gilson Silva de Oliveira

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA: RITA DE CÁSSIA, LOCALIDADE DE OLARIA II.

Autor: Maria Jose de Lima Pereira

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA A LIMPEZA (ROÇAGEM) NA LOCALIDADE DE MEARIM II, RUA CÂNDIDO PEREIRA E MEARIM I.

Autor: Joao Carlos Fernandes do Nascimento

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA ZÉ BUIÚ.

Autor: Rodolfo Nogueira Saldanha

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • A IMPLANTAÇÃO DE UM QUIOSQUE NA ÁREA DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE URUÁ.

Autor: Amaury Martins Jaco

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

Fase: Lido

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HORNORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO SR. DR. FRANCISCO FABRÍCIO DE SOUSA LIMA,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 14.620/2023, NA LEI 15.081/2024, NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES BEM COMO QUAISQUER OUTRAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Nogueira Saldanha

Fase: Lido

Situação: Retirado de Pauta

  • CRIAR UM PROGRAMA DE APOIO PSICOSSOCIAL AO SERVIDOR DA EDUCAÇÃO.

Autor: Francisca Renata de Morais Guedes

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • A CRIAÇÃO DE UMA GALERIA URBANA NO CRUZAMENTO DA RUA FÉLIX PEREIRA COM A RUA BOANERGES JACÓ, INICIANDO DA ESQUINA DO CHEQUE E FINALIZANDO NA ESQUINA DO SR. ANTÔNIO DE LIMA.

Autor: Cleano Alves da Silva

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • A PAVIMENTAÇÃO PARA AS RUAS DAS SEGUITES COMUNIDADES E BAIRROS: * BAIRRO MEARIM I : RUA MARTINS TORRES DA GAMA - ENTRE RUA ODETE JULIÃO E RUA RAIMUNDO DOMINGO DO NASCIMENTO; * BAIRRO BONSUCESSO : RUA MANOEL JULIÃO - ENTRE A RUA JOÃO CÂNDIDO E A RUA ANTÔNIO LUIZ DA SILVA; * BAIRRO BONSUCESSO : RUA JOSÉ BOA VENTURA - ENTRE A RUA MARI VARELO E A RUA ANTÔNIO LUIZ DA SILVA; * BAIRRO BONSUCESSO : RUA JOÃO CÂNDIDO - ENTRE A RUA MANOEL JULIÃO E A RUA JOSÉ BOA VENTURA; * BAIRRO BONSUCESSO : RUA MARIO VARELO - ENTRE A RUA JOSÉ BOA VENTURA E A RUA JOÃO JOCA; * BAIRRO BONSUCESSO : TRAVESSA JOÃO CÂNDIDO; * BAIRRO BONSUCESSO :RUA MANUEL JULIÃO ( CONCLUSÃO ) - ENTRE A RUA JOÃO CÂNDIDO E A RUA ANTÔNIO LUIZ DA SILVA; * COMUNIDADE DE URUÁ, DISTRITO DE LAGOA DO BARRO: VILA DO ANJO - DISTRITO DO BAIRRO.

Autor: Amaury Martins Jaco

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ( LOMBADAS ) NA RUA CARLOS NEMER, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOÃO CÂNDIDO E A RUA PROFESSORA MARIA FRANCISCA DA SILVA .

Autor: Amaury Martins Jaco

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. DAVI FALCÃO MENEZES BRILHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. DR. DAVI FALCÃO MENEZES BRILHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CHAFARIZ LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE CARNAÚBA.

Autor: Maria José de Lima Pereira

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • A CONFECÇÃO DE CRACHÁS E FARDAMENTOS PADRONIZADOS PARA OS PROFISSIONAIS DE VIGILÂNCIA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

Autor: Maria José de Lima Pereira

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DOCA , NO CONJUNTO SÃO PEDRO.

Autor: Maria José de Lima Pereira

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO.SR. DANILO FALCÃO MENEZES BRILHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA CONSTUIDO UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE TORRE DE AÇO.

Autor: Joao Carlos Fernandes do Nascimento

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. DR. DANILO FALCÃO MENEZES BRILHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA DIVISA CHOROZINHO / BARREIRA, INDICANDO O TERMINO DA DIVISA.

Autor: Maria José de Lima Pereira

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DO BUEIRO COMPLETO NA COMUNIDADE DE COCOS, VIZINHO AO CHAFARIZ.

Autor: Maria José de Lima Pereira

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE JULHO DE 2025, ÁS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO BARREIRENSE ÁS SEGUINTES PERSONALIDADES: *- DECRETO LEGISLATIVO N°002/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. ANTÔNIO DE ALMEIDA JACÓ. *- DECRETO LEGISLATIVO N°003/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO BARREIRENSE Á EXMA. SR. DEPUTADA FERNANDA ENEIDE PESSOA CARACAS DE SOUZA. *- RESOLUÇAO N°004/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO BARREIRENSE AO EXMO. SR. DR. CARLOS CEZAR MONTEIRO.

Autor: Amaury Martins Jacó

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTODE ATIVIDADES ESPORTIVAS DE ARTES MARCIAIS , DESTINADO A JOVENS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amaury Martins Jacó

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, DESTINADO A CRIAR MECANISMOS NECESSÁRIOS PARA A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS, PESSOAS ACAMADAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PORIVDÊNCIAS.

Autor: Amaury Martins Jacó

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E DO TRABALHO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE TRABALHO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

Autor: Rodolfo Nogueira Saldanha

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA A MEDALHA PROFESSOR LIMA JÚNIOR, EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA A MEDALHA POFESSOR LIMA JÚNIOR, EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

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