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Lista de matérias

Foram encontradas 409 registros
Informações atualizadas em: 30/09/2025 - 10:28:27
  • AUTORIZO O MUNICÍPIO DE BARREIRA A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025 E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Distribuido Para As Comissões

Situação: Em Tramitação

  • ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA NA PRAÇA E NAS RUAS DO CENTRO DE BARREIRA.

Autor: Cleano Alves

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • DECORAÇÃO NATALINA NA PRAÇA DO DISTRITO DE CÓRREGO.

Autor: Cleano Alves

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA PEDRINA MAIA, AO LADO DA (ORLA DO AÇUDE).

Autor: Renata Guedes

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERAR A LEI N° 710/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI UM REGIME DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO ESPECÍFICO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO (20%) AOS MERENDEIROS E MERENDEIRAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025, (SEXTA-FEIRA), ÀS 19 HORAS, NO PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA.

Autor: João Carlos do Sindicato; Wilton do Córrego; Renata Guedes; Viviane Lima

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • RECONHECE OFICIALMENTE A CORRIDA DE RUA "CORRE SÃO PEDRO" COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • PAVIMENTAÇÃO PARA AS RUAS DAS SEGUINTES COMUNIDADES E BAIRROS: BAIRRO MEARIM 1: RUA MARTINS TORRES DA GAMA - ENTRE A RUA ODETE JULIANO E A RUA RAIMUNDO DO NASCIMENTO; BAIRRO BONSUCESSO: RUA MANOEL JULIANO - ENTRE A RUA JOÃO CANDIDO E A RUA ANTÔNIO LUIZ DA SILVA; BAIRRO BONSUCESSO: RUA JOSÉ BOA VENTURA - ENTRE A RUA MARIO VARELA E A RUA ANTÔNIO LUIZ DA SILVA; BAIRRO BONSUCESSO: RUA JOÃO CANDIDO - ENTRE A RUA MANOEL JULIANO E A RUA JOSÉ BOA VENTURA; BAIRRO BONSUCESSO: RUA MÁRIO VARELO - ENTRE A RUA JOSÉ BOA VENTURA E A RUA JOÃO JOCA; BAIRRO BONSUCESSO: TRAVESSA JOÃO CANDIDO; BAIRRO BONSUCESSO: RUA MANOEL JULIANO (CONCLUSÃO) - ENTRE A RUA JOÃO CANDIDO E A RUA ANTÔNIO LUIZ DA SILVA; COMUNIDADE DE URUÁ, DISTRITO DE LAGOA DO BARRO: VILA DO ANJO - DISTRITO DE LAGOA DO BARRO.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA CARLOS NEMER, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOÃO CÂNDIDO E A RUA PROFESSORA MARIA FRANCISCA DA SILVA.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA RUA VICENTE DOMINGOS, INICIANDO DO TRECHO DA RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO FRANDEIRO ATÉ A RUA CÂNDIDO PEREIRA.

Autor: João Carlos do Sindicato

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • REVITALIZAÇÃO DO BUEIRO COMPLETO NA COMUNIDADE DE COCOS, VIZINHO AO CHAFARIZ.

Autor: Maninha do Hospital

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA DIVISA CHOROZINHO/BARREIRA, INDICANDO TÉRMINO DA DIVISA.

Autor: Maninha do Hospital

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • REFORMA DO CRAS NO MUNICÍPIO DE BARREIRA.

Autor: Cleano Alves

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CAÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE ARISCO, NO TRECHO: INICIANDO NO ANTIGO BAR DO THER, ATÉ A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL, E, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO ALBINO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ DO PAULINHO. CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE NÍVEL ELEVADO NA LOCALIDADE DE BATALHA.

Autor: Gilson do Areré

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, EM FRENTE À CRECHE NAYRA SALDANHA, LOCALIDADE DE JATOBÁ 1.

Autor: Renata Guedes

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ALTERA O ART.36 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE BARREIRA, QUE TRATA DO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO NO MESMO ANO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Cleano Alves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE SEJA REALIZADA A TERRAPLANAGEM DO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DE COCOS À COMUNIDADE DE CATARINA 1.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. RORIZ, NA AVENIDA QUE LIGA O MEARIM 1 E MEARIM 2.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE, ARTE E CULTURA - CEAC, NO CENTRO DA CIDADE DE BARREIRA.

Autor: Rodolfo Saldanha

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA DA LOCALIDADE DE CATARINA 2, MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE.

Autor: Maninha do Hospital

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CATARINA 2, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE.

Autor: Maninha do Hospital

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE TORRE DE AÇO.

Autor: João Carlos do Sindicato

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O AUXÍLIO BOLSA CATADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ALTERAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRA, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO.

Autor: Cleano Alves; Amaury Jacó; Viviane Lima; Branquinho

Fase: Lido

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ART.36 DA LEI ÓRGÃNICA DO MUNICIPIO DE BARREIRA, QUE TRATA DO PERÍODO LEGISLATIVO ORDINÁRIO NO MESMO ANO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Cleano Alves; Amaury Jacó; Viviane Lima; Branquinho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE CATARINA I E II, SALGADO GRANDE, LAGOINHA E VILA DAS FLORES, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

Autor: Amaury Jacó

Fase: 1 Votação

Situação: Aprovado

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