ALTERA A LEI 575/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO SÁLARIO BASE E PERMENECENDO A GRATIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 465/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 612/2019.

AUTORIZA A REALIZAÇAO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARREIRA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE DOMINGOS OLIVEIRA LIMA O GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA ESCOLA DO CERÚ, BAIRRO MEARIM III, DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE.

AUTORIZA O RECEBIMENTO PARCELADO DE TRIBUTOS DE COMPETENCIA PRIVATIVA DO MUNICIPIO DE BARREIRA-CE.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO HAROLDO CHAVES A ARENINHA LOCALIZADA NA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICIPIO DE BARREIRA/CE.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL DE BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O " PROJETO TRANSFORMANDO MENTES".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE BARREIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS DE CARREIRA E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BARREIRA-CE.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA A SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BARREIRA.

DENOMINA DE ROSALY FÉLIX COSTA ROMÃO A PRAÇA SITUADA NA RUA JOÃO JULIÃO, BAIRRO MEARIM III.

CRIA O PROGRAMA "JUNTOS AMPLIANDO SABERES" NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO E FIXA SEU VENCIMENTO, CONFORME ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇAÕ DA LEI QUE INSTITUI O TÍTULO DE MESTRES DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE NOSSA SENHORA DE GUADALUPE A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO SAO PEDRO.

PELO PRESENTE E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREMOS QUE SEJA MODIFICADO DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI 005 ACIMA CITADO, O SEGUINTE:

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES DE EDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GERVASIO SOUSA DOS SANTOS A PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE EXU.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO, FIXA SEU VENCIMENTO E REAJUSTA SALÁRIO DO CONTROLADOR DO CONTROLE INTERNO, CONFORME ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA ENTRANDO EM CENA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE MONITORES DE CRECHE DO MUNICIPIO DE BARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.